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Mensagem - Nº 53/2026-GP - Comunicado - Veto Total Rejeitado - SELEG - (331584)
04/05/2026 08:51
Redação Final - seleg - SELEG - (4466)
18/11/2024 03:40
Emenda (Orçamentária) - 223 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (314923
24/10/2025 15:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE...

Redação Final - Seleg - SELEG - (11439)
21/11/2024 02:33
Parecer - 1 - CAS - (266857)
13/11/2024 19:37
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (279514)
04/12/2024 12:52

. 5º) que abarcam o acesso (artigos e art. 7º), o direito à informação (artigos.... , caput........

Requerimento - 163/2007 - (212669)
14/11/2024 01:52
Publicação - Lei Nº 7.191/2022 - DODF - SELEG - (54741)
18/11/2024 13:42
Designação de Relator - Cancelado - CAS - (128921)
17/11/2024 05:40
Mensagem - Nº 002/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109528)
20/11/2024 19:06
Projeto de Lei - 1433/2009 - (148439)
17/11/2024 00:44
Mensagem - Nº 188/2025-GP - SELEG - (316973)
07/11/2025 07:48
Emenda (Aditiva) - 1 - CS - (52415)
17/11/2024 17:37

Fica acrescida a alínea “j” ao inciso II do art. da Lei nº 5.281, de 24 de dezembro...de 2013, com a seguinte: … Art....

Mensagem - Nº 151/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (126448)
20/11/2024 11:59
Projeto de Lei - 298/2007 - (141669)
17/11/2024 02:49
Indicação - (130132)
17/11/2024 05:23

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal que promova, nos termos do...

Projeto de Lei - (148933)
02/12/2024 14:06
Redação Final - SELEG - (239585)
13/11/2024 21:47
Redação Final - CCJ - (339425)
03/07/2026 08:51

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica reconhecida a pesca...Art. 2º Para fins desta Lei, entende-se por pesca esportiva a...

Redação Final - SELEG - (242811)
13/11/2024 21:24
Mensagem - Nº 163/2023 - GAG - Veto total - SELEG - (83128)
18/11/2024 11:46
Publicação - DODF - Lei nº 7.610, de 16 de dezembro de 2024 - SELEG - (281576)
17/12/2024 16:40
Parecer - 1 - CAS - (271135)
13/11/2024 19:11
Projeto de Decreto Legislativo - (32946)
17/11/2024 22:19

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...

Projeto de Lei - 627/2019 - (143634)
17/11/2024 02:13
Emenda (Substitutivo) - 5 - CCJ - (249926)
13/11/2024 22:48
Projeto de Decreto Legislativo - (36174)
17/11/2024 21:31

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...

Despacho - 3 - SELEG - (58836)
20/11/2024 23:42

Legislativa tenta sempre prestar com afinco suas funções mesmo que nos termos do art.... art. 1º da Resolução nº 255/12,...

Projeto de Decreto Legislativo - (32948)
21/11/2024 00:47

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...

Redação Final - SELEG - (280755)
10/12/2024 08:36
Emenda (Modificativa) - 25 - CEOF - Aprovado(a) - Relator Jorge Vianna - (99500)
20/11/2024 20:09

JUSTIFICAÇÃO O controle social previsto no art. 198, III, da Constituição Federal...com a necessária infraestrutura e apoio técnico, como prevê a Quarta Diretriz da...

Lei - Nº 6.315, DE 27 DE JUNHO DE 2019 - SERP-GDF - (78810)
17/11/2024 14:51
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (307666)
01/09/2025 15:44

- RELATÓRIO Submete-se à Comissão de Educação e Cultura – CEC o Projeto de Lei n°...O art. 1º institui a Política Distrital de Educação para a...

Emenda (Subemenda) - 11 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Vice-Presidente - (104127)
17/11/2024 09:25

da Vice Presidência emenda SUBEMENDA (Do Relator) À Emenda nº 03 ao Projeto de Resolução...Dê-se ao texto proposto pela Emenda nº 3 a seguinte redação:...

Redação Final - SELEG - (240249)
13/11/2024 21:39
Consulta - 271-22 - PLENARIO - (45820)
17/11/2024 18:57