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Projeto de Lei - 94/2019 - (140449)
17/11/2024 03:06Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (119564)
20/11/2024 17:59. 4º e art. 5º)....A cláusula de vigência (art. 6º) estabelece a entrada em vigor na data da publicação...Direito social...
Lei - nº 6.647, de 17 de agosto de 2020 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (280731)
10/12/2024 15:52Decreto - 41.842, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (1952)
18/11/2024 04:11Parecer - 1 - CEOF - (265792)
13/11/2024 19:48Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (104061)
20/11/2024 19:27Mensagem - nº 195/2022 - Veto rejeitado/Promulgação - SELEG - (43042)
17/11/2024 19:48Mensagem - nº 183/2022 - Promulgação - SELEG - (42589)
17/11/2024 19:50Redação Final - CCJ - (281209)
20/02/2025 20:35de junho de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 6º Os projetos...Secretaria de Estado responsável pela demanda esportiva do...
Parecer - 1 - CAS - (271094)
13/11/2024 19:11Publicação - Lei Nº 7.153/2022 - DODF de 07/06/2022 - SELEG - (44841)
17/11/2024 19:16Projeto de Lei - 1393/2020 - (148204)
17/11/2024 00:45Mensagem - Nº 150/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (82136)
18/11/2024 11:56Publicação - Decreto legislativo 2337/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29968)
17/11/2024 22:42Publicação - Decreto Legislativo 2338/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29972)
17/11/2024 22:42Mensagem - Nº 052/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110167)
20/11/2024 19:04Parecer - 1 - CDC - (263902)
13/11/2024 20:00Parecer - 1 - CAS - (268846)
02/12/2024 13:40Requerimento - 1128/2019 - (217480)
14/11/2024 01:14Mensagem - Nº 350/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284326)
17/02/2025 09:50Lei - Federal nº 3.820, de 11 de novembro de 1960 - GAB DEP JORGE VIANNA - (341732)
25/08/2026 12:10Parecer - 1 - CDESCTMAT - (272185)
02/12/2024 13:23Parecer - 3 - CCJ - (262424)
13/11/2024 20:17Projeto de Lei - (148891)
02/12/2024 14:06Requerimento - (221628)
02/12/2024 14:03Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (320375)
27/11/2025 11:05Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (126676)
20/11/2024 11:42De acordo com o art. 2° da proposição, o objetivo do programa é proteger a pessoa...criação do referido Programa pela alteração da Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de...