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Parecer - 1 - CEOF - (27334)
17/11/2024 23:17revisão do PPA 2020-2023 conterá exposição das razões que motivam a proposta. § 6º...as exigências formais e materiais no âmbito desta comissão, fica claro que o PL...
Redação Final - SELEG - (240601)
13/11/2024 21:38Anexo - LC 01 de 1994 - GAB DEP SARDINHA - (3775)
18/11/2024 03:52Redação Final - SELEG - (238891)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (241005)
13/11/2024 21:35Emenda (Modificativa) - 4 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (103693)
17/11/2024 09:25Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda modificativa (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...Os incisos IV, VII, VIII, XVIII e XXIV do art. 10, do...
Mensagem - nº 78/2023-GP -Veto Total - SELEG - (70016)
20/11/2024 21:17Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (301551)
06/06/2025 15:5918 de dezembro de 2017, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo 6º: 'Art...) § 6º A unidade escolar que realizar...
Publicação - DODF - Lei nº 7.936, de 24 de julho de 2026 - SELEG - (340410)
03/08/2026 08:56Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (93743)
17/11/2024 11:42O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...
Projeto de Lei - (59280)
20/11/2024 23:24Art. 6º O descumprimento do disposto nesta Lei acarretará a aplicação progressiva...XV – proteção à infância e à juventude;" A Lei...
Estudo - Nota Técnica N.º 15/2023 - SERP-GDF - (92564)
17/11/2024 11:59Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (66184)
20/11/2024 22:18O art. 1º da proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula.... 60, inciso XLI, da LODF, a concessão dessas comendas se regula...
Mensagem - Nº 254/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (321901)
08/12/2025 10:06Projeto de Lei - (278815)
29/11/2024 17:44Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (133762)
17/11/2024 04:32Art. 30....https://www.educacao.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2019/08/Concorrencia-Eletronica-n-...Celso de Mello, j....