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1731875273794-Lei - Lei 3877 de 26.06.2006 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (57797).pdf
17/11/2024 17:27
Redação Final - SELEG - (241294)
13/11/2024 21:28
Redação Final - CCJ - (53046)
20/02/2025 20:02

Art. 5º O art. 3º, parágrafo único, da Resolução nº 232, de 2007, passa a vigorar...Art....
Lei - LEI Nº 7.456/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112865)
17/11/2024 07:31
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (121299)
20/11/2024 17:18

Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 223...2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI Nº...
1731889887010-Publicação - Lei N° 7.0822022 - DODF 21032022 - SELEG - (36316).pdf
17/11/2024 21:31
1731685257573-Projeto de Resolução - 752009 - (232113).pdf
15/11/2024 12:40
Projeto de Lei - (282437)
06/02/2025 13:41

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Constituição Federal e na legislação infraconstitucional pertinente, como a Lei nº...
Mensagem - Nº 403/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (281241)
12/12/2024 06:15
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320692)
28/11/2025 12:03
1731891874010-Mensagem - N° 5322021- Sanção - SELEG - (34068).pdf
17/11/2024 22:04
Redação Final - SELEG - (239171)
13/11/2024 22:13
Redação Final - SELEG - (240315)
13/11/2024 21:39
Ofício - Nº 2420/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301790)
11/06/2025 10:48
Redação Final - CCJ - (12066)
20/02/2025 21:01

Art. 6º A Mesa Diretora deve expedir as normas complementares necessárias à implementação...do disposto nesta...
Mensagem - Nº 110/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (85716)
17/11/2024 13:38
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (83322)
17/11/2024 14:08
1731891934870-Mensagem - N° 5092021- Sanção - SELEG - (33820).pdf
17/11/2024 22:05
1731891828996-Mensagem - N° 5202021- Sanção - SELEG - (34284).pdf
17/11/2024 22:03
Redação Final - SELEG - (240385)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (241192)
13/11/2024 21:28
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (291976)
03/04/2025 17:35

sobre o Projeto de Lei nº 873/2024, que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...O PL propõe alterações à Lei nº 3.831, de 14 de março de...
Mensagem - Nº 325/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281525)
17/12/2024 06:23
1731891880799-Mensagem - N° 5342021- Sanção - SELEG - (34036).pdf
17/11/2024 22:04
Parecer - 1 - CAS - (271040)
13/11/2024 19:11
Mensagem - n° 132/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38401)
17/11/2024 20:57
PL 2441/2006
12/11/2024 11:58

TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º
Consulta - CONSULTA Nº 508/2023 - Cancelado - GAB DEP ROOSEVELT - (77840)
17/11/2024 14:58
Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (138535)
17/11/2024 03:37
Parecer - 3 - CCJ - (269214)
13/11/2024 19:14
Mensagem - Nº 020/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110155)
17/11/2024 08:10
1731544108419-Redação Final - SELEG - (241251).pdf
13/11/2024 21:28
Projeto de Resolução - 75/2009 - (232113)
15/11/2024 12:40
PROC 68/2006
29/11/2024 15:44

DE 05 DE OUTUBRO DE 2005, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS. 131, I E 135, § 6º
1732133833393-Ofício - SEI - 2232024- CESCCLDF - CESC - (121693).pdf
20/11/2024 17:17
1731685338950-Projeto de Resolução - 342007 - (231895).pdf
15/11/2024 12:42
Projeto de Lei Complementar - 163/2006 - (236211)
14/11/2024 05:40
1731891833435-Mensagem - N° 5642021- Sanção - SELEG - (34261).pdf
17/11/2024 22:03
1731880781025-Mensagem - n° 1882022 - GAG - SERP-GDF - (45381).pdf
17/11/2024 18:59
Redação Final - SELEG - (240155)
13/11/2024 21:40
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