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IND 5496/2006
12/11/2024 12:21

AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN-DF, A ADEQUAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS À RESOLUÇÃO

Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (83322)
17/11/2024 14:08
Redação Final - CCJ - (53046)
20/02/2025 20:02

Art. 5º O art. 3º, parágrafo único, da Resolução nº 232, de 2007, passa a vigorar...Art....

1731891934870-Mensagem - N° 5092021- Sanção - SELEG - (33820).pdf
17/11/2024 22:05
Redação Final - SELEG - (240470)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - (50536)
17/11/2024 18:11
1731891828996-Mensagem - N° 5202021- Sanção - SELEG - (34284).pdf
17/11/2024 22:03
Parecer - 1 - CESC - (269574)
13/11/2024 19:14
(2003 - 2006) Quarta Legislatura
10/05/2012 09:26

Quarta Legislatura (2003-2006) DEPUTADOS Aguinaldo de Jesus - PL Arlete

Texto estatico Legislaturas anterioes
1731891880799-Mensagem - N° 5342021- Sanção - SELEG - (34036).pdf
17/11/2024 22:04
1731887867735-Mensagem - n° 1302022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38404).pdf
17/11/2024 20:57
Redação Final - SELEG - (239171)
13/11/2024 22:13
Redação Final - SELEG - (240387)
13/11/2024 21:39
1731899277383-Mensagem - n° 4042021 - Sanção - SELEG - (24390).pdf
18/11/2024 00:07
Projeto de Lei - (42842)
17/11/2024 19:49
Parecer - 2 - CDC - (269618)
13/11/2024 19:13
1731891833435-Mensagem - N° 5642021- Sanção - SELEG - (34261).pdf
17/11/2024 22:03
Ofício - N° 175/2022 - DPDF/DPG - SERP-GDF - (37710)
17/11/2024 21:14
Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (291184)
15/04/2025 11:21

Capítulo III - Dos Incentivos à Implementação Os arts. e 7º versam sobre sanções..., art. 63, I), segundo o Regimento Interno constante da...

Publicação - Lei N° 7241/2023 - SELEG - (69531)
17/11/2024 16:46
Redação Final - SELEG - (240155)
13/11/2024 21:40
1731883744163-Mensagem - n° 1892022 - AutógrafoSanção - SELEG - (42913).pdf
17/11/2024 19:49
Emenda (Aditiva) - 18 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - (97272)
17/11/2024 10:33

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...

Estudo - SEPLAD - SERP-GDF - (97806)
17/11/2024 10:30
IND 6285/2006
11/11/2024 12:01

POR BARREIRAS ELETRÔNICAS EM TODO O DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO

Emenda (Substitutivo) - 5 - CCJ - (249589)
13/11/2024 22:51
Redação Final - SELEG - (240385)
13/11/2024 21:39
Proc - (51381)
17/11/2024 17:56
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275521)
15/11/2024 11:27
1731886743661-Mensagem - N° 1492022- Autógrafo Sanção - SELEG - (39597).pdf
17/11/2024 20:39
1731880781025-Mensagem - n° 1882022 - GAG - SERP-GDF - (45381).pdf
17/11/2024 18:59
1731891797715-Mensagem - N° 232022- Promulgação - SELEG - (34479).pdf
17/11/2024 22:03
Parecer - 1 - GMD - (13700)
21/11/2024 01:52

O art. 1º dispõe sobre a instituição do Prêmio Líder Comunitário, a ser concedido...Já o art. 2º informa que concessão do Prêmio Líder Comunitário...

Mensagem - n° 404/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (22785)
18/11/2024 00:29
1731949626136-Mensagem - Nº 2152022 - GAG - Sanção - SELEG - (48073).pdf
18/11/2024 14:07
Parecer - 2 - CS - (57861)
20/11/2024 23:46

A título de justificação, o autor argumenta que com a edição do Decreto Federal n..... , definiu o Gabinete do Delegado-Geral como unidade de...

Redação Final - CCJ - (107776)
20/02/2025 21:01

XXIV – o art. 3º é acrescido do seguinte § : “Art. 3º (...) § Os programas...

1732133833393-Ofício - SEI - 2232024- CESCCLDF - CESC - (121693).pdf
20/11/2024 17:17
1731546831010-Emenda (Modificativa) - 223 - CEOF - (253273).pdf
13/11/2024 22:13
Redação Final - SELEG - (239972)
13/11/2024 21:44