Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Lei - 3822/2006 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (87052)
17/11/2024 13:20
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (135795)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (135800)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (135798)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135801)
17/11/2024 04:11
Redação Final - - SELEG - (337558)
18/06/2026 10:30
Mensagem - Nº 80/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301383)
05/06/2025 08:17
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.513, de 2024-DCL - SELEG - (135790)
17/11/2024 04:11
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.514, DE 2024 - DCL - SELEG - (135784)
17/11/2024 04:11
Redação Final - SELEG - (240103)
13/11/2024 21:43
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68778)
20/11/2024 21:37
Redação Final - SELEG - (241224)
13/11/2024 21:28
Redação Final - CCJ - (322798)
10/12/2025 10:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO...Art. Para fins de...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 146/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340563)
05/08/2026 09:44
Projeto de Lei - 597/2007 - (143452)
17/11/2024 02:14
Parecer - 1 - CEOF - (266362)
13/11/2024 19:40
Mensagem - n° 530/2021 - GAG - Cancelado - SERP-GDF - (31530)
21/11/2024 01:08
Lei - LEI Nº 7.456/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112865)
17/11/2024 07:31
Ofício - Nº 2420/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301790)
11/06/2025 10:48
Parecer - 1 - CAS - (269659)
13/11/2024 19:14
Redação Final - CCJ - (86763)
20/02/2025 21:03

Art. A entrega da insígnia ao agraciado com os títulos de que trata esta Resolução...capítulo IV Das Disposições Finais...

Emenda (Modificativa) - 2 - GMD - (259809)
13/11/2024 20:38
Emenda - 4 - Cancelado - SELEG - (26963)
17/11/2024 23:19

Roosevelt Vilela) Ao PLC 1977/2021, que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006.... xx Fica acrescido o § 4º ao art. 21 da Lei 3.831, de...

Emenda - 2 - Cancelado - SELEG - (26959)
17/11/2024 23:19

Roosevelt Vilela) Ao PLC 1977/2021, que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006.... xx Fica acrescido o § 4º ao art. 21 da Lei 3.831, de...

Emenda - 6 - SELEG - (26966)
17/11/2024 23:19

Roosevelt Vilela) Ao PL 1977/2021, que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006.... xx Fica acrescido o § 4º ao art. 21 da Lei 3.831, de 14...

Parecer - 1 - CEOF - (26958)
17/11/2024 23:19

PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 61/2021 Homologa cláusulas do Convênio ICMS n°...Parlamento distrital, consoante dispõem o arts. 60, XXXVII, 135, § 5º, VII, e §...

Redação Final - SELEG - (241187)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (241255)
13/11/2024 21:28
Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - (259866)
13/11/2024 20:38
Emenda - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (7176)
18/11/2024 03:08

nº 64, de 2021, a seguinte redação: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 64/2021 (Autoria:...Art. A Clínica do Fascal é custeada...

Parecer - 2 - CDESCTMAT - PARECER CDESCTMAT - (59543)
20/11/2024 23:23

de definição do art. 3º da Lei Federal nº 11.326, de 2006, terão a incidência, sobre...necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes...

Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (259803)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - 83/2019 - (140383)
17/11/2024 03:06
Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (308030)
22/10/2025 17:19

Art. O regulamento específico do Prêmio, incluindo cronograma, critérios de participação...Art. 7º As despesas...

Moção - 421/2009 - (227933)
14/11/2024 04:57
Despacho - 6 - SACP - (135328)
18/11/2024 10:44

parecer do relator deve referir-se a todas as proposições que tramitam conjuntamente (art...Informo ainda que, conforme Consulta UCJ/Conlegis n....

Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.500, DE 2024 - DCL - SELEG - (135793)
17/11/2024 04:11
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.511, de 2024-DCL - SELEG - (135796)
17/11/2024 04:11
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.499, DE 2024 - DCL - SELEG - (135787)
17/11/2024 04:11
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.512, de 2024-DCL - SELEG - (135779)
17/11/2024 04:11