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Mensagem - nº 358/2021 - Veto - SELEG - (17718)
18/11/2024 01:56
Mensagem - Poder Executivo - Nº 104/2026 - GAG/CJ - SELEG - (338648)
30/06/2026 09:35
Parecer - 2 - CCJ - (265007)
13/11/2024 19:57
Nota Técnica - 1 - GTS - (39627)
17/11/2024 20:38
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (288811)
07/03/2025 13:49

Nos termos do art. , as funções dos membros do referido órgão “não serão remuneradas...No que se refere ao funcionamento e a respectiva...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - CAS - (301586)
06/06/2025 21:45

. , caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988)..... e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito...

Lei - Cancelado - GAB DEP PEPA - (85579)
17/11/2024 13:38
Publicação - PORTARIA Nº 68, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (3232)
18/11/2024 03:54
Redação Final - SELEG - (239746)
13/11/2024 21:44
Indicação - (325630)
26/02/2026 14:33

. 2º Os arts. 1º a da Lei nº 6.446, de 2019, passam a vigorar com a seguinte redação...Art. O pagamento dos valores...

Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (44649)
17/11/2024 19:17
Anexo - Critérios Adotados para os Principais Itens da Receita (art. 4º LDO) - SERP-GDF
17/11/2024 12:17
Parecer - 2 - CCJ - (271116)
13/11/2024 19:11
Parecer - 1 - CAS - (271534)
13/11/2024 18:57
Projeto de Lei - (15235)
21/11/2024 01:30
Lei - 209/1991 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (101065)
20/11/2024 19:47
Projeto de Lei - 2088/2018 - (151547)
16/11/2024 23:56
Emenda (Modificativa) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - DEPUTADA DOUTORA JANE - (334590)
29/05/2026 14:51

- Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Resolução...O § 1º do art. 5º passa a vigorar com a seguinte...

Indicação - (124635)
20/11/2024 16:54

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...estradas de acesso às escolas da zona rural de Brazlândia, em conformidade com a...

Parecer - 1 - CAS - (270976)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - (114324)
17/11/2024 07:26

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Art. 1º O artigo 10, da...6.023, de 18 de dezembro de 2017, passa a vigorar acrescido do...

Redação Final - SELEG - (238659)
13/11/2024 23:45
Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (324147)
28/01/2026 16:28

Suprimam-se os art. 3º, 4º e 5º do projeto, renumerando o art. .

Designação de Relator - 85/2023 - Cancelado - CS - (73041)
17/11/2024 16:06
Parecer - 1 - CESC - (266013)
13/11/2024 19:48
Emenda (Substitutivo) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (120494)
20/11/2024 17:38

§ Salvo disposição legal em contrário, as exigências dos §§ 4º e 5º não podem...Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM, na...

Parecer - 1 - CAS - (271667)
13/11/2024 18:54
Redação Final - SELEG - (242764)
13/11/2024 23:39
Publicação - Lei nº 6.944/2021-DODF - SELEG - (15006)
21/11/2024 01:30
Despacho - 1 - SELEG - (5540)
18/11/2024 03:24

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153), em seguida ao Gabinete do Autor, para as providências de que trata o...

Despacho - 1 - SELEG - (6252)
12/12/2024 14:10

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153), em seguida ao Gabinete do Autor, para as providências de que trata o...

Despacho - 1 - SELEG - (6253)
12/12/2024 13:32

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153), em seguida ao Gabinete do Autor, para as providências de que trata o...

Despacho - 1 - SELEG - (4953)
12/12/2024 14:35

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153), em seguida ao Gabinete do Autor, para as providências de que trata o...

Emenda - 1 - Cancelado - PLENARIO - (37736)
17/11/2024 21:14

Art. 2º A remuneração dos cargos de Analista de Atividades do Meio Ambiente e Técnico...Art. 4º O art. 3º, §1º, inciso II,...

Requerimento - 666/2019 - (215172)
14/11/2024 01:32
Redação Final - SELEG - (81736)
17/11/2024 14:17
Projeto de Lei - 491/2019 - (142823)
17/11/2024 02:16
Anexo - PL 1846/2025 - APENSADO - SACP - (307081)
26/08/2025 17:30
Anexo - PL 1846/2025 - APENSADO - SACP - (307085)
26/08/2025 17:47
Projeto de Lei - (305327)
31/07/2025 14:30