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Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (324147)
28/01/2026 16:28Suprimam-se os art. 3º, 4º e 5º do projeto, renumerando o art. 6º.
Parecer - 2 - CCJ - (271285)
13/11/2024 18:58Redação Final - SELEG - (240022)
13/11/2024 21:43Projeto de Lei - 1411/2020 - (148311)
17/11/2024 00:44Parecer - 3 - CFGTC - (272566)
13/11/2024 18:52Mensagem - nº 266/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11618)
21/11/2024 02:32Indicação - 4663/2020 - (178191)
15/11/2024 16:15Parecer - 1 - CDC - (268765)
02/12/2024 13:40Indicação - 4636/2020 - (178057)
15/11/2024 16:27Projeto de Decreto Legislativo - 64/2007 - (232638)
15/11/2024 12:38Indicação - (325630)
26/02/2026 14:33. 2º Os arts. 1º a 6º da Lei nº 6.446, de 2019, passam a vigorar com a seguinte redação...Art. 6º O pagamento dos valores...
Parecer - 1 - CESC - (268860)
02/12/2024 13:23Redação Final - SELEG - (239966)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (238372)
13/11/2024 21:54Redação Final - Cancelado - SELEG - (30614)
17/11/2024 22:25Redação Final - SELEG - (30613)
17/11/2024 22:25Projeto de Lei - (324274)
04/02/2026 11:02A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Lei nº 6.023, de 18 de...III – O art. 13 passa a vigorar acrescido do seguinte §...
Redação Final - SELEG - (242899)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - 766/2019 - (144466)
17/11/2024 01:54Parecer - 1 - CAS - (271235)
13/11/2024 18:58Publicação - GMD - (312023)
22/09/2025 09:16REQ 767/2019
11/11/2024 16:08; do Projeto de Lei nº 354, de 2019, que altera a Lei nº3.877,de 26 de junho de 2006...política habitacional do DF, do Projeto de Lei nº 400/2019, que altera a Lei nº3.877/2006
PL 142/2015
12/11/2024 00:58de 1996, 3.168, de 11 de julho de 2003, nº Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006..., nº 3.830, de 14 de março de 2006, nº 4.022, de 28 de setembro de 2007, nº 4.242
Projeto de Lei - (129882)
17/11/2024 05:38Parecer - 1 - CDC - (267234)
13/11/2024 19:37Redação Final - SELEG - (239943)
13/11/2024 21:44Emenda (Orçamentária) - 223 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (314923
24/10/2025 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE...
Publicação - DODF - LEI Nº 7.266, DE 23 DE MAIO DE 2023 - Veto parcial - SELEG - (74637)
17/11/2024 15:24Parecer - 2 - CEOF - (269375)
13/11/2024 19:14Redação Final - SELEG - (239973)
13/11/2024 21:44Projeto de Decreto Legislativo - (105731)
17/11/2024 08:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...