Busca
REQ 1821/2005
12/11/2024 15:09REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO...À CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2006.
Redação Final - SELEG - (242715)
13/11/2024 21:24Anexo - Currículo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (133068)
17/11/2024 04:48Projeto de Lei - (316849)
05/11/2025 17:24Projeto de Decreto Legislativo - 113/2020 - (232915)
15/11/2024 12:26Projeto de Lei - (46472)
18/11/2024 14:27Redação Final - - SELEG - (301053)
02/06/2025 08:26Parecer - 1 - CAS - (264736)
13/11/2024 19:58Redação Final - SELEG - (239966)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (238372)
13/11/2024 21:54Indicação - 4663/2020 - (178191)
15/11/2024 16:15Publicação - Lei N° 7.077/2022- Republicação no DODF de 29/03/2022 - SELEG - (37248
17/11/2024 21:15Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (79841)
18/11/2024 11:57Art. 142....8.112/1990 como da Lei Complementar n° 840/2011, vários servidores preencheram os...A Lei 7.713/88, que trata sobre o imposto de renda,...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (84203)
20/11/2024 20:10Art. 142....8.112/1990 como da Lei Complementar n° 840/2011, vários servidores preencheram os...A Lei 7.713/88, que trata sobre o imposto de renda,...
Redação Final - SELEG - (239943)
13/11/2024 21:44Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (246898)
13/11/2024 23:10Parecer - 2 - CCJ - (271604)
13/11/2024 18:57Mensagem - Poder Executivo - Nº 358/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324656)
06/02/2026 09:06Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (101162)
20/11/2024 19:46O art. 6º assegura que o Programa não implicará em ônus para a administração pública...Art. 204....financiamento dos...
Requerimento - 1859/2020 - (221071)
14/11/2024 00:42Projeto de Lei - 1143/2020 - (146711)
17/11/2024 01:06Parecer - 2 - CCJ - (271266)
13/11/2024 18:58Redação Final - SELEG - (242810)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - 1411/2020 - (148311)
17/11/2024 00:44Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (112045)
17/11/2024 07:36292/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI N°...RELATÓRIO Submete-se à Comissão de Economia e Finanças – CEOF o Projeto de Lei...
Anexo - Q19 – Quadro XIX – Demonstrativo da Aplicação Mínima em Saúde.pdf - CEOF - (49782)
17/11/2024 18:15Anexo - Q19 - Quadro XIX – Demonstrativo da Aplicação Mínima em Saúde - CEOF - (17359)
18/11/2024 01:57Redação Final - CCJ - (81678)
20/02/2025 20:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 15, II, b, e § 1º.... 3º da Lei federal nº 11.326, de...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 230/2025 - GAG/CJ - SELEG - (319291)
19/11/2025 08:14Redação Final - SELEG - (242899)
13/11/2024 21:24Ofício - 623 - CDESCTMAT - (30659)
17/11/2024 22:25Projeto de Decreto Legislativo - (41927)
17/11/2024 20:05Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...
Plenário vota pela manutenção de 24 vetos a projetos do Executivo
30/08/2023 17:15, que “institui o Programa de Regularização de Débitos Não Tributários – PRD-n no...Veto parcial aos dispositivos §§ 6º e 12 do...
Gestão Pública Sub-destaqueProjeto de Decreto Legislativo - (78751)
20/11/2024 20:31A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Despacho - 1 - SELEG - (4927)
12/12/2024 16:09FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...manifestação sobre a existência de proposição correlata/análoga em tramitação,...
Requerimento - 113/2019 - (212424)
14/11/2024 01:54Mensagem - Nº 68/2025-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (301392)
05/06/2025 08:41Projeto de Lei - (149455)
02/12/2024 14:05Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327357)
09/04/2026 12:17Daniel de Castro RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n..... 6º da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e...