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Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (324147)
28/01/2026 16:28

Suprimam-se os art. 3º, 4º e 5º do projeto, renumerando o art. .

Parecer - 2 - CCJ - (271285)
13/11/2024 18:58
Redação Final - SELEG - (240022)
13/11/2024 21:43
Projeto de Lei - 1411/2020 - (148311)
17/11/2024 00:44
Parecer - 3 - CFGTC - (272566)
13/11/2024 18:52
Mensagem - nº 266/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11618)
21/11/2024 02:32
Indicação - 4663/2020 - (178191)
15/11/2024 16:15
Parecer - 1 - CDC - (268765)
02/12/2024 13:40
Indicação - 4636/2020 - (178057)
15/11/2024 16:27
Projeto de Decreto Legislativo - 64/2007 - (232638)
15/11/2024 12:38
Indicação - (325630)
26/02/2026 14:33

. 2º Os arts. 1º a da Lei nº 6.446, de 2019, passam a vigorar com a seguinte redação...Art. O pagamento dos valores...

Parecer - 1 - CESC - (268860)
02/12/2024 13:23
Redação Final - SELEG - (239966)
13/11/2024 21:44
Redação Final - SELEG - (238372)
13/11/2024 21:54
Redação Final - Cancelado - SELEG - (30614)
17/11/2024 22:25
Redação Final - SELEG - (30613)
17/11/2024 22:25
Projeto de Lei - (324274)
04/02/2026 11:02

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Lei nº 6.023, de 18 de...III – O art. 13 passa a vigorar acrescido do seguinte §...

Redação Final - SELEG - (242899)
13/11/2024 21:24
Projeto de Lei - 766/2019 - (144466)
17/11/2024 01:54
Parecer - 1 - CAS - (271235)
13/11/2024 18:58
Publicação - GMD - (312023)
22/09/2025 09:16
REQ 767/2019
11/11/2024 16:08

; do Projeto de Lei nº 354, de 2019, que altera a Lei nº3.877,de 26 de junho de 2006...política habitacional do DF, do Projeto de Lei nº 400/2019, que altera a Lei nº3.877/2006

PL 142/2015
12/11/2024 00:58

de 1996, 3.168, de 11 de julho de 2003, nº Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006..., nº 3.830, de 14 de março de 2006, nº 4.022, de 28 de setembro de 2007, nº 4.242

Projeto de Lei - (129882)
17/11/2024 05:38
Parecer - 1 - CDC - (267234)
13/11/2024 19:37
Redação Final - SELEG - (239943)
13/11/2024 21:44
Emenda (Orçamentária) - 223 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (314923
24/10/2025 15:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE...

Publicação - DODF - LEI Nº 7.266, DE 23 DE MAIO DE 2023 - Veto parcial - SELEG - (74637)
17/11/2024 15:24
Parecer - 2 - CEOF - (269375)
13/11/2024 19:14
Redação Final - SELEG - (239973)
13/11/2024 21:44
Projeto de Decreto Legislativo - (105731)
17/11/2024 08:52

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 358/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324656)
06/02/2026 09:06
Parecer - 1 - CCJ - (261997)
13/11/2024 20:17
Parecer - 3 - CCJ - (268052)
02/12/2024 13:41
Projeto de Lei Complementar - 39/2007 - (235631)
15/11/2024 11:48
Mensagem - Nº 68/2025-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (301392)
05/06/2025 08:41
Projeto de Lei - 1059/2020 - (146209)
17/11/2024 01:21
Parecer - 2 - CAS - (265981)
13/11/2024 19:48
Parecer - 2 - CESC - (264296)
13/11/2024 19:59
Parecer - 3 - CCJ - (267573)
13/11/2024 19:36