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Parecer - 1 - CAS - (266857)
13/11/2024 19:37Publicação - Lei Complementar N° 995/2021- DODF (29/12/2021) - SELEG - (33827)
17/11/2024 22:05Parecer - 3 - CFGTC - (272566)
13/11/2024 18:52Projeto de Lei - (149056)
02/12/2024 14:06Redação Final - SELEG - (239835)
13/11/2024 21:44Emenda (Modificativa) - 1 - CFGTC - (251203)
13/11/2024 22:36Ofício - Nº 1818/2022 - CACI/SERP - SELEG - (35019)
17/11/2024 21:48Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (109193)
20/02/2025 20:02ao Senhor Guilherme Machado A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Guilherme Machado...
Projeto de Decreto Legislativo - (110375)
17/11/2024 07:56Senhor Guilherme Augusto Machado A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data...
REC 13/2019
11/11/2024 11:54PROJET0 DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 54, de 2019, que 'susta os efeitos do § 5º do art.... 118 da Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011, da Agência: Reguladora de Águas
Mensagem - nº 266/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11618)
21/11/2024 02:32Projeto de Lei - (129882)
17/11/2024 05:38Redação Final - SELEG - (239300)
13/11/2024 21:48Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (275094)
15/11/2024 11:28Projeto de Decreto Legislativo - 108/2008 - (232884)
15/11/2024 12:38Parecer - 1 - CDC - (268765)
02/12/2024 13:40Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308976)
09/09/2025 11:18Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308960)
09/09/2025 11:09Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308956)
09/09/2025 11:08Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308940)
09/09/2025 10:54Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308936)
09/09/2025 10:53Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308889)
09/09/2025 09:59Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308943)
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17/11/2024 01:02Projeto de Lei - 1411/2020 - (148311)
17/11/2024 00:44Projeto de Decreto Legislativo - (89525)
17/11/2024 12:47Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....de exemplo para a coletividade, desde que cumprido os requisitos constantes da...