CLDF

RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Em acordo...

RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De acordo...

RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De acordo...

§ 6º Salvo disposição legal em contrário, as exigências dos §§ 4º e 5º não podem...Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM, na...

Art. 6º O cargo de Técnico Legislativo, categoria Técnico em Enfermagem, passa a...Art. 9º O art....

submetido às sanções previstas no art. 56 do Código de Defesa do Consumidor....Por fim, os arts. 5º e 6º tratam, respectivamente, da revogação das...

Altera o art. 14 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal,...bem como os arts. 8º e 9º da Resolução nº 296/2017, que regulamenta o funcionamento

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Região Administrativa criada, no Distrito Federal, tem como fundamento o disposto...

Federal; do Projeto de Lei nº 354/2019, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...habitacional do DF e do Projeto de Lei nº 400/2019, que altera a Lei nº 3.877/2006

RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De acordo...

RELATÓRIO Submete-se a esta Comissão de Constituição e Justiça, o Projeto de Lei n°...O art. 6º, por sua vez, dispõe sobre...

Art. 6º O Poder Executivo incluirá módulos de Educação Financeira e Prevenção ao...Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data...

Art. 30....https://www.educacao.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2019/08/Concorrencia-Eletronica-n-...Celso de Mello, j....

ao público, preservando o sigilo dos dados dos pacientes consoante a Lei Federal n°...Art. 6º O Poder Executivo poderá...

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário....Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o...

RELATÓRIO De autoria do ilustre Deputado Wellington Luiz, a proposição em epígrafe de n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De...

de julho de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º-A....LEI MUNICIPAL N. 1.382/2000....EXEGESE DO...

. 2º, §1º da Resolução nº 334/2023, não é respeitado por qualquer dos proponentes...Resolução, que estabelece a necessidade de subscrição do...

para execução imediata (Alencar, 2021[1]; Lassance, 2020[2]; Saravia; Ferrarezi, 2006...Revista Simetria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, [s. l.], v. 1,...