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Anexo - Requerimento N. 258/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (63787
17/11/2024 17:06Anexo - Requerimento N. 258/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (63764
18/11/2024 12:53Anexo - Requerimento N. 258/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (63756
17/11/2024 17:07Anexo - Requerimento N. 258/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (63761
20/11/2024 22:39Parecer - 1 - CDC - (267485)
13/11/2024 19:36Projeto de Lei - (45422)
17/11/2024 18:59Art. 6º Fica instituído o Selo Produto Economicamente Circular, com o objetivo de.... 6º será definido em regulamento,...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (323449)
17/12/2025 11:31Roosevelt Vilela RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....II - Ficam acrescidos os §§ 3º, 4º, 5º e 6º ao...
Projeto de Lei - (85142)
17/11/2024 13:52CAPÍTULO IV Das disposições finais Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua...mais especificamente à saúde mental, abrangida na proteção...
Redação Final - SELEG - (238652)
13/11/2024 21:48Emenda (Modificativa) - 20 - CDESCTMAT - (251665)
13/11/2024 22:32Emenda (Modificativa) - 14 - SELEG - (249943)
13/11/2024 22:48Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (108936)
17/11/2024 08:15Folha de Votação - Parecer 02 - CEOF - SELEG - (39696)
17/11/2024 20:38Projeto de Lei - (92096)
17/11/2024 12:00Art. 6º O Poder Público providenciará as medidas necessárias à concretização desta...Art. 7º Esta lei entra em vigor na...
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316979)
07/11/2025 07:52Mensagem - Poder Executivo - Nº 145/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340562)
05/08/2026 09:42Redação Final - SELEG - (239938)
13/11/2024 21:44Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (122613)
17/11/2024 06:04de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CDESCTMAT - (246322)
13/11/2024 23:16Projeto de Lei - (29391)
17/11/2024 22:44Redação Final - - SELEG - (316978)
07/11/2025 07:52Nota Técnica - 1 - CCJ - (6344)
18/11/2024 03:11Assim, no art. 1º, I, que dá nova redação ao art. 5º, caput, da Lei nº 3.831, de...14 de março de 2006, o trecho “bem como...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (122253)
17/11/2024 06:06de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da...
Redação Final - SELEG - (240108)
13/11/2024 21:43Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (121341)
20/11/2024 17:18RELATÓRIO Submete-se a esta Comissão de Constituição e Justiça, o Projeto de Lei n°...O art. 6º, por sua vez, dispõe sobre...
Requerimento - 265/2019 - (213178)
14/11/2024 01:45Mensagem - Nº 252/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (321897)
08/12/2025 10:03Parecer - 4 - CAS - Não apreciado(a) - (290405)
20/03/2025 14:34. 6º)....de disposições em contrário (art. 8º)....Comissão de Assuntos Sociais, somos no mérito, pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei...
Mensagem - nº 12/2024-GP - Comunicado De veto Rejeitado - SELEG - (111389)
17/11/2024 07:38Mensagem - Nº 115/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81751)
17/11/2024 14:17Projeto de Lei - 266/2007 - (141477)
17/11/2024 02:49Mensagem - Nº 15/2026-GP - SELEG - (328378)
26/03/2026 15:12Projeto de Decreto Legislativo - (309474)
10/09/2025 18:09A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (261349)
13/11/2024 20:19Parecer - 1 - CESC - (42122)
17/11/2024 20:04O art. 6º faculta ao Poder Executivo a regulamentação da Lei..... 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n°...
Redação Final - SELEG - (238384)
14/11/2024 04:27Requerimento - 13/2019 - (211926)
14/11/2024 02:02Despacho - 1 - SELEG - (25357)
17/11/2024 23:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114541)
20/11/2024 18:23Requerimento - (58001)
20/11/2024 23:45tramitação das proposições de minha autoria a seguir elencadas: Projetos de Lei n°...2115/2021 2128/2021 2309/2021 Projetos de Decreto Legislativo...