CLDF

que “Institui o CÓDIGO DE DEFESA DA MULHER e dá outras providências. ” Dá-se ao art.... 48, do Projeto de Lei 180/2023, a seguinte redação: ...

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art.... 145, VI da RESOLUÇÃO Nº 218, DE 2005 que “Consolida o texto...

Dayse Amarilio) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...

Dayse Amarilio) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...

descartado – papéis, plástico, lona e tecido, entre outros materiais – o artista faz arte...Tem no currículo individuais em importantes espaços institucionais da...

Suprima-se os §1º, §3º, §4º e §5º do art. 15, renumerando-se o §2º e §6º....O texto proposto pelo PLDO/26 é o seguinte:...

Suprima-se os §1º, §3º, §4º e §5º do art. 15, renumerando-se o §2º e §6º....O texto proposto pelo PLDO/26 é o seguinte:...

A emenda não esclarece onde deve ser inserido o inciso proposto, já que o art. 1º.... 5º da Lei nº 3.831, de 2006, isto é, agrupado no...

EXPRESSÃO ENERGIA ELÉTRICA, PREVISTA NO § 1º DO ART. 2º DA LEI N. 1.389/2020 DE RORAIMA...Conversão do rito do art. 10...

Acrescenta-se a seguinte alínea “e” ao Art. 52, inciso II, § 6º, do Projeto de Lei...: “Art. 52....montantes...