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Redação Final - SELEG - (240375)
13/11/2024 21:39
Lei - LEI Nº 7.455/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112890)
20/11/2024 19:02
Redação Final - SELEG - (240427)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (240317)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - (8403)
21/11/2024 03:32

Petróleo se manifeste sobre o caso, nos termos dos artigos 2º, 3º e 4º do Decreto n'...X - Acrescente-se o art. 6º e os §§...
Parecer - 1 - GMD - (270874)
13/11/2024 19:11
Mensagem - n° 122/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38387)
17/11/2024 20:57
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (94022)
17/11/2024 11:25

O art. 6º estabelece o piso das parcelas a serem pagas nos casos dos parcelamentos...opção do regime instituído pelo Simples Nacional (Lei...
Projeto de Lei - (129109)
17/11/2024 05:40
Redação Final - SELEG - (114549)
20/11/2024 18:23
1731891829606-Mensagem - N° 5232021- Sanção - SELEG - (34281).pdf
17/11/2024 22:03
Redação Final - SELEG - (240509)
13/11/2024 21:38
Publicação - Lei 7076/2022 - DODF 02/02/2022 - SELEG - (34990)
17/11/2024 21:48
REQ 2277/2006
12/11/2024 12:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 4 DE MAIO DE 2006 PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO
Projeto de Resolução - 127/2006 - (232239)
15/11/2024 12:40
Projeto de Resolução - 128/2006 - (232241)
15/11/2024 12:40
Projeto de Resolução - 129/2006 - (232243)
15/11/2024 12:40
Projeto de Resolução - 130/2006 - (232245)
15/11/2024 12:40
Projeto de Resolução - 131/2006 - (232247)
15/11/2024 12:40
Projeto de Resolução - 132/2006 - (232249)
15/11/2024 12:40
Projeto de Resolução - 133/2006 - (232251)
15/11/2024 12:40
Projeto de Resolução - 134/2006 - (232253)
15/11/2024 12:40
Projeto de Resolução - 135/2006 - (232255)
15/11/2024 12:40
Projeto de Resolução - 136/2006 - (232257)
15/11/2024 12:40
Projeto de Resolução - 137/2006 - (232258)
15/11/2024 12:40
Projeto de Resolução - 138/2006 - (232260)
15/11/2024 12:40
Projeto de Resolução - 139/2006 - (232262)
15/11/2024 12:40
Projeto de Resolução - 140/2006 - (232264)
15/11/2024 12:40
Projeto de Resolução - 141/2006 - (232266)
15/11/2024 12:40
Projeto de Resolução - 142/2006 - (232268)
15/11/2024 12:40
Redação Final - SELEG - (38322)
17/11/2024 20:58
Emenda (Substitutivo) - 5 - CCJ - (249589)
13/11/2024 22:51
1731882862561-Publicação - Lei N° 71462022 - DODF de 24052022 Edição Extra - SELEG
17/11/2024 19:34
1731882862856-Publicação - Lei N° 71472022 - DODF de 24052022 Edição Extra - SELEG
17/11/2024 19:34
1731939814657-Publicação - DCL - Resolução nº 344, de 2024 - SELEG - (120913).pdf
18/11/2024 11:23
Requerimento - (4324)
18/11/2024 03:40

art. 6º, verbis: Art. 6º A Mesa Diretora expedirá as normas complementares necessárias...à...
Parecer - 1 - GMD - (28087)
17/11/2024 23:03
1732114765979-Mensagem - Nº 2232024-GP - Autógrafo - SELEG - (126563).pdf
20/11/2024 11:59
Publicação - LEI Nº 7.457/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - Cancelado - SELEG - (113439)
17/11/2024 07:27
Publicação - LEI Nº 7.457/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113440)
17/11/2024 07:27
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