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Redação Final - SELEG - (240375)
13/11/2024 21:39
1731900669734-Anexo - Resolução 50414 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (22386).pdf
18/11/2024 00:31
Mensagem - n º 113/2022-GP - Sanção - SELEG - (40931)
17/11/2024 20:21
1731882862561-Publicação - Lei N° 71462022 - DODF de 24052022 Edição Extra - SELEG
17/11/2024 19:34
1731882862856-Publicação - Lei N° 71472022 - DODF de 24052022 Edição Extra - SELEG
17/11/2024 19:34
Emenda (Subemenda) - 31 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107031)
17/11/2024 08:36

28 do Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...4º, § 2º, da alteração promovida pelo art. 1º, VII, a...
Mensagem - n° 122/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38387)
17/11/2024 20:57
Redação Final - SELEG - (240317)
13/11/2024 21:39
Mensagem - N° 557/2021- Sanção - SELEG - (33551)
17/11/2024 22:19
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29679)
17/11/2024 22:43
Mensagem - Nº 397/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284373)
17/02/2025 10:31
Mensagem - Nº 80/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301383)
05/06/2025 08:17
Projeto de Lei - (113604)
17/11/2024 07:27
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (291976)
03/04/2025 17:35

sobre o Projeto de Lei nº 873/2024, que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...O PL propõe alterações à Lei nº 3.831, de 14 de março de...
Projeto de Lei - 402/2007 - (142289)
17/11/2024 02:33
Redação Final - SELEG - (114549)
20/11/2024 18:23
Mensagem - n º 107/2022-GP - Sanção - SELEG - (40985)
17/11/2024 20:21
1732169725919-Mensagem - N º 1822021 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (8558).pdf
21/11/2024 03:15
1731875273794-Lei - Lei 3877 de 26.06.2006 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (57797).pdf
17/11/2024 17:27
Projeto de Lei - (8403)
21/11/2024 03:32

Petróleo se manifeste sobre o caso, nos termos dos artigos 2º, 3º e 4º do Decreto n'...X - Acrescente-se o art. 6º e os §§...
1731545287943-Redação Final - SELEG - (238685).pdf
13/11/2024 21:48
1731891829606-Mensagem - N° 5232021- Sanção - SELEG - (34281).pdf
17/11/2024 22:03
1731685338950-Projeto de Resolução - 342007 - (231895).pdf
15/11/2024 12:42
Redação Final - SELEG - (241236)
13/11/2024 21:28
Mensagem - Nº 344/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284371)
17/02/2025 10:31
Publicação - LEI Nº 7.336/2024 DE 04 DE MARÇO DE 2024 No DODF - SELEG - (113823)
20/11/2024 18:42
Publicação - DODF- LEI Nº 7.410, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - SELEG - (112157)
17/11/2024 07:36
Publicação - Lei N° 7.081/2022 - DCL de 16/03/2022 - SELEG - (36059)
17/11/2024 21:32
Mensagem - nº 267/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13213)
21/11/2024 02:11
Projeto de Lei - (282437)
06/02/2025 13:41

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Constituição Federal e na legislação infraconstitucional pertinente, como a Lei nº...
Redação Final - SELEG - (240339)
13/11/2024 21:39
PR 132/2006
12/11/2024 12:42

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 202, DE 2003.
Redação Final - SELEG - (241206)
13/11/2024 21:28
Redação Final - - SELEG - (281240)
12/12/2024 06:15
Publicação - Lei N° 7170/2022 - publicada no DODF de 22/07/2022 - SELEG - (47720)
17/11/2024 18:47
Mensagem - n º 91/2022-GP - Sanção - SELEG - (40994)
17/11/2024 20:21
1731835182363-Publicação - DCL - Resolução nº 344, de 2024- Republicação - SELEG
17/11/2024 06:19
Redação Final - SELEG - (240390)
13/11/2024 21:39
Parecer - 1 - GMD - (270874)
13/11/2024 19:11
Redação Final - SELEG - (240315)
13/11/2024 21:39
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