Busca
Emenda (Modificativa) - 223 - CEOF - (247130)
13/11/2024 23:10Projeto de Resolução - (98209)
17/11/2024 10:17membros da Mesa Diretora se manifestem, nos termos da norma de que trata o § 4º. § 6º...CAPÍTULO III DOS GABINETES PARLAMENTARES Art....
Projeto de Resolução - (133043)
17/11/2024 04:48Art. 6º A concessão do Selo será avaliada por uma comissão julgadora formada por:...Art. 9º As despesas decorrentes desta...
Projeto de Resolução - (304085)
25/06/2025 11:44LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Resolução...Art. 6º A organização, o...
Projeto de Resolução - (320849)
03/12/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução...Art. 6º Para fins de registro nos...
Projeto de Resolução - (309923)
15/10/2025 15:28LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Resolução...Art. 6º Esta...
Projeto de Resolução - (3965)
18/11/2024 03:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência Projeto de Resolução...Art. 6º A clínica do Fascal...
Projeto de Resolução - (129698)
20/11/2024 16:24Nº, DE 2024 (Autoria: Mesa Diretora) Altera a Resolução n° 334, de 2023, que “dispõe...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve:...
Projeto de Resolução - (305912)
13/08/2025 10:47LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Resolução...Art. 6º Esta...
Projeto de Resolução - (135314)
18/11/2024 10:44Art. 6º Os premiados receberão: I – um troféu simbólico representando o Prêmio Roberto...Art. 7º As despesas decorrentes...
Mensagem - 223/2021 GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (10167)
21/11/2024 02:53Projeto de Resolução - (135277)
18/11/2024 10:44Art. 6º A entrega da comenda será acompanhada de diploma alusivo, contendo a identificação...Art. 7º As despesas...
Projeto de Resolução - (324425)
04/02/2026 11:04Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão à conta das...Art. 5º Esta...
Resolução - nº 342, de 2024 - SELEG - (114550)
18/11/2024 11:28Resolução - nº 360, de 2025 - SELEG - (319790)
25/11/2025 08:17Projeto de Resolução - (107411)
17/11/2024 08:35LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Resolução...Art. 6º O Observatório...
Publicação - RESOLUÇÃO Nº 334, DE 2023 - DCL - SELEG - (86953)
17/11/2024 13:21Projeto de Resolução - (303821)
17/09/2025 14:15Art. 6º São temas de interesse do Prêmio Câmara Legislativa de Artigos Científicos...autores contemplados com menção honrosa, em número a ser...
Projeto de Resolução - 54/2020 - (232017)
15/11/2024 12:41Resolução - nº 337, de 2023 - SELEG - (106018)
17/11/2024 08:51Projeto de Resolução - 69/2009 - (232091)
15/11/2024 12:41Projeto de Resolução - 54/2008 - (232014)
15/11/2024 12:41Projeto de Resolução - (52481)
17/11/2024 17:37Art. 82. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 83....DAS REUNIÕES Art....
Projeto de Resolução - (291062)
27/03/2025 12:12LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Resolução...Art. 6º As despesas...
Projeto de Resolução - (74273)
17/11/2024 15:41LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Resolução...Art. 6º Caberá à...
Projeto de Resolução - 42/2007 - (231943)
15/11/2024 12:42Projeto de Resolução - (111969)
17/11/2024 07:36n° 218, de 2005 e dá outras providências....58 do Regimento Interno aprovado pela Resolução n° 167, de 16 de novembro de...
Projeto de Resolução - Cancelado - (124000)
20/02/2025 20:35Art. 64. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 65....Art....
Projeto de Resolução - (324422)
04/02/2026 11:04Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão à conta das...Proteção de Dados Pessoais – LGPD), especialmente aqueles...
Projeto de Resolução - (281940)
07/08/2025 13:51Art. 6º O regulamento específico do prêmio, incluindo critérios de participação,...Art. 7º As despesas decorrentes da...
Designação de Relator - PDL 223/2024 - CAS - (282421)
05/02/2025 11:09Projeto de Resolução - 42/2020 - (231946)
15/11/2024 12:41Mensagem - N° 543/2021 - SELEG - (34113)
17/11/2024 22:04Designação de Relator - DCL Nº 223, de 17 de outubro de 2023 - CTMU - (97501)
17/11/2024 10:32Designação de Relator - DCL Nº 223, de 17 de outubro de 2023 - CTMU - (97497)
17/11/2024 10:32Projeto de Resolução - (129022)
17/11/2024 05:40DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. 6º As despesas...
Projeto de Resolução - (232029)
02/12/2024 13:44Publicação - DCL - Resolução nº 359, de 2025 - SELEG - (304675)
27/06/2025 07:16Projeto de Resolução - (113837)
20/11/2024 18:42n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais...Art. 2º Esta...
Projeto de Resolução - (79334)
18/11/2024 11:58A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O artigo 7° da Resolução...n° 250, de 2011, passa a vigorar com...