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Mensagem - nº 396/2021 - Publicação Artº 52 - SELEG - (30412)
17/11/2024 22:26Indicação - 906/2007 - (158458)
15/11/2024 21:39Projeto de Lei - (135257)
18/11/2024 10:44CAPÍTULO III - DAS MODALIDADES DE PPP E CONTRATAÇÃO Art. 6º As PPPs para iniciativas...Art. 11....contratos...
Projeto de Lei - (278556)
04/12/2024 12:52Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....No que concerne aos direitos sociais, o artigo 6º da...
Projeto de Lei - (278052)
29/11/2024 17:31Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....No que concerne aos direitos sociais, o artigo 6º da...
Indicação - (181926)
02/12/2024 14:03Indicação - (181303)
02/12/2024 14:04Redação Final - SELEG - (240213)
13/11/2024 21:39Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (103689)
20/11/2024 19:28Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...Os incisos VII, VIII e X do art. 4º, do Projeto de...
Publicação - Lei nº 7244/2023-DODF - SELEG - (69830)
20/11/2024 21:34Outubro.pdf
01/06/2012 14:27Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno _EMENDA MODIFICATIVA 1 - (129989)
18/11/2024 10:47pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, em 2006..., foi ratificado no Brasil, com a promulgação do Decreto n....
Mensagem - Nº 155/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (309486)
10/09/2025 18:09Emenda (Modificativa) - 10 - CDESCTMAT - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (135330)
18/11/2024 10:44Dê-se ao texto proposto pelo art. 1º para o inciso IX do art. 6º da Lei nº 6.744,...de 2020, a seguinte redação:...
Emenda (Subemenda) - 2 - CAF - (256851)
13/11/2024 21:01Indicação - 4991/2020 - (179753)
15/11/2024 15:57Estatuto - GAB DEP JORGE VIANNA - (82492)
20/02/2025 21:03subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326272)
11/03/2026 13:50Primeira Vice-Presidência PARECER Nº , DE 2026 - GMD Do GMD sobre o Projeto de Resolução...Assim, submeto o presente voto, considerando que o Projeto de...
Parecer - 2 - CCJ - (261968)
13/11/2024 20:17Emenda - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (5083)
18/11/2024 03:38Dê-se ao Projeto de Lei n° 1783, de 2021, a seguinte redação: PROJETO DE LEI N.º...Título II - Da organização Art. 6º Os...
Emenda (Modificativa) - 16 - SELEG - (243858)
13/11/2024 23:38Projeto de Lei - (14979)
21/11/2024 01:31Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Volumes V - SERP-GDF - (291815)
31/03/2025 14:09Publicação - DCL - Lei Complementar nº 1.068, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332207)
08/05/2026 08:36Projeto de Lei - (22219)
18/11/2024 00:46Projeto de Lei - (1495)
21/11/2024 03:33eletivo, poderá este ser afastado observados os ritos previstos na legislação. § 6º...Art. 6º - O Poder Executivo...
Anexo - NOTA TÉCNINCA CONLEGIS - GAB DEP HERMETO - (307143)
27/08/2025 14:30Anexo - NOTA TÉCNINCA CONLEGIS - CS - (307145)
27/08/2025 09:16Mensagem - Nº 026/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110159)
17/11/2024 08:10Parecer - 3 - CCJ - (266117)
13/11/2024 19:47Redação Final - SELEG - (242864)
13/11/2024 23:39Mensagem - nº 10/2022- Sanção - SELEG - (33870)
17/11/2024 22:05Anexo - Lei federal 14611 - GAB DEP RICARDO VALE - (302522)
17/06/2025 10:17Projeto de Lei - (84506)
17/11/2024 13:54Parecer - 1 - CAS - (271665)
13/11/2024 18:54Projeto de Lei - (5171)
18/11/2024 03:38Mensagem - Nº 384/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284507)
17/02/2025 13:54Projeto de Lei - (42077)
17/11/2024 20:04Lei - Federal nº 12.842, de 10 de julho de 2013 - GAB DEP JORGE VIANNA - (341735)
25/08/2026 12:10Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (106164)
17/11/2024 08:51- a partir de 1º de janeiro de 2024, relativamente às alterações nos arts. 4º, 6º...parceiros públicos, em função de parcerias público-privadas, nos moldes da Lei nº...