CLDF

O assunto está disciplinado na Resolução nº 334/2023, que dispõe sobre a concessão...O art. 3º da Resolução nº 334/2023...

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...

Substitutivo) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei n°...Substitutivo) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei...

Substitutivo) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei n°...Substitutivo) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei...

de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da...

Susta os efeitos do § 5º do art. 118 da Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011

Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário....JUSTIFICAÇÃO O Projeto de Lei apresentado cumpre determinação do CONTRAN...

de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da...

de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da...

Requeiro, nos termos do art. 145, VI da RESOLUÇÃO Nº 218, DE 2005 que “Consolida...do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal,...

ACORDO COM O ARTIGO 214, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART....11 DA RESOLUÇÃO 49/90 TAMBÉM DO SENADO FEDERAL, AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA SOBRE

de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da...

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Em 2006, Yunus e o Grameen Bank receberam o Prêmio Nobel da...

No que toca aos serviços de fornecimento de água, a Resolução 14/2011 da ADASA, em...A Resolução 414/2010 da ANEEL, em seu artigo 172, § 2º,...

Dê-se ao texto proposto pelo art. 1º para o inciso IX do art. 6º da Lei nº 6.744,...de 2020, a seguinte redação:...

Deputado Rogério Morro da Cruz) Altera a Lei nº 3.788, de 02 de fevereiro de 2006...fevereiro de 2006, passa a vigorar acrescida do seguinte...