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Projeto de Lei - 368/2019 - (142092)
17/11/2024 02:34Redação Final - SELEG - (241059)
13/11/2024 21:35Parecer - 1 - CDESCTMAT - (265768)
13/11/2024 19:48Projeto de Lei - (319033)
17/11/2025 18:03Projeto de Lei - (1453)
21/11/2024 03:33individuais de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006...“Art. 28-A....Art. 2º. Esta lei...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (134987)
17/11/2024 04:26Parecer - 2 - CCJ - (263577)
13/11/2024 20:06Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (311298)
19/09/2025 10:56A Lei federal n.° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, determina, no art. 4º, o seguinte.... 6º, VII)....[1] Lei federal...
Indicação - Cancelado - (124626)
20/02/2025 20:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...estradas de acesso às escolas da zona rural de Brazlândia, em conformidade com a...
Mensagem - Nº 287/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (274760)
15/11/2024 11:28Mensagem - Nº 73/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301388)
05/06/2025 08:28Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (126777)
20/11/2024 11:42trânsito em vigor, nela compreendida o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução...Destacam-se da resolução os seguintes dispositivos:...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (111522)
17/11/2024 07:38Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Resolução...nº 23/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (84702)
17/11/2024 13:53Art.60....pronunciar sobre tais questões, especialmente sobre os requisitos exigidos pela Resolução...Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO, no...
Mensagem - Nº 054/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110163)
18/11/2024 11:33Parecer - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (107239)
17/11/2024 08:35Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Resolução...nº 23/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Publicação - Lei Complementar nº 1.048, de 1º de julho de 2025-DODF - SELEG - (304846)
02/07/2025 15:49Redação Final - SELEG - (238782)
13/11/2024 21:48Despacho - 1 - SELEG - (74864)
17/11/2024 15:23FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (321867)
08/12/2025 08:53FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (135771)
17/11/2024 04:11FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (104709)
17/11/2024 09:10FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (106026)
17/11/2024 08:51FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (103823)
20/11/2024 19:28FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 3 - SELEG - (120265)
20/11/2024 17:39FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (127461)
20/11/2024 11:39FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (78490)
17/11/2024 14:56FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Parecer - 1 - CCJ - (269247)
13/11/2024 19:14Parecer - 2 - CCJ - (271095)
13/11/2024 19:11Projeto de Decreto Legislativo - (4245)
18/11/2024 03:41Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (111269)
17/11/2024 07:53FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Mensagem - Nº 21/2026-GP - SELEG - (328371)
26/03/2026 14:58Mensagem - Nº 042/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110173)
20/11/2024 12:36REQ 115/1991
13/11/2024 14:13OS LÍDERES NOS TERMOS DO ART. 336, ALÍNEA B , DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL..., COMBINADO COM O ART.II, DA RESOLUÇÃO Nº 049, TAMBÉM DO SENADO FEDERAL,REQUEREM
Parecer - 1 - CAS - (271350)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CAS - (20614)
18/11/2024 01:05O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Mais especificamente, é a Resolução nº...