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Resultados da pesquisa

Parecer - 1 - CDC - (268370)
13/11/2024 19:34
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS N°18-2015.pdf
15/01/2016 13:09
Redação Final - - SELEG - (281240)
12/12/2024 06:15
Redação Final - SELEG - (31240)
17/11/2024 22:23
Emenda (Subemenda) - 4 - CCJ - (259867)
13/11/2024 20:38
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135845)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135792)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (135789)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (135803)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (135777)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (135813)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135810)
17/11/2024 04:11
Nota Técnica - 2 - SELEG - (90048)
17/11/2024 12:33

Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela resolução n° 218, de...

Publicação - DODF - LEI Nº 7.797, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323347)
15/12/2025 09:20
Redação Final - SELEG - (241269)
13/11/2024 21:28
PL 2348/2006
12/11/2024 12:41

EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REABRIR OS PRAZOS PREVISTOS NOS INCISOS I A V DO ART.... 2° DA LEI N° 3.687, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O SEGUNDO PROGRAMA DE

Moção - 421/2009 - (227933)
14/11/2024 04:57
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (291567)
02/04/2025 14:49

Submete-se à apreciação desta Comissão de Assuntos Sociais – CAS o Projeto de Lei n°.... 3º, IX e art. 223)....direito à...

Emenda (Aditiva) - 4 - CDESCTMAT - (260102)
13/11/2024 20:37
Mensagem - Nº 157/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83286)
17/11/2024 14:09
Redação Final - - SELEG - (320690)
28/11/2025 12:02
Publicação - DODF- LEI Nº 7.410, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - SELEG - (112157)
17/11/2024 07:36
Publicação - LEI Nº 7.336/2024 DE 04 DE MARÇO DE 2024 No DODF - SELEG - (113823)
20/11/2024 18:42
Parecer - 1 - CEOF - (266362)
13/11/2024 19:40
Projeto de Lei - 597/2007 - (143452)
17/11/2024 02:14
Redação Final - SELEG - (241238)
13/11/2024 21:28
Exposição de Motivos - SERP-GDF - (99902)
17/11/2024 10:11
Publicação - Lei Complementar N° 1013/2022 - publicada no DODF de 22/07/2022 - SELEG
18/11/2024 14:08
Emenda - 1 - PLENARIO - (40150)
17/11/2024 20:25

Roosevelt Vilela) Ao PL 2709/2022, que “altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...Fica acrescido §3º ao art. da...

Mensagem - Nº 80/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301383)
05/06/2025 08:17
IND 6285/2006
11/11/2024 12:01

POR BARREIRAS ELETRÔNICAS EM TODO O DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO

Emenda - 5 - GAB DEP ROOSEVELT - (3778)
18/11/2024 03:52

DE SEGUNDO TURNO Ao PL 1792/2021, que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...- Fica acrescido o § 4º ao art. 21 da Lei 3.831, de 14 de...

Parecer - 1 - CAS - (269659)
13/11/2024 19:14
Requerimento - 513/2007 - (214410)
14/11/2024 01:42
Publicação - DODF - Lei nº 7.857, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329378)
06/04/2026 08:41
Redação Final - SELEG - (239060)
13/11/2024 21:47
Projeto de Lei - (285724)
24/02/2025 15:47

2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...Art. 2º O art....

REQ 3011/2017
10/11/2024 13:11

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo n°223,

Projeto de Lei - 83/2019 - (140383)
17/11/2024 03:06
Emenda (de Redação) - 3 - SELEG - (244698)
13/11/2024 23:27