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Redação Final - SELEG - (240427)
13/11/2024 21:39
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (121299)
20/11/2024 17:18

Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 223...2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI Nº...
Mensagem - n º 106/2022-GP - Sanção - SELEG - (40987)
17/11/2024 20:21
Mensagem - n° 118/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38391)
17/11/2024 20:57
Mensagem - n º 59/2022-GP - Sanção - SELEG - (37257)
17/11/2024 21:15
Projeto de Lei - 1271/2020 - (147469)
17/11/2024 01:01
1731938690084-Publicação - DCL - Resolução nº 350, de 2024 - SELEG - (128063).pdf
18/11/2024 11:04
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (98809)
17/11/2024 10:15
Mensagem - Nº 87/2024-GP - LEI Nº 7.443, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112212)
17/11/2024 07:35
Redação Final - SELEG - (240402)
13/11/2024 21:39
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81529)
17/11/2024 14:18
Redação Final - SELEG - (241287)
13/11/2024 21:28
Publicação - LEI Nº 7.457/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - Cancelado - SELEG - (113439)
17/11/2024 07:27
Publicação - LEI Nº 7.457/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113440)
17/11/2024 07:27
Publicação - LEI Nº 7.456/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113444)
20/11/2024 18:43
Publicação - LEI Nº 7.458/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113449)
20/11/2024 18:43
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (127526)
20/11/2024 11:39

O art. 6º prevê que as insígnias serão entregues, em sessão solene, com os títulos...O art. 9º veicula que a...
1731827491167-Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135752).pdf
17/11/2024 04:11
1731544792239-Redação Final - SELEG - (240215).pdf
13/11/2024 21:39
Publicação - DODF - Lei nº 7.690, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302992)
18/06/2025 08:57
Indicação - 2867/2019 - (169435)
15/11/2024 18:37
Publicação - Lei N° 7.077/2022 - DCL - SELEG - (35867)
17/11/2024 21:33
Redação Final - SELEG - (239861)
13/11/2024 21:44
Mensagem - n° 312/2021 - Sanção - SELEG - (13648)
21/11/2024 01:52
1731849333468-Publicação - DCL - RESOLUÇÃO Nº 335, DE 2023 - SELEG - (98694).pdf
17/11/2024 10:15
1731685257573-Projeto de Resolução - 752009 - (232113).pdf
15/11/2024 12:40
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (114653)
20/11/2024 18:22
1731950842536-Mensagem - N° 5472021- Sanção - SELEG - (33547).pdf
18/11/2024 14:27
Mensagem - Poder Executivo - n° 443/2021 - Sanção - SELEG - (25294)
17/11/2024 23:50
Parecer - 1 - GMD - (270792)
13/11/2024 19:12
Mensagem - Nº 110/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (85716)
17/11/2024 13:38
1731950840541-Mensagem - N° 5632021- Sanção - SELEG - (33555).pdf
18/11/2024 14:27
Redação Final - SELEG - (240509)
13/11/2024 21:38
Redação Final - SELEG - (240322)
13/11/2024 21:39
Mensagem - n º 109/2022-GP - Sanção - SELEG - (40978)
17/11/2024 20:21
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81873)
17/11/2024 14:17
1731950839806-Mensagem - N° 5672021- Sanção - SELEG - (33557).pdf
18/11/2024 14:27
Parecer - 4 - CCJ - (265237)
13/11/2024 19:56
Mensagem - n º 101/2022-GP - Sanção - SELEG - (41363)
17/11/2024 20:07
1731889887010-Publicação - Lei N° 7.0822022 - DODF 21032022 - SELEG - (36316).pdf
17/11/2024 21:31
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