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Indicação - (180608)
02/12/2024 14:05Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (93169)
17/11/2024 11:44sobre a propriedade de veículos automotores, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...de 2006....[ITBI – Lei nº...
Moção - (310234)
15/09/2025 15:35de autoria da Deputada Federal Chris Tonietto e outros, que susta os efeitos da Resolução...Quanto ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, destacamos que a...
Parecer - 11 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ 2º TURNO - (96942)
17/11/2024 10:48Mensagem - Nº 68/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111386)
17/11/2024 07:38Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (77127)
20/11/2024 20:336.468, de 27 de dezembro de 2019: (i) art. 4º, § 6º; (ii) art. 6º, § 2º...
Emenda (Modificativa) - 3 - CAF - (249077)
13/11/2024 22:55Emenda (Aditiva) - 19 - PLENARIO - Aprovado(a) - (132196)
17/11/2024 04:51II – Fica alterado o §2º do art. 39 e acrescidos os §§ 3º, 4º, 5º e 6º, com as seguintes...III – Fica acrescido o art....
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (84584)
17/11/2024 13:54da Mensagem nº 167/2023 - GAG, de 17 de julho de 2023, com fundamento no §1º do art.... 6º do PL em comento....Por fim, diante das questões...
Parecer - 1 - CAS - (21387)
18/11/2024 00:49O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Mais especificamente, é a Resolução nº...
Redação Final - CCJ - (321028)
03/12/2025 11:25interesse em participar de novo certame, deve observar o interstício de 1 mandato. § 6º...Art. 6º São atribuições...
Redação Final - CCJ - (49209)
20/02/2025 20:27II – o art. 1º é acrescido dos §§ 4º, 5º, 6º e 7º com a seguinte redação: § 4º Os...de empregos cujas atividades sejam correlatas com a do emprego...
Mensagem - Nº 147/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (82048)
17/11/2024 14:16Mensagem - Poder Executivo - Nº 111/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337560)
18/06/2026 10:31Despacho - 1 - SELEG - (293285)
11/04/2025 11:57FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (290535)
22/03/2025 10:20FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (308491)
05/09/2025 09:15FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (308493)
05/09/2025 09:16FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (312429)
25/09/2025 17:04FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (288387)
27/02/2025 19:30FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (290249)
20/03/2025 10:03FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (311848)
18/09/2025 15:58FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (299761)
23/05/2025 11:56FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Projeto de Lei Complementar - (15836)
20/11/2024 13:43Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (77819)
17/11/2024 14:58Hermeto) Dê-se ao art. 6º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: Art...Jaqueline Silva)...
Mensagem - Nº 327/2021- Veto total - SELEG - (15023)
21/11/2024 01:30Mensagem - Nº 013/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110141)
17/11/2024 08:10Emenda - 1 - CAS - (38896)
17/11/2024 20:56Relator) Ao Projeto de Lei Complementar nº 79/2021 que “Altera a Lei Complementar n°...Art. 2º O art. 61-A da Lei...
Indicação - (123744)
20/11/2024 16:56A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Desta forma, no âmbito legal, é de total relevância elucidar que o cumprimento do o...
Redação Final - CEOF - (31668)
20/02/2025 20:02atender a despesas obrigatórias de caráter continuado, constantes do Anexo VI da Lei n°...Art. 6º Fica autorizada a...
Redação Final - SELEG - (38001)
17/11/2024 20:59Despacho - 1 - SELEG - (115013)
02/12/2024 14:06FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (89297)
17/11/2024 12:47FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Projeto de Decreto Legislativo - 104/2008 - (232861)
15/11/2024 12:38REQ 143/1991
13/11/2024 14:10REQUER, NOE TERMOS DO ART. 336 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA...DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº , QUE REGULA A COMPETÊNCIA DA CÂMARA
Lei - LEI Nº 7.473/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112687)
20/11/2024 19:03Projeto de Lei - 797/2008 - (144649)
17/11/2024 01:54Publicação - Lei nº 6.970/2021-DODF ANO L EDIÇÃO EXTRA Nº 91-A - SELEG - (24406)
18/11/2024 00:07Publicação - Lei 6970 - DODF - SELEG - (22846)
18/11/2024 00:29Parecer - 2 - CCJ - (61880)
20/11/2024 22:41sistemas de ensino, conforme a disciplina estabelecida pelo ente federal mediante a Resolução...Essa resolução, em harmonia com a disciplina legal...