Busca
Redação Final - SELEG - (240371)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - 1424/2024 - (277049)
13/11/2024 13:17Parecer - 1 - CEOF - (271650)
13/11/2024 18:57Proc - (25942)
17/11/2024 23:35Parecer - 2 - CEOF - (263639)
13/11/2024 20:06REQ 1562/1993
13/11/2024 11:17PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 153/93, DA AUTORIA DO MESMO, QUE 'DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO...3º E INCLUI NOVOS PARÁGRAFOS NO ART. 105 DO REGIMENTO INTERNO.
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (84974)
17/11/2024 13:52Projeto de Lei 331/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei n°...preventivas e educativas, visando o controle dos atos de violência, e promover a...
Redação Final - SELEG - (241001)
13/11/2024 21:35Redação Final - SELEG - (242832)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - (51237)
17/11/2024 17:56Publicação - Lei Complementar nº 1.048, de 1º de julho de 2025-DODF - SELEG - (304846)
02/07/2025 15:49Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108680)
17/11/2024 08:15Requerimento - 1846/2020 - (221007)
14/11/2024 00:42Projeto de Lei - Cancelado - (55844)
18/11/2024 13:26Parecer - 1 - CAS - (262693)
13/11/2024 20:15Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (68374)
20/11/2024 21:55. 1º Em observância à Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, especialmente...protetiva de urgência, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de...
Redação Final - SELEG - (238551)
13/11/2024 21:54Emenda (Substitutivo) - 4 - SELEG - (243666)
13/11/2024 23:39Ato da Mesa Diretora nº 30-2012
06/06/2012 15:07Exposição lembra vocação de Brasília para a arquitetura, arte e design
11/04/2025 17:03enfatizar a vocação da cidade – expressão do modernismo – para a arquitetura, a arte...Carolina Curi/ Agência CLDF Há ainda peças de mobiliário, vestimentas e obras de...
Cultura Chico Vigilante ExposiçãoPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114543)
20/11/2024 18:23Sessão solene homenageia Instituto Arte Jovem nesta terça (18)
17/08/2026 15:41Instituto Arte Jovem oferece aulas gratuitas de música, dança e canto para centenas..."uuid":"22ea974f-f42d-723f-7403-7a2001123e1a","width":799} null {} O Instituto...
Cultura Educação Martins MachadoRequerimento - 77/2019 - (212244)
14/11/2024 01:55Emenda - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (50086)
17/11/2024 18:13Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Menino de Ceilândia em 1995, membra do Instituto Cultural Menino de Ceilândia desde...
Redação Final - SELEG - (239877)
13/11/2024 21:44Parecer - 1 - CAS - (40371)
17/11/2024 20:24e parágrafo único, que, in verbis: “Art. 141....Os projetos de resolução e de decreto legislativo destinam-se a dispor de matérias...As matérias de...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (323689)
04/02/2026 15:27Doutora Jane RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º Fica criado, no âmbito da...
Emenda (Aditiva) - 115 - CEOF - Aprovado(a) - Ao PL 2.323/2026 - (336969)
17/06/2026 18:00Adite-se a alínea “d” ao inciso I do § 6º do art. 50 do projeto de lei em epígrafe...: "Art. 50...§...
Despacho - 5 - SELEG - (293755)
15/04/2025 14:51FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 5 - SELEG - (293757)
15/04/2025 14:53FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 6 - SELEG - (293756)
15/04/2025 14:52FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 3 - SELEG - (291982)
01/04/2025 16:12FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 8 - SELEG - (303610)
18/06/2025 19:27FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CCJ (RICL,...
Redação Final - SELEG - (240676)
13/11/2024 21:36Parecer - 1 - CAF - (272357)
13/11/2024 18:53Mensagem - nº 386/2021 - GP Promulgação - SELEG - (23444)
18/11/2024 00:11Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (72965)
17/11/2024 16:06RELATÓRIO Submete-se à análise da Comissão de Assuntos Sociais – CAS o Projeto de Lei n°...O art. 4º trata das estratégias do Programa, o qual...
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (134008)
17/11/2024 04:31Projeto de Lei - (5339)
18/11/2024 03:25previstos nos arts. 3º, §§ 1º e 3º, 4º, caput, 5º, caput, 6º, § 5º, II, 8º, § 1º...decadências, quais sejam os previstos nos arts. 3º, §§ 1º e 3º, 4º, caput, 5º, caput,...
Emenda - 1 - CCJ - (7789)
18/11/2024 02:53Financiamento Industrial para o Desenvolvimento Econômico Sustentável Acrescenta-se ao art.... 6º do projeto, a seguinte redação:...