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Portaria GMD - 7/2022 - GTS - (33135)
21/11/2024 00:46Portaria GMD - 7/2022 - GTS - (33134)
21/11/2024 00:46Portaria GMD - 7/2022 - GTS - (33133)
21/11/2024 00:46Portaria GMD - 7/2022 - GTS - (33130)
17/11/2024 22:19Portaria GMD - 7/2022 - GTS - (33127)
21/11/2024 00:46Portaria GMD - 7/2022 - GTS - (33131)
17/11/2024 22:19Portaria GMD - 7/2022 - GTS - (33129)
21/11/2024 00:46Portaria GMD - 7/2022 - GTS - (33128)
21/11/2024 00:46Portaria GMD - 7/2022 - GTS - (33126)
21/11/2024 00:46Portaria GMD - 7/2022 - GTS - (33125)
21/11/2024 00:46Portaria GMD - 7/2022 - GTS - (33124)
21/11/2024 00:46Publicação - 7/2022 - GTS - (33121)
21/11/2024 00:46Parecer - 3 - CCJ - (264175)
13/11/2024 19:59Mensagem - Poder Executivo - Nº 280/2022 - GAG - SELEG - (72918)
17/11/2024 16:06Projeto de Lei - (5346)
18/11/2024 03:25Art. 6º O pedido de cancelamento ou transferência que é apresentado após o início...No caso do caput do artigo 6º cabe à...
Projeto de Lei - 626/2007 - (143625)
17/11/2024 02:13Mensagem - Nº 235/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (106192)
17/11/2024 08:51Projeto de Lei - (25927)
17/11/2024 23:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta Art. 1º Dê-se aos arts. 6º e 7º...da Lei nº 6.976, de 17 de novembro de 2021, as seguintes...
Redação Final - CCJ - (110746)
20/02/2025 19:53. 7º, § 5º e § 6º, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 7º (…) § 5º A Diretoria...§ 6º A Diretoria Executiva da...
Projeto de Lei - (109180)
17/11/2024 08:10Despacho - 1 - SELEG - (5519)
12/12/2024 16:04Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (4186)
12/12/2024 14:10FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (4525)
12/12/2024 14:10FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (4524)
12/12/2024 15:56FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (4526)
12/12/2024 14:21FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (12283)
21/11/2024 02:14FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (12201)
21/11/2024 02:14FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (12203)
21/11/2024 02:14FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (8581)
21/11/2024 03:15FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (8330)
12/12/2024 16:04FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Redação Final - SELEG - (135192)
18/11/2024 10:44Redação Final - CCJ - (11655)
20/02/2025 20:36. 12, § 1º, II, da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha...Art. 6º São exemplos de ações a...
Projeto de Lei - 1222/2020 - (147173)
17/11/2024 01:03Projeto de Lei - (61530)
20/11/2024 22:43Familiar e Empreendimentos Rurais fixados pela Lei federal nº 11.326 de 24 de julho de 2006...pelos mecanismos de controle previstos na Lei federal nº 10.831 de 23 de...
Parecer - 1 - CDC - (267143)
13/11/2024 19:37Parecer - 1 - CCJ - (14865)
21/11/2024 01:31Os arts. 6º e 7º estabelecem as atribuições gerais dos cargos..... 2º, IV, PL 2.058/2021); Incluir um parágrafo único no art....
Redação Final - CCJ - (304476)
25/06/2025 12:15Distrital: I – a promoção e garantia do direito à alimentação previsto no artigo 6º...Art. 6º Cabe à Secretaria de...