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Despacho - 1 - SELEG - (316295)
04/11/2025 09:04FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Redação Final - SELEG - (239815)
13/11/2024 21:44Mensagem - Nº 408/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284504)
17/02/2025 13:48Projeto de Lei - (7204)
18/11/2024 03:08Art. 2º Os estabelecimentos a que se refere o art. 1º deverão afixar em local acessível...Art. 6º...
Projeto de Lei - 1391/2020 - (148192)
17/11/2024 00:45Mensagem - nº 423/2021 - Veto Total - SELEG - (26867)
17/11/2024 23:19Parecer - 1 - CAS - (271350)
13/11/2024 18:58Redação Final - CCJ - (108358)
20/02/2025 20:03pequeno porte, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Publicação - DODF-LEI Nº 7.700, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302954)
18/06/2025 08:41Mensagem - Nº 56/2025-GP - SELEG - (301054)
02/06/2025 08:27Requerimento - (59420)
20/11/2024 23:24pelo Decreto Distrital n. 44.207, de 07 de fevereiro de 2023....44.160 e a Decisão n. 5.217/2022 do TCDF....demais comissões permanentes e...
Projeto de Lei - (301683)
10/06/2025 11:54Parecer - 3 - CCJ - (266117)
13/11/2024 19:47Mensagem - Nº 303/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58103)
20/11/2024 23:45Parecer - 1 - CAS - (271541)
13/11/2024 18:57Publicação - DODF - Lei nº 7.705, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302962)
18/06/2025 08:43Publicação - DODF - Lei nº 7.706, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302973)
18/06/2025 08:48Publicação - DODF - Lei nº 7.707, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302956)
18/06/2025 08:41Redação Final - SELEG - (239479)
13/11/2024 21:47Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (106164)
17/11/2024 08:51- a partir de 1º de janeiro de 2024, relativamente às alterações nos arts. 4º, 6º...parceiros públicos, em função de parcerias público-privadas, nos moldes da Lei nº...
Parecer - 3 - CCJ - (271542)
13/11/2024 18:57Redação Final - - SELEG - (303618)
25/06/2025 11:43Redação Final - SELEG - (239562)
13/11/2024 21:47Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (123131)
17/11/2024 06:03O assunto está disciplinado na Resolução nº 334/2023, que dispõe sobre a concessão...O art. 3º da Resolução nº 334/2023...
Redação Final - SELEG - (238623)
13/11/2024 21:54Parecer - 4 - CCJ - (272396)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - (2665)
18/11/2024 04:08Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário....JUSTIFICAÇÃO O Projeto de Lei apresentado cumpre determinação do CONTRAN...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (135037)
29/11/2024 17:21Substitutivo) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei n°...Substitutivo) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei...
Parecer - 4 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (283119)
10/02/2025 20:28Substitutivo) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei n°...Substitutivo) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei...
Projeto de Decreto Legislativo - (28834)
17/11/2024 23:00Em 2006, campeão brasileiro....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...
Projeto de Decreto Legislativo - 16/2019 - (232368)
15/11/2024 12:39Exposição "Tempo, Vida e Arte" destaca a produção artística de pessoas 60+
02/10/2025 11:51Federal recebe, de 2 a 17 de outubro, a 2ª Exposição Itinerante "Tempo, Vida e Arte...Mostramos que a arte é igual vinho, quanto mais tempo...
CulturaRedação Final - SELEG - (239826)
13/11/2024 21:44Mensagem - Nº 083/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (301420)
05/06/2025 10:12Parecer - 1 - CDESCTMAT - (263508)
13/11/2024 20:07Projeto de Lei - (85575)
17/11/2024 13:38§ 6º A família, a comunidade, a sociedade e o Estado são corresponsáveis...O acréscimo do §6º na Política Distrital pela Primeira Infância alinha o...
Mensagem - Nº 809/2023 ?GAG - Veto Total - SELEG - (83329)
18/11/2024 11:46Parecer - 1 - CAS - (20614)
18/11/2024 01:05O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Mais especificamente, é a Resolução nº...