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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (290475)
21/03/2025 08:36
Emenda (Aditiva) - 97 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (Art. 25
17/06/2026 17:38

Acrescente-se ao Art. 25 do Projeto de Lei nº 2.323, de 2026, os §§ 3º e 4º: § 3º...Não constituem impedimento de ordem técnica, para fins do disposto no...
Projeto de Lei - 663/2019 - (143850)
17/11/2024 01:57
Projeto de Decreto Legislativo - 80/2007 - (232726)
15/11/2024 12:38
Parecer - 1 - GMD - (270881)
13/11/2024 19:11
Emenda (Modificativa) - 1 - GMD - (259855)
13/11/2024 20:38
Anexo - Lei 6.466/2019 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (324696)
06/02/2026 11:20
Lei - Lei 6466/2019 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (319040)
18/11/2025 11:07
Lei - nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019 - SELEG - (326904)
16/03/2026 15:54
Despacho - 1 - SELEG - (94439)
17/11/2024 11:23

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art..., Projeto de Lei nº 1.287/20, que “Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de...
Projeto de Lei - (101790)
17/11/2024 09:49
Requerimento - 1855/2020 - (221051)
14/11/2024 00:42
Parecer - 3 - CEOF - (266167)
13/11/2024 19:41
Redação Final - SELEG - (241263)
13/11/2024 21:28
Parecer - 1 - CAF - (265601)
13/11/2024 19:55
Parecer - 2 - CCJ - (271428)
13/11/2024 18:58
Ofício - Nº6000/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323022)
11/12/2025 09:07
Projeto de Lei - (335252)
03/06/2026 18:51
Estudo - Manifestação técnica e jurídica - SERP-GDF - (121275)
17/11/2024 06:19
Proc - (29358)
17/11/2024 22:44
Redação Final - SELEG - (242747)
13/11/2024 23:39
Mensagem - Poder Executivo - Nº 148/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340567)
05/08/2026 09:46
PR 26/2007
12/11/2024 10:52

ACRESCENTA INCISO AO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 155, DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO
Anexo - Anexo IV - Lei n° 3320 de 2004 - SERP-GDF - (52535)
17/11/2024 17:36
Redação Final - SELEG - (239232)
13/11/2024 22:13
Indicação - 4994/2020 - (179768)
15/11/2024 15:57
Emenda - 8 - PLENARIO - (41067)
17/11/2024 20:21

Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...art. 35-A à Lei nº...
Indicação - (180164)
02/12/2024 14:05
Indicação - (180159)
02/12/2024 14:05
Despacho - 1 - SELEG - (3573)
12/12/2024 16:05

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (11273)
21/11/2024 02:33

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § 6º...
Despacho - 1 - SELEG - (11274)
21/11/2024 02:33

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § 6º...
Redação Final - SELEG - (238896)
13/11/2024 21:47
Redação Final - CCJ - (339428)
03/07/2026 08:57

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 6º da Lei nº 5.165..., de 4 de setembro de 2013, passa a...
Despacho - 4 - SELEG - (115519)
20/11/2024 18:03

Tendo em vista a transformação desta mensagem no PDL Nº 223/2021.
Indicação - (181867)
02/12/2024 14:04
Indicação - (181862)
02/12/2024 14:04
Requerimento - (23519)
18/11/2024 00:11

III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa.... 6º, inciso I, da Lei Federal nº...
Anexo - GAB DEP IOLANDO - (294580)
29/04/2025 13:00
Projeto de Lei - (149599)
02/12/2024 14:05
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