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Projeto de Lei - (73397)
17/11/2024 15:43A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Emenda (Orçamentária) - 223 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (291880)
31/03/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO...
Redação Final - SELEG - (240979)
13/11/2024 21:35Projeto de Lei Complementar - (291299)
27/03/2025 11:36Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (122461)
17/11/2024 06:05No art. 6º, as diretrizes para a organização das intervenções de saúde nas escolas...Art. 6º Os...
Mensagem - Nº 327/2021- Veto total - SELEG - (15023)
21/11/2024 01:30Emenda (Modificativa) - 3 - CAF - (249077)
13/11/2024 22:55Mensagem - Nº 013/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110141)
17/11/2024 08:10Projeto de Lei - (104581)
20/11/2024 19:26Parecer - 1 - CAS - (49182)
17/11/2024 18:30II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, Inciso I, alínea “l”, do Regimento.... 60, inciso XLI, da LODF, a concessão dessas comendas se regula por...
Parecer - 2 - CCJ - (271436)
13/11/2024 18:58Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275524)
18/11/2024 10:37Indicação - 4851/2020 - (179123)
15/11/2024 16:11Indicação - 4512/2020 - (177439)
15/11/2024 16:29Redação Final - SELEG - (238782)
13/11/2024 21:48Projeto de Lei Complementar - (15836)
20/11/2024 13:43Indicação - 4520/2020 - (177479)
15/11/2024 16:29Mensagem - Nº 269/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108395)
17/11/2024 08:16Mensagem - SELEG - (5028)
18/11/2024 03:38Projeto de Lei - (22664)
18/11/2024 00:29II – O § 4º do art. 5º passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º............III – O inciso I, do art....
Indicação - 4445/2020 - (177126)
15/11/2024 16:43Projeto de Decreto Legislativo - 59/2019 - (232616)
15/11/2024 12:38Redação Final - Seleg - SELEG - (12184)
21/11/2024 02:14Indicação - 4583/2020 - (177794)
15/11/2024 16:28Indicação - (180973)
02/12/2024 14:04Indicação - (180608)
02/12/2024 14:05Mensagem - nº 503/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29791)
17/11/2024 22:42Indicação - 3480/2020 - (172411)
15/11/2024 17:50Publicação - Lei 7056/2022 - DODF 06/01/2022 - SELEG - (32436)
21/11/2024 00:49Publicação - Lei 7058/2022 - DODF 06/01/2022 - SELEG - (32442)
21/11/2024 00:49Redação Final - SELEG - (239359)
13/11/2024 21:48Publicação - PORTARIA Nº 57, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (3212)
18/11/2024 03:54Projeto de Lei - (25242)
17/11/2024 23:51Mensagem - Poder Executivo - 111/2025 - SELEG - (305677)
07/08/2025 10:51Mensagem - nº 152/2022- Comunicado Veto - SELEG - (40080)
17/11/2024 20:25Projeto de Lei - (47632)
18/11/2024 14:09Art.4º Durante o período referido no art. 1º desta Lei, as entidades públicas que...Art. 6º Esta...
Requerimento - (59420)
20/11/2024 23:24pelo Decreto Distrital n. 44.207, de 07 de fevereiro de 2023....44.160 e a Decisão n. 5.217/2022 do TCDF....demais comissões permanentes e...