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Parecer - 1 - CESC - (263525)
13/11/2024 20:07Mensagem - Nº 147/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (82048)
17/11/2024 14:16Lei - LEI Nº 7.473/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112687)
20/11/2024 19:03Redação Final - SELEG - (238623)
13/11/2024 21:54Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (134987)
17/11/2024 04:26Redação Final - SELEG - (239826)
13/11/2024 21:44Publicação - Lei 6970 - DODF - SELEG - (22846)
18/11/2024 00:29Publicação - Lei nº 6.970/2021-DODF ANO L EDIÇÃO EXTRA Nº 91-A - SELEG - (24406)
18/11/2024 00:07Publicação - Lei nº 7.631, de 20 de dezembro de 2024 - SELEG - (281697)
02/01/2025 14:30Projeto de Decreto Legislativo - (47651)
18/11/2024 14:09Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Associação dos Magistrados do Distrito Federal, por 4 (quatro) mandatos (2000/2002; 2004/2006...;...
Parecer - 1 - CAS - (20615)
18/11/2024 01:05As matérias de interesse interno da Câmara Legislativa serão reguladas por resolução...Art.60..... 2º da Resolução nº...
REQ 234/2015
12/11/2024 00:23COMERCIALIZAM PASSAGENS AÉREAS, SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA GARANTIDO PELO ART....48 DA RESOLUÇÃO ANAC Nº 09, DE 05 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda (Modificativa) - 7 - CCJ - Aprovado(a) - (104093)
20/11/2024 19:27Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 EMENDA MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...Os incisos VII e VIII do art. 4º, do Projeto de...
Mensagem - Nº 303/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58103)
20/11/2024 23:45Anexo - Anexo III - Avaliação de Cumprimento das Metas Relativas a 2024 - SERP-GDF - (297513)
15/05/2025 18:23Requerimento - 1846/2020 - (221007)
14/11/2024 00:42Redação Final - CEOF - (31668)
20/02/2025 20:02atender a despesas obrigatórias de caráter continuado, constantes do Anexo VI da Lei n°...Art. 6º Fica autorizada a...
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321145)
04/12/2025 08:14Redação Final - - SELEG - (321127)
04/12/2025 08:01Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (301733)
11/06/2025 16:59Submete-se à análise desta Comissão de Educação Cultura - CEC o Projeto de Lei n°...O art. 1º institui o Programa, delineando seu objetivo de...
Redação Final - - SELEG - (281238)
12/12/2024 06:13Projeto de Lei - (139522)
17/11/2024 03:22Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (134869)
18/11/2024 10:45de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)..... 60, inciso XLI, da LODF, a concessão dessas comendas se regula pela Resolução nº...A...
Redação Final - SELEG - (239902)
13/11/2024 21:44Despacho - 1 - SELEG - (135771)
17/11/2024 04:11FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (321867)
08/12/2025 08:53FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 3 - SELEG - (120265)
20/11/2024 17:39FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (106026)
17/11/2024 08:51FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (104709)
17/11/2024 09:10FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (127461)
20/11/2024 11:39FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (103823)
20/11/2024 19:28FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (78490)
17/11/2024 14:56FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (74864)
17/11/2024 15:23FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Emenda (Aditiva) - 143 - CEOF - Aprovado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (78764)
20/11/2024 20:31Adite-se a seguinte alínea ‘e’ ao inciso I do §6º do art. 52 da Proposição em epígrafe...: Art. 52....
Parecer - 1 - CAS - (271294)
02/12/2024 13:23Emenda (Substitutivo) - 4 - SELEG - (243666)
13/11/2024 23:39Publicação - Lei N° 7127/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42612)
17/11/2024 19:50Redação Final - SELEG - (241098)
13/11/2024 21:35Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (111269)
17/11/2024 07:53FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...