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Parecer - 1 - Cancelado - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (106085)
17/11/2024 08:51

Art. 16-A....Art. 17-A....Art. 18-A.

Nota Técnica - 1 - SELEG - (113526)
20/11/2024 18:43

Art. 42....Art. 95....Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela...

Ofício - Nº 5994/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323015)
11/12/2025 09:02
Projeto de Lei - (65846)
18/11/2024 12:34
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108681)
17/11/2024 08:15
Projeto de Lei - (294065)
23/04/2025 14:11
Indicação - 4888/2020 - (179300)
15/11/2024 15:59
Mensagem - Nº 554/2021-GP - Sanção - SELEG - (33649)
17/11/2024 22:06
Emenda (Orçamentária) - 223 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (291880)
31/03/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO...

Folha de Votação - 02 - CEOF - APROVADO COM EMENDA N° 01 - SELEG - (53383)
21/11/2024 00:28
Outubro.pdf
01/06/2012 14:27
Parecer - 2 - CS - (269648)
13/11/2024 19:13
Anexo - DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA - DPDF - (74550)
17/11/2024 15:24
Anexo - Disponibilidade Orçamentária - DPDF - (73148)
17/11/2024 16:06
Projeto de Lei - 1354/2020 - (147972)
17/11/2024 00:46
Projeto de Lei - (52337)
17/11/2024 17:37
REC 23/2003
12/11/2024 18:16

DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO...31/2003, QUE 'ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO

Mensagem - Nº 147/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (82048)
17/11/2024 14:16
Parecer - 1 - CESC - (268814)
13/11/2024 19:17
Redação Final - SELEG - (240351)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (238443)
13/11/2024 21:54
Projeto de Lei - (51237)
17/11/2024 17:56
Moção - 316/2020 - (227426)
14/11/2024 04:59
Publicação - S/N - GMD - (307087)
26/08/2025 17:49
Parecer - 1 - CESC - (261663)
13/11/2024 20:18
Redação Final - SELEG - (240371)
13/11/2024 21:39
PL 123/2015
12/11/2024 00:52

comercializam passagens aéreas , sobre o direito das pessoas com deficiência garantido pelo art.... 48 da Resolução ANAC nº 09, de 05 de junho de 2007, e dá outras providências.

Redação Final - SELEG - (240985)
13/11/2024 21:35
Parecer - 1 - CAS - (264736)
13/11/2024 19:58
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (124923)
20/11/2024 16:36

O art. 1º da proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...inciso XLI, da Lei Orgânica distrital, a concessão dessas...

Emenda - 1 - CAS - (38896)
17/11/2024 20:56

Relator) Ao Projeto de Lei Complementar nº 79/2021 que “Altera a Lei Complementar n°...Art. 2º O art. 61-A da Lei...

Projeto de Decreto Legislativo - 73/2019 - (232692)
15/11/2024 12:38
Mensagem - Nº 298/2022 - GAG. SANCIONADO - SELEG - (57876)
20/11/2024 23:46
Parecer - 2 - CCJ - (271436)
13/11/2024 18:58
Requerimento - 731/2019 - (215497)
14/11/2024 01:31
Nota Técnica - 1 - CCJ - (42585)
17/11/2024 19:50

A emenda não esclarece onde deve ser inserido o inciso proposto, já que o art. 1º.... 5º da Lei nº 3.831, de 2006, isto é, agrupado no...

Redação Final - SELEG - (238634)
14/11/2024 04:26
Redação Final - SELEG - (240057)
13/11/2024 21:43
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (290412)
15/04/2025 11:42

No art. , a implementação das ações para adequação da infraestrutura viária exigirá...63, I), de acordo com o Regimento constante da...

Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (321345)
04/12/2025 23:46

: "Art. 15...as características próprias do partido arquitetônico da respectiva religião. § ...A inclusão do novo § 5º e...