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Redação Final - SELEG - (239484)
13/11/2024 21:47Câmara Legislativa celebra 10 anos do Instituto Arte Jovem
19/08/2026 14:14Foi assim o início do Instituto Arte Jovem, nas palavras de seu fundador e diretor...Orquestra do Instituto Arte Jovem (Foto: Tiago...
Cultura Ceilândia (RA IX) Martins Machado Sessão Solene DestaqueProjeto de Lei - 2/2019 - (139898)
17/11/2024 03:08Projeto de Lei Complementar - (235776)
02/12/2024 13:44Redação Final - SELEG - (290352)
20/03/2025 12:44Despacho - 3 - CCJ - (28461)
17/11/2024 23:02DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 223
Mensagem - MENSAGEM Nº 086/2023 - GAG - Veto Parcial - SELEG - (70765)
20/11/2024 21:14Projeto de Lei - 1571/2020 - (149263)
17/11/2024 00:31Anexo - Requerimento n° 3148/2022 - Retirada - SELEG - (62493)
18/11/2024 13:00Redação Final - CCJ - (290122)
19/03/2025 13:246º da Lei Complementar nº 889, de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:..."Art. 6º A participação de servidor,...
Projeto de Lei - 612/2019 - (143545)
17/11/2024 02:13Mensagem - Nº 151/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114340)
20/11/2024 18:24Redação Final - SELEG - (243034)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei n° 2.584/2022, em comemoração ao 53° aniversário da Região A
28/10/2021 17:41Projeto de Lei - (281910)
04/02/2025 11:57Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....da Maconha" frequentemente viola dispositivos do Código Penal e da Lei nº...
Ofício - Nº 5999/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322981)
11/12/2025 08:25Parecer - 1 - CAS - (271644)
13/11/2024 18:57Parecer - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - (9654)
21/11/2024 03:12O art. 6º salienta que as despesas decorrentes da aplicação da Lei correrão por conta...II – VOTO DO RELATOR Conforme o...
Lei - Lei nº 6.635/20 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (6762)
18/11/2024 03:09Projeto de Lei - 1064/2020 - (146239)
17/11/2024 01:20Parecer - 2 - CCJ - (271084)
13/11/2024 19:11Parecer - 2 - CCJ - (271272)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CAS - (271081)
13/11/2024 19:11Projeto de Decreto Legislativo - 110/2020 - (232897)
15/11/2024 12:26Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (243802)
13/11/2024 23:38Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (334076)
09/06/2026 21:22Em virtude das alterações promovidas no Regimento Interno da CLDF pela Resolução.... art. 66, XII, RICLDF)..... 6º, caput,...
Projeto de Lei - (54882)
18/11/2024 13:42. 7º, caput, da Lei Complementar nº 123, de 2006, e no art. 6º, caput, da Lei nº.... 8º III da Lei Complementar nº...
Redação Final - SELEG - (238738)
13/11/2024 21:48Folha de Votação - CCJ - (94215)
20/02/2025 21:02DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de resolução...nº 5/2023 Inclui e altera dispositivos da Resolução...
Emenda (Modificativa) - 159 - CEOF - (251592)
13/11/2024 22:35Parecer - 2 - CAS - (271618)
13/11/2024 18:57Redação Final - SELEG - (240177)
13/11/2024 21:40Parecer - 2 - CCJ - (271470)
13/11/2024 18:58Emenda (Aditiva) - 108 - CCJ - (245132)
13/11/2024 23:25Despacho - 5 - SACP - (119522)
20/11/2024 17:59FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 223
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21/11/2024 03:15Moção - 121/2019 - (226469)
14/11/2024 05:46Redação Final - CCJ - (2623)
20/02/2025 21:01II – o art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, passam a vigorar com a seguinte redação: § 4º O...os imóveis de que trata esta Lei Complementar seja parcelado em...