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Designação de Relator - 629/2023 - CS - (97636)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - PL 639/2023 - Cancelado - CS - (97623)
17/11/2024 10:31Publicação - Lei N° 7.082/2022 - Republicação no DCL de 28/03/2022 - SELEG - (37085
17/11/2024 21:16Redação Final - SELEG - (240155)
13/11/2024 21:40Redação Final - SELEG - (240128)
13/11/2024 21:43Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (114653)
20/11/2024 18:22Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (135332)
18/11/2024 10:44nº 45/2024 Sobre o Projeto de Resolução nº 45/2024, que “Institui o Prêmio Silvio...O art. 6º assinala que as despesas...
Projeto de Lei - 1623/2010 - (149572)
17/11/2024 00:30Mensagem - N° 314/2022 - GAG - Veto Total - SELEG - (58082)
20/11/2024 13:25Publicação - Lei N° 7173/2022 - DODF - SELEG - (49258)
17/11/2024 18:30Mensagem - Nº 87/2024-GP - LEI Nº 7.443, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112212)
17/11/2024 07:35PL 2289/2006
12/11/2024 13:09REVOGA OS §§ 3° E 4º DO ART. 49 DA LEI N° 3.653, DE 10 DE AGOSTO DE 2005.
PL 2296/2006
12/11/2024 13:09ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1° DA LEI N° 3.075 DE 24.09.2002, QUE DISPÕE SOBRE
REQ 2289/2006
12/11/2024 12:54REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2003, QUE VEDA