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Mensagem - N° 16/2022- Promulgação - SELEG - (34451)
17/11/2024 22:03
Redação Final - SELEG - (240327)
13/11/2024 21:39
Publicação - Lei N° 7.082/2022 - DCL 18/03/2022 - SELEG - (36328)
17/11/2024 21:31
1731937492509-Publicação - DCL - Resolução nº 351, de 2024 - Cancelado - SELEG -
18/11/2024 10:44
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81526)
17/11/2024 14:18
Projeto de Lei - 1189/2009 - (146972)
17/11/2024 01:04
Redação Final - SELEG - (240328)
13/11/2024 21:39
Publicação - LEI Nº 7.455/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113426)
20/11/2024 18:43
1731892793594-Mensagem - N° 5262021- Sançãoveto - SELEG - (33378).pdf
17/11/2024 22:19
Projeto de Lei - (287760)
26/02/2025 10:23

Art. 2º Acrescente-se o art. da Lei Distrital nº 7.192, de 20 de julho de 2022..., renumerando-se os demais:...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (281216)
11/12/2024 16:45

. 3º A alínea “m” do inciso III do art. 7º da Lei nº 3.822, de 2006, passa a vigorar...Art. 5º O...

Mensagem - Nº 040/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110181)
17/11/2024 08:10
Proc - (11299)
18/11/2024 02:37
Parecer - 1 - CAS - (271401)
13/11/2024 18:58
Mensagem - N° 556/2021- Sanção - SELEG - (33828)
17/11/2024 22:05
1731891931726-Publicação - Lei N° 70312021-DODF (28122021) - SELEG - (33831).pdf
17/11/2024 22:05
Redação Final - SELEG - (240434)
13/11/2024 21:39
Mensagem - N° 024/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (58080)
20/11/2024 13:25
Mensagem - N° 23/2022- Sanção - SELEG - (33577)
17/11/2024 22:06
Redação Final - SELEG - (239971)
13/11/2024 21:44
Redação Final - SELEG - (86834)
17/11/2024 13:21
Parecer - 2 - CCJ - (270776)
13/11/2024 19:12
Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - À EMENDA N° 1 - (287926)
06/03/2025 18:57

SUBEMENDA (Autoria: Deputado Deputado Rogério Morro da Cruz) Subemenda à Emenda n....renumerando-se os dispositivos remanescentes; dê-se, ainda, nova redação aos arts....

Emenda - 1 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (1525)
21/11/2024 03:33

Emenda ao projeto nº 1.696, de 2021 que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006.... 2º Os arts 5º e da Lei nº3.831, de 14 de março de...

Exposição de Motivos - SERP-GDF - (99902)
17/11/2024 10:11
Parecer - 1 - CEOF - (52331)
17/11/2024 17:37

ceof Proc 93/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...os autos de proposta de decreto legislativo - PDL que homologa o Convênio ICMS...

Redação Final - SELEG - (239064)
13/11/2024 21:47
Parecer - 3 - CCJ - (267290)
13/11/2024 19:37
Emenda (Subemenda) - 36 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107436)
17/11/2024 08:35

28 ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” A redação do §...

Projeto de Lei - (129109)
17/11/2024 05:40
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (291567)
02/04/2025 14:49

Submete-se à apreciação desta Comissão de Assuntos Sociais – CAS o Projeto de Lei n°.... 3º, IX e art. 223)....direito à...

Publicação - Emenda à Lei Orgânica N° 127/2022 - DCL - SELEG - (42369)
17/11/2024 19:51
Projeto de Lei - (149133)
02/12/2024 14:06
Mensagem - N° 300/2022 - GAG - Cancelado - SELEG - (58071)
20/11/2024 23:45
Redação Final - CCJ - (104860)
20/02/2025 20:27

membros da Mesa Diretora se manifestem, nos termos da norma de que trata o § 4º. § ...CAPÍTULO III DOS GABINETES PARLAMENTARES Art....

1731891883270-Mensagem - N° 5352021 - SELEG - (34026).pdf
17/11/2024 22:04
1731950886428-Mensagem - N° 5282021- Sanção com veto - SELEG - (33396).pdf
18/11/2024 14:28
Anexo - VII - SERP-GDF - (35856)
17/11/2024 21:33
Redação Final - CCJ - (42390)
20/02/2025 21:02

março de 2006, passa a vigorar com as seguintes alterações: I – o art. 5º passa...II – o art. ...

Mensagem - n º 96/2022-GP - Sanção - SELEG - (41360)
17/11/2024 20:07