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1732137775010-Publicação - DCL - Resolução nº 343, de 2024 - SELEG - (114650).pdf
20/11/2024 18:22Redação Final - SELEG - (240329)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (240357)
13/11/2024 21:39Mensagem - Nº 137 /2024-GP - Lei º 7.441, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112175)
17/11/2024 07:35Redação Final - SELEG - (238493)
13/11/2024 21:54Publicação - Lei 7076/2022 - DODF 02/02/2022 - SELEG - (34990)
17/11/2024 21:48Emenda - 4 - Cancelado - GAB DEP ROOSEVELT - (3474)
18/11/2024 03:53DE SEGUNDO TURNO Ao PL 1792/2021, que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...O inciso IV do art. 1º do PL 1792/2021, com a seguinte...
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (121296)
20/11/2024 17:19O art. 6º exemplifica as ações específicas que serão realizadas no âmbito da política....6º) e princípios orientadores,...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CSA - Aprovado(a) - (299347)
22/05/2025 15:07. 3º A alínea “m” do inciso III do art. 7º da Lei nº 3.822, de 2006, passa a vigorar...Art. 5º O...
Emenda - 6 - GAB DEP ROOSEVELT - (3779)
18/11/2024 03:52DE SEGUNDO TURNO Ao PL 1792/2021, que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...redação: IV - O art. 6º, da Lei...
Redação Final - CCJ - (111853)
20/02/2025 20:06Art. 5º O disposto nesta Resolução não autoriza a restituição ou a compensação de...Art. 6º Cabe...
Redação Final - SELEG - (242867)
13/11/2024 21:241731892793594-Mensagem - N° 5262021- Sançãoveto - SELEG - (33378).pdf
17/11/2024 22:19Mensagem - Nº 040/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110181)
17/11/2024 08:10Anexo - VII - SERP-GDF - (35856)
17/11/2024 21:331731891933765-Mensagem - N° 5532021 - SELEG - (33824).pdf
17/11/2024 22:05Mensagem - N° 521/2021 - Sanção com veto - SELEG - (33431)
18/11/2024 14:27Consulta - 477/2023 - SELEG - (68567)
17/11/2024 16:501731891931726-Publicação - Lei N° 70312021-DODF (28122021) - SELEG - (33831).pdf
17/11/2024 22:05Publicação - LEI Nº 7.455/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113426)
20/11/2024 18:43Projeto de Lei - 1189/2009 - (146972)
17/11/2024 01:04Parecer - 2 - CCJ - (270176)
13/11/2024 19:13Projeto de Lei - (129109)
17/11/2024 05:40Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81526)
17/11/2024 14:18Emenda - 9 - GAB DEP HERMETO - (4454)
18/11/2024 03:40Hermeto) Emenda ao projeto 1792/2021 que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...Artigo 1º IV - Acrescenta-se no 6º artigo da Lei nº...
Proc - (11299)
18/11/2024 02:37Exposição de Motivos - SERP-GDF - (99902)
17/11/2024 10:11Publicação - DODF - Lei nº 7.689, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302980)
18/06/2025 08:57Mensagem - N° 16/2022- Promulgação - SELEG - (34451)
17/11/2024 22:03Mensagem - N° 556/2021- Sanção - SELEG - (33828)
17/11/2024 22:05Mensagem - N° 23/2022- Sanção - SELEG - (33577)
17/11/2024 22:06Publicação - Lei N° 7.082/2022 - DCL 18/03/2022 - SELEG - (36328)
17/11/2024 21:31Mensagem - N° 024/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (58080)
20/11/2024 13:25Mensagem - n°238/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321374)
05/12/2025 08:571731899348118-Emenda - 223 - CEOF - (23978).pdf
18/11/2024 00:09Redação Final - SELEG - (240397)
13/11/2024 21:391731850226322-Mensagem - Nº 2022023-GP - Lei 7.275, DE 05 DE JULHO DE 2023- Promulgação Art
17/11/2024 10:30PL 2441/2006
12/11/2024 11:58TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º