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Parecer - 2 - CEOF - (264501)
13/11/2024 19:58
Projeto de Lei - (72271)
17/11/2024 16:09
Redação Final - SELEG - (239760)
13/11/2024 21:44
Redação Final - - SELEG - (328369)
26/03/2026 14:58
Redação Final - CEOF - (31354)
20/02/2025 19:54

atender a despesas obrigatórias de caráter continuado, constantes do Anexo VI da Lei n°...Art. Fica autorizada a...

Abertura da exposição "Do Silêncio, fez-se a Arte"
01/04/2025 08:46
Parecer - 3 - CCJ - (266241)
13/11/2024 19:40
Emenda (Modificativa) - 3 - CAF - Aprovado(a) - (84052)
18/11/2024 11:45

Dê-se ao Art. , caput, do Projeto de Lei em epígrafe, a seguinte redação: Art.... O prazo...

Parecer - 2 - CESC - (268478)
02/12/2024 13:41
PL 259/2023
15/11/2024 03:08

Altera o inciso VI do art. da Lei nº 6.888, de 7 de julho de 2021, que “Dispõe

Ofício - Nº 2448/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301785)
11/06/2025 10:33
PR 24/2007
12/11/2024 10:53

ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ART. 30 DA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000, QUE INSTITUIU O REGIMENTO

PR 74/1996
13/11/2024 04:20

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO REGULAMENTO DO FASCAL - ANEXO I DA RESOLUÇÃO

Mensagem - Nº 148/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (82047)
17/11/2024 14:16
Publicação - Lei N° 7104/2022 - DODF de 29/04/2022 - SELEG - (40940)
17/11/2024 20:21
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330839)
22/04/2026 14:18

O artigo orienta as concessionárias, que em conjunto com a Secretaria de Meio...O art. 7º prevê que as campanhas de que trata o...

Projeto de Lei - (38041)
17/11/2024 20:59
Exposição pioneira convida público a explorar obras de arte com as mãos 
04/08/2025 15:12

Inédita, a mostra quebra o paradigma de não tocar nas obras de arte e convida o público...cegas ou com baixa visão, além de desafiar aquelas que enxergam a vivenciarem a...

Cultura Wellington Luiz Exposição
Projeto de Lei - (149365)
02/12/2024 14:06
Projeto de Lei - 947/2020 - (145541)
17/11/2024 01:37
Projeto de Lei - (14203)
18/11/2024 02:22
Mensagem - nº 265/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11489)
21/11/2024 02:32
Projeto de Lei - (127377)
20/11/2024 11:40
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (67907)
20/11/2024 21:56

. ) e instituiu entre os deveres do Estado o de assegurar à criança, ao adolescente...Nesse sentido, a Lei federal nº 11.346, de 15 de setembro de...

Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (314582)
21/10/2025 11:42
Projeto de Lei - (101160)
20/11/2024 19:46
Mensagem - Poder Executivo - Nº 343/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324664)
06/02/2026 09:09
Redação Final - SELEG - (124682)
18/11/2024 11:14
Mensagem - Nº 110/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (116748)
17/11/2024 06:49
Publicação - Lei N° 7145/2022 - DODF de 24/05/2022 - SELEG - (43466)
17/11/2024 19:34
Parecer - 2 - CCJ - (271110)
13/11/2024 19:11
Mensagem - Poder Executivo - 128/2025 - SELEG - (305671)
07/08/2025 10:44
Despacho - 1 - SELEG - (324534)
05/02/2026 09:21

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...70, I), e, em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, 65, I) e na CCJ (RICL,...

Despacho - 1 - SELEG - (101751)
17/11/2024 09:49

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...tramitação, Projeto de Lei nº 1.696/21, que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de...

Anexo - PL 2351/2026, TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341332)
18/08/2026 09:30
Parecer - 1 - CAS - (12291)
21/11/2024 02:14

O art. 1º da proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...inciso XLI, da Lei Orgânica distrital, a concessão dessas...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 278/2025 - GAG/CJ - SELEG - (322323)
09/12/2025 08:58
Projeto de Lei - (290305)
20/03/2025 14:19
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (91099)
17/11/2024 12:17

Art. 98-H....Art. 98-I....Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação."

Indicação - (46972)
18/11/2024 14:25

Distrito Federal, a alteração da Portaria Conjunta SGA/SES nº 08, de 18 de julho de 2006...A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do...