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Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (89297)
17/11/2024 12:47FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Projeto de Lei Complementar - (319334)
19/11/2025 14:28Mensagem - Poder Executivo - 132/2025 - SELEG - (305668)
07/08/2025 10:40Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (305905)
11/08/2025 14:53Requerimento - (221891)
02/12/2024 13:44Parecer - 4 - CCJ - (60908)
20/11/2024 23:01. 6º São direitos sociais a educação, à saúde, à alimentação, o trabalho, à moradia...Segundo a Lei nº 8.078, de 1990, Código de Defesa do Consumidor, no seu...
PR 29/2016
11/11/2024 19:24Prorroga o prazo previsto no art. 33, § 7º do Regimento Interno, acrescido pela Resolução
Parecer - 1 - CESC - (42122)
17/11/2024 20:04O art. 6º faculta ao Poder Executivo a regulamentação da Lei..... 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n°...
Redação Final - CCJ - (289478)
12/03/2025 10:30LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve:...
Emenda (Modificativa) - 5 - CCJ - Aprovado(a) - (103694)
20/11/2024 19:28Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...O §1º do art. 10, do Projeto de...
Redação Final - SELEG - (240164)
13/11/2024 21:40Mensagem - Nº 194/2023-GP - SELEG - (97053)
17/11/2024 10:47Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - (59674)
20/11/2024 23:23. 6º São direitos sociais a educação, à saúde, à alimentação, o trabalho, à moradia...Segundo a Lei nº 8.078, de 1990, Código de Defesa do Consumidor, no seu...
Projeto de Lei - 957/2020 - (145601)
17/11/2024 01:37Projeto de Lei - (104581)
20/11/2024 19:26Projeto de Lei - (25242)
17/11/2024 23:51Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108679)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 235/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (106192)
17/11/2024 08:51Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (126790)
20/11/2024 11:42O assunto está disciplinado na Resolução nº 334/2023, que dispõe sobre a concessão...O art. 3º da Resolução nº 334/2023...
Emenda (Modificativa) - 12 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (138415)
17/11/2024 03:37emenda modificativa (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Resolução...Dê-se a alínea "a" do inciso I do art. 68 do...
Mensagem - Nº 202/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127884)
20/11/2024 16:34Despacho - 1 - SELEG - (293285)
11/04/2025 11:57FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (290535)
22/03/2025 10:20FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (308491)
05/09/2025 09:15FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (308493)
05/09/2025 09:16FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (312429)
25/09/2025 17:04FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (288387)
27/02/2025 19:30FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (290249)
20/03/2025 10:03FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (311848)
18/09/2025 15:58FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (299761)
23/05/2025 11:56FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Exposição lembra vocação de Brasília para a arquitetura, arte e design
11/04/2025 17:03enfatizar a vocação da cidade – expressão do modernismo – para a arquitetura, a arte...Carolina Curi/ Agência CLDF Há ainda peças de mobiliário, vestimentas e obras de...
Cultura Chico Vigilante ExposiçãoParecer - 3 - CCJ - (60580)
20/11/2024 23:02de Lei nº 1941/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N°...Art. 30....Segundo a Lei nº 8.078, de 1990, Código de Defesa...
Lei Complementar - Nº 806, DE 12 DE JUNHO DE 2009 - SERP-GDF - (307609)
01/09/2025 11:44Requerimento - 5/2019 - (211886)
14/11/2024 02:02Projeto de Lei - Cancelado - (55844)
18/11/2024 13:26Projeto de Lei - (139522)
17/11/2024 03:22Projeto de Lei - (13659)
21/11/2024 01:52Dia da Visibilidade Lésbica A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Mensagem - Nº 36/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (66714)
20/11/2024 13:10REQ 1562/1993
13/11/2024 11:17PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 153/93, DA AUTORIA DO MESMO, QUE 'DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO...3º E INCLUI NOVOS PARÁGRAFOS NO ART. 105 DO REGIMENTO INTERNO.