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Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (89297)
17/11/2024 12:47FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Moção - (310234)
15/09/2025 15:35de autoria da Deputada Federal Chris Tonietto e outros, que susta os efeitos da Resolução...Quanto ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, destacamos que a...
Emenda - 157 - CEOF - (10853)
21/11/2024 02:52Insiram-se os seguintes §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º ao art. 25, “Art. 25 (......assumida pelo credor estiver vigente,...
Emenda (Modificativa) - 16 - SELEG - (243858)
13/11/2024 23:38Proc - (38060)
17/11/2024 20:59Despacho - 1 - SELEG - (293285)
11/04/2025 11:57FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (290535)
22/03/2025 10:20FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (308491)
05/09/2025 09:15FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (308493)
05/09/2025 09:16FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (312429)
25/09/2025 17:04FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (288387)
27/02/2025 19:30FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (290249)
20/03/2025 10:03FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (311848)
18/09/2025 15:58FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (299761)
23/05/2025 11:56FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Mensagem - Poder Executivo - 132/2025 - SELEG - (305668)
07/08/2025 10:40Parecer - 1 - CAS - (21387)
18/11/2024 00:49O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Mais especificamente, é a Resolução nº...
Projeto de Lei - (43282)
17/11/2024 19:35Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Considera a cirurgia de explante mamário, consoante a Resolução...princípio do direito de preservação da vida, órgão ou função, evocado no...
Requerimento - 1855/2020 - (221051)
14/11/2024 00:42Redação Final - SELEG - (38001)
17/11/2024 20:59Mensagem - nº 386/2021 - GP Promulgação - SELEG - (23444)
18/11/2024 00:11Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114543)
20/11/2024 18:23Projeto de Lei Complementar - (280376)
10/12/2024 15:48Redação Final - CCJ - (289478)
12/03/2025 10:30LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve:...
Emenda (Modificativa) - 5 - CCJ - Aprovado(a) - (103694)
20/11/2024 19:28Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...O §1º do art. 10, do Projeto de...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (126790)
20/11/2024 11:42O assunto está disciplinado na Resolução nº 334/2023, que dispõe sobre a concessão...O art. 3º da Resolução nº 334/2023...
Mensagem - Nº 298/2022 - GAG. SANCIONADO - SELEG - (57876)
20/11/2024 23:46Nota Técnica - 1 - SELEG - (113526)
20/11/2024 18:43Art. 42....Art. 95....Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela...
Mensagem - Nº 235/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (106192)
17/11/2024 08:51REC 23/2003
12/11/2024 18:16DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO...31/2003, QUE 'ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO
Projeto de Lei - (149062)
02/12/2024 14:06Emenda (Modificativa) - 12 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (138415)
17/11/2024 03:37emenda modificativa (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Resolução...Dê-se a alínea "a" do inciso I do art. 68 do...
Redação Final - SELEG - (240371)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - (328672)
30/03/2026 12:05Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321879)
08/12/2025 09:04Redação Final - SELEG - (321877)
08/12/2025 09:03Projeto de Lei - (56333)
18/11/2024 13:25especialmente, da Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015, da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 6º São princípios...
Projeto de Lei Complementar - (127353)
20/11/2024 11:40A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O artigo 6º da Lei Complementar...1.027 de 28 de novembro de 2023, passa a vigorar...