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Anexo - Requerimento N. 491/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (73688)
17/11/2024 15:42Emenda (Modificativa) - 37 - CEOF - (254577)
13/11/2024 22:13Parecer - 1 - CDESCTMAT - (22979)
18/11/2024 00:28. 5°-B, parágrafo único, da Lei n° 5.547, de 06 de outubro de 2015, são as dispostas...Em sua justificação, a autora afirma a presente proposição baseia-se na...
Projeto de Lei - (49547)
17/11/2024 18:29Mensagem - Poder Executivo - Nº 141/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340553)
05/08/2026 09:30Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56713)
20/02/2025 20:07integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Emenda (Aditiva) - 1 - CDESCTMAT - (256854)
13/11/2024 21:01Projeto de Lei - 1427/2020 - (148406)
17/11/2024 00:44Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (65142)
20/02/2025 20:03integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - CAS - (279473)
20/02/2025 20:01integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (80365)
20/02/2025 20:36Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Projeto de Lei - (121562)
20/11/2024 17:17Mensagem - Poder Executivo - 116/2025 - SELEG - (305593)
06/08/2025 10:49REQ 114/2003
12/11/2024 20:57REQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO NORMAL DOS PROJETOS DE LEIS NºS: 20/99; 70/99; 223
Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56714)
20/02/2025 21:00integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Emenda (Aditiva) - 111 - SELEG - (245135)
13/11/2024 23:25Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (58384)
20/02/2025 20:06integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Parecer - 2 - CEOF - (267320)
13/11/2024 19:37Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (56229)
20/02/2025 21:02integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (78821)
20/02/2025 21:01Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (59690)
20/02/2025 20:09Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Distrito Federal, conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, em seu artigo...
Parecer - 2 - CCJ - (263626)
13/11/2024 20:06Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - (125115)
20/11/2024 12:17Art. 6º O art. 4º da Lei nº 6.316, de 4 de julho de 2019, passa a vigorar com a seguinte...Art....
Emenda (Supressiva) - 4 - CCJ - (249119)
13/11/2024 22:55Lei - 3.977/2007 - GAB DEP ROOSEVELT - (10284)
18/11/2024 02:42Parecer - 1 - CAS - (271366)
13/11/2024 18:58Parecer - 2 - CAS - (271367)
13/11/2024 18:58Estudo - Escolas das QNPs 13, 26 e 30 de Ceilândia - SERP-GDF - (326367)
09/03/2026 17:58Mensagem - Poder Executivo - Nº 151/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340561)
05/08/2026 09:40PR 48/2003
12/11/2024 19:27ALTERA O INCISO XII DO ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000.
Despacho - Cancelado - SELEG - (64620)
20/02/2025 20:09FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - Cancelado - SELEG - (64768)
21/02/2025 19:57FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - Cancelado - SELEG - (64572)
20/02/2025 20:04FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Requerimento - (113746)
20/11/2024 18:42art. 60, incisos XVI, XXXII e XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e nos...b) Qual será o protocolo adotado para garantir os direitos previstos na Lei...
Redação Final - CCJ - (38010)
20/02/2025 20:01. 67, caput e §§ 2º-A e 6º, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 67....Regente da Escola de Contas Públicas são estabelecidas no Regimento...