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Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (77819)
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Projeto de Decreto Legislativo - 110/2020 - (232897)
15/11/2024 12:26Mensagem - nº 510/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29943)
17/11/2024 22:42Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (295572)
09/05/2025 08:22Projeto de Lei - (123840)
20/11/2024 16:56Anexo - Requerimento n° 3148/2022 - Retirada - SELEG - (62493)
18/11/2024 13:00Emenda (Substitutivo) - 2 - CESC - (251628)
13/11/2024 22:35Redação Final - SELEG - (238462)
14/11/2024 04:26Emenda (Substitutiva) - 6 - SELEG - (252879)
13/11/2024 22:13Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (243802)
13/11/2024 23:38Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126747)
20/11/2024 11:42. 6º....Sendo assim, segue: Art. 6º do PL 288/2023 Art. 6º do PL...
Mensagem - Nº 25/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111393)
17/11/2024 07:38PL 2972/2022
11/11/2024 00:56Regulamenta no Distrito Federal a aplicabilidade da Resolução CONTRAN nº 927, de...psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art.... 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que
Mensagem - Nº 189/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (123495)
20/11/2024 16:58Projeto de Lei - (48917)
17/11/2024 18:32água e de esgotamento sanitário, visando reverter a revisão tarifária feita pela RESOLUÇÃO...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art....
Projeto de Lei - (135257)
18/11/2024 10:44CAPÍTULO III - DAS MODALIDADES DE PPP E CONTRATAÇÃO Art. 6º As PPPs para iniciativas...Art. 11....contratos...
Despacho - 1 - SELEG - (5519)
12/12/2024 16:04Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (4186)
12/12/2024 14:10FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (4525)
12/12/2024 14:10FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (4524)
12/12/2024 15:56FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (4526)
12/12/2024 14:21FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (12283)
21/11/2024 02:14FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (12201)
21/11/2024 02:14FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (12203)
21/11/2024 02:14FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (8581)
21/11/2024 03:15FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (8330)
12/12/2024 16:04FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (124724)
20/11/2024 16:54Art.60..... 3º da Resolução nº 334/2023, que “Dispõe sobre a concessão dos títulos de Cidadão...Assuntos Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO do...
Projeto de Lei - 663/2019 - (143850)
17/11/2024 01:57Requerimento - (221915)
02/12/2024 13:44Projeto de Lei - (289333)
13/03/2025 15:05Art. 4º Fica acrescido à Lei nº 2.185, de 1998, o art. 6º-A, com a seguinte redação...: Art....
Emenda (de Plenário) - 85 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (96741)
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Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (253699)
13/11/2024 22:13Requerimento - 77/2019 - (212244)
14/11/2024 01:55Projeto de Lei - 2/2019 - (139898)
17/11/2024 03:08Proc - (38060)
17/11/2024 20:59Ofício - Nº6000/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323022)
11/12/2025 09:07Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (321282)
09/12/2025 16:55Wellington Luiz RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º - O Distrito Federal...