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Resultados da pesquisa

Emenda - 1 - CCJ - (7789)

18/11/2024 02:53

Financiamento Industrial para o Desenvolvimento Econômico Sustentável Acrescenta-se ao art.... 6º do projeto, a seguinte redação:...

Emenda - 3 - PLENARIO - (37646)

17/11/2024 21:14

Acrescente-se ao artigo 6º o parágrafo único a seguir, com a seguinte redação:...Art. 6º ………………………………… Parágrafo único.

. 7º, § 5º e § 6º, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 7º (…) § 5º A Diretoria...§ 6º A Diretoria Executiva da...

Mensagem - Nº 68/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111386)

17/11/2024 07:38

Mensagem - Nº 66/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111396)

17/11/2024 07:38

Emenda (Subemenda) - 32 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107033)

17/11/2024 08:36

28 do Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006..., que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Dê-se ao...

Projeto de Lei - LEI Nº 4.776, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012 - (486)

21/11/2024 03:46

Projeto de lei inclui robótica e programação no currículo escolar do DF

05/02/2025 17:54

A proposta determina que os conteúdos sejam oferecidos a partir do 6º ano do Ensino

Educação Robério Negreiros

Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (128432)

20/11/2024 11:34

Já o art. 6º garante que, realizado o acolhimento, as crianças e adolescentes acolhidos...Os parágrafos do art....

Ato da Mesa Diretora nº 30-2012

06/06/2012 15:07

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (266644)

13/11/2024 19:39

Mensagem - nº 534/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31271)

17/11/2024 22:23

Projeto de Lei - 612/2019 - (143545)

17/11/2024 02:13

Anexo - 4052/2007 - CCJ - (116479)

17/11/2024 07:03

Redação Final - SELEG - (238462)

14/11/2024 04:26

Proc - (29358)

17/11/2024 22:44

Parecer - 2 - CCJ - (271428)

13/11/2024 18:58

Projeto de Decreto Legislativo - 367/2009 - (234117)

15/11/2024 12:08

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (84584)

17/11/2024 13:54

da Mensagem nº 167/2023 - GAG, de 17 de julho de 2023, com fundamento no §1º do art.... 6º do PL em comento....Por fim, diante das questões...

Projeto de Lei Complementar - (29623)

17/11/2024 22:43

Projeto de Lei - (307626)

01/09/2025 16:01

Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Altera a Lei nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006...Art. 1º O artigo 2º da Lei nº 3.769, de 27 de janeiro de...

Parecer - 4 - CEOF - (263411)

13/11/2024 20:07

Projeto de Lei - (90916)

17/11/2024 12:17

de Identidade do Empreendedor Rural seja repetido por outra entidade emitente. § 6º...Art. 6º - A Carteira de Identidade...

PR 26/2007

12/11/2024 10:52

ACRESCENTA INCISO AO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 155, DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO

Requerimento - 870/2019 - (216191)

14/11/2024 01:23

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (266762)

13/11/2024 19:38

Projeto de Lei - 350/2007 - (141981)

17/11/2024 02:34

Parecer - 1 - CCJ - (270937)

13/11/2024 19:11

Projeto de Lei - (5339)

18/11/2024 03:25

previstos nos arts. 3º, §§ 1º e 3º, 4º, caput, 5º, caput, 6º, § 5º, II, 8º, § 1º...decadências, quais sejam os previstos nos arts. 3º, §§ 1º e 3º, 4º, caput, 5º, caput,...

Redação Final - Seleg - SELEG - (40596)

17/11/2024 20:22

Redação Final - SELEG - (241001)

13/11/2024 21:35

Projeto de Lei - (101790)

17/11/2024 09:49

Despacho - 1 - SELEG - (5519)

12/12/2024 16:04

Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...