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Emenda (Modificativa) - 159 - CEOF - (251592)
13/11/2024 22:35Parecer - 2 - CEPELO - (272730)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - (21014)
18/11/2024 01:03Parecer - 1 - CEOF - (263123)
13/11/2024 20:13Projeto de Lei - (308523)
08/09/2025 12:00Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno _EMENDA MODIFICATIVA 1 - (129989)
18/11/2024 10:47pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, em 2006..., foi ratificado no Brasil, com a promulgação do Decreto n....
Ofício - Nº 5999/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322981)
11/12/2025 08:25Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328497)
27/03/2026 08:19Projeto de Lei - (25927)
17/11/2024 23:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta Art. 1º Dê-se aos arts. 6º e 7º...da Lei nº 6.976, de 17 de novembro de 2021, as seguintes...
Lei - SELEG - (43790)
17/11/2024 19:33Parecer - 11 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ 2º TURNO - (96942)
17/11/2024 10:48Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (68374)
20/11/2024 21:55. 1º Em observância à Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, especialmente...protetiva de urgência, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de...
Lei - LEI Nº 6.466, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (121640)
20/11/2024 17:17Lei - Nº 6.466, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (129111)
17/11/2024 05:40Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (77127)
20/11/2024 20:336.468, de 27 de dezembro de 2019: (i) art. 4º, § 6º; (ii) art. 6º, § 2º...
Mensagem - Nº 151/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114340)
20/11/2024 18:24Mensagem - Nº 23/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111387)
17/11/2024 07:38Projeto de Lei Complementar - (15836)
20/11/2024 13:43Mensagem - Poder Executivo - 128/2025 - SELEG - (305671)
07/08/2025 10:44Redação Final - SELEG - (240305)
13/11/2024 21:39Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (290475)
21/03/2025 08:36Despacho - 1 - SELEG - (3573)
12/12/2024 16:05FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (11273)
21/11/2024 02:33FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § 6º...
Despacho - 1 - SELEG - (11274)
21/11/2024 02:33FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § 6º...
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59303)
20/11/2024 23:24O art. 5º da resolução, por sua vez, supõe mais um problema....O art. 7º da Resolução nº 250/2011...
Emenda (Aditiva) - 11 - CFGTC - (243700)
13/11/2024 23:39Mensagem - Nº 66/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111396)
17/11/2024 07:38Anexo - Notas Taquigráficas - SELEG - (39229)
17/11/2024 20:40Mensagem - Nº 68/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111386)
17/11/2024 07:38Anexo - Lei 5.165/2013 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (306777)
21/08/2025 15:00Redação Final - SELEG - (239232)
13/11/2024 22:13Mensagem - nº 534/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31271)
17/11/2024 22:23Redação Final - SELEG - (241263)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - 612/2019 - (143545)
17/11/2024 02:13Redação Final - SELEG - (242747)
13/11/2024 23:39Proc - (29358)
17/11/2024 22:44Projeto de Lei Complementar - (29623)
17/11/2024 22:43Parecer - 1 - CDESCTMAT - (266644)
13/11/2024 19:39Redação Final - CCJ - (110746)
20/02/2025 19:53. 7º, § 5º e § 6º, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 7º (…) § 5º A Diretoria...§ 6º A Diretoria Executiva da...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (128432)
20/11/2024 11:34Já o art. 6º garante que, realizado o acolhimento, as crianças e adolescentes acolhidos...Os parágrafos do art....