Busca
Projeto de Lei - (149180)
02/12/2024 14:06Parecer - 2 - CCJ - (271084)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei Complementar - (235770)
02/12/2024 13:44Projeto de Lei - 1384/2020 - (148150)
17/11/2024 00:45Redação Final - Seleg - SELEG - (11441)
21/11/2024 02:33Nota Técnica - 1 - SELEG - (134452)
18/11/2024 10:47CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...
Projeto de Lei - 1329/2020 - (147819)
17/11/2024 00:47Mensagem - Poder Executivo - Nº 331/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324658)
06/02/2026 09:07Projeto de Lei - 1571/2020 - (149263)
17/11/2024 00:31Despacho - 1 - SELEG - (3573)
12/12/2024 16:05FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (11273)
21/11/2024 02:33FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § 6º...
Despacho - 1 - SELEG - (11274)
21/11/2024 02:33FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § 6º...
PL 2972/2022
11/11/2024 00:56Regulamenta no Distrito Federal a aplicabilidade da Resolução CONTRAN nº 927, de...psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art.... 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que
Parecer - 1 - CDDHCLP - (269460)
13/11/2024 19:14Lei Complementar - Nº 981, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - SERP-GDF - (327590)
23/03/2026 17:55Ofício - Nº 5999/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322981)
11/12/2025 08:25Emenda (Modificativa) - 159 - CEOF - (251592)
13/11/2024 22:35Redação Final - - SELEG - (328377)
26/03/2026 15:12Projeto de Lei - (25927)
17/11/2024 23:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta Art. 1º Dê-se aos arts. 6º e 7º...da Lei nº 6.976, de 17 de novembro de 2021, as seguintes...
Redação Final - SELEG - (239232)
13/11/2024 22:13Parecer - 2 - CEPELO - (272730)
13/11/2024 18:53Exposição lembra vocação de Brasília para a arquitetura, arte e design
11/04/2025 17:03enfatizar a vocação da cidade – expressão do modernismo – para a arquitetura, a arte...Carolina Curi/ Agência CLDF Há ainda peças de mobiliário, vestimentas e obras de...
Cultura Chico Vigilante ExposiçãoParecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (295371)
08/05/2025 17:09O projeto de lei propõe o acréscimo do § 6º ao artigo 10 da Lei nº 6.023/2017, estabelecendo...autonomia à gestão escolar para decidir onde e como aplicar os valores,...
Mensagem - Nº 151/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114340)
20/11/2024 18:24Redação Final - SELEG - (242747)
13/11/2024 23:39Mensagem - nº 330/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55490)
18/11/2024 13:27Parecer - 2 - CCJ - (61880)
20/11/2024 22:41sistemas de ensino, conforme a disciplina estabelecida pelo ente federal mediante a Resolução...Essa resolução, em harmonia com a disciplina legal...
Mensagem - Poder Executivo - 128/2025 - SELEG - (305671)
07/08/2025 10:44Publicação - DCL - Lei nº 7.517, de 02 de julho de 2024 - Promulgação - SELEG - (301707)
10/06/2025 05:53Parecer - 1 - CEOF - (263123)
13/11/2024 20:13Anexo - PL 400/2023 - APENSADO - SACP - (85097)
17/11/2024 13:52Parecer - 1 - CAS - (271678)
13/11/2024 18:54Redação Final - CCJ - (304476)
25/06/2025 12:15Distrital: I – a promoção e garantia do direito à alimentação previsto no artigo 6º...Art. 6º Cabe à Secretaria de...
Anexo - Requerimento N. 491/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (73688)
17/11/2024 15:42Parecer - 2 - CESC - (270187)
13/11/2024 19:13Anexo - Lei Federal nº 13.465/2017 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (86639)
17/11/2024 13:22Indicação - (182404)
02/12/2024 14:03Projeto de Lei - 797/2008 - (144649)
17/11/2024 01:54Mensagem - Nº 23/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111387)
17/11/2024 07:38Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59303)
20/11/2024 23:24O art. 5º da resolução, por sua vez, supõe mais um problema....O art. 7º da Resolução nº 250/2011...