CLDF

ALTERA OS ART.63 E 132 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL..., INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº167, DE 2000.

Deputado Martins Machado) Ao Projeto de Resolução nº 7/2023, que “Altera o Regimento...do Projeto de Resolução em epígrafe, a seguinte redação e...

. 5°-B, parágrafo único, da Lei n° 5.547, de 06 de outubro de 2015, são as dispostas...Em sua justificação, a autora afirma a presente proposição baseia-se na...

ALTERA O ITEM I, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 49, SEÇÃO VI, CAPÍTULO I, TÍTULO III..., DA RESOLUÇÃO 167, DE 2000.

ALTERA O ART. 16-A DA RESOLUÇÃO 167, DE 2000, QUE INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de resolução...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve:...

CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...

SUSTA A APLICAÇÃO DO §1º, DO ART. 151, DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 16 DE JUNHO DE 2009

. 3º da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006; V - produtor rural orgânico...Art. 6º Considera-se produto da...