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Projeto de lei inclui robótica e programação no currículo escolar do DF
05/02/2025 17:54A proposta determina que os conteúdos sejam oferecidos a partir do 6º ano do Ensino
Educação Robério NegreirosParecer - 2 - CCJ - (271470)
13/11/2024 18:58Despacho - 1 - SELEG - (11199)
12/12/2024 16:05FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no...
Despacho - 1 - SELEG - (11197)
12/12/2024 15:47FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no...
Projeto de Lei - 1500/2009 - (148840)
17/11/2024 00:32Lei - LEI Nº 6.466, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (121640)
20/11/2024 17:17Lei - Nº 6.466, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (129111)
17/11/2024 05:40Mensagem - Nº 339/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324362)
04/02/2026 09:01Estudo - Manifestação técnica e jurídica - SERP-GDF - (121275)
17/11/2024 06:19Parecer - 1 - CAS - (271545)
13/11/2024 18:57Projeto de Lei Complementar - (15836)
20/11/2024 13:43Redação Final - SELEG - (240177)
13/11/2024 21:40Projeto de Lei - (149180)
02/12/2024 14:06Projeto de Lei - (38050)
17/11/2024 20:59Despacho - 2 - PLENARIO - (61778)
20/11/2024 22:41indica a possibilidade de tramitação de proposição análoga à presente, Projeto de Resolução...Considerando que o Projeto de Resolução nº 1/2023...
Redação Final - SELEG - (240305)
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - CAF - (265601)
13/11/2024 19:55Estudo - Manifestações Técnicas SEEC - SERP-GDF - (310378)
16/09/2025 10:35Projeto de Lei - 1384/2020 - (148150)
17/11/2024 00:45Redação Final - SELEG - (239543)
13/11/2024 21:47Requerimento - 508/2019 - (214388)
14/11/2024 01:42Parecer - 2 - CCJ - (271259)
13/11/2024 18:58Publicação - Promulgação da Lei N° 7171/2022 - DODF de 19/08/2022 - SELEG - (48564
18/11/2024 14:05Requerimento - 1359/2020 - (218609)
14/11/2024 01:04Projeto de Lei - (82405)
18/11/2024 11:55Deputada Jaqueline Silva) Altera a Lei nº Lei Nº 3.877, de 26 de junho de 2006 que...Art. 1º O §3º do art. 3º da Lei nº...
Projeto de Lei - 1329/2020 - (147819)
17/11/2024 00:47Parecer - 2 - CESC - (270187)
13/11/2024 19:13Lei - LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - GAB DEP DOUTORA JANE - (98654)
17/11/2024 10:15Indicação - 906/2007 - (158458)
15/11/2024 21:39Requerimento - (23519)
18/11/2024 00:11III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa.... 6º, inciso I, da Lei Federal nº...
Publicação - DODF - Lei nº 7.859, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329411)
06/04/2026 11:27Redação Final - SELEG - (238556)
13/11/2024 21:54Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (82699)
18/11/2024 11:54. 60, inciso XLI, da LODF, a concessão dessas comendas se regula por Resolução nº.... 3º da Resolução nº 250/2011: Art 3°...
Emenda (Aditiva) - 6 - PLENARIO - Aprovado(a) - (103701)
20/11/2024 19:28Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Resolução nº 21/2023, que “Dispõe sobre a...Acrescente-se ao art. 38, do Projeto de...
Redação Final - SELEG - (239760)
13/11/2024 21:44Parecer - 2 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (110386)
17/11/2024 07:56A Portaria-GMD n° 31, de 06 de fevereiro de 2024 aprovou o Requerimento nº 1.076/...Art.60..... 3º da Resolução nº...
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (108698)
17/11/2024 08:15A Portaria-GMD n° 31, de 06 de fevereiro de 2024 aprovou o Requerimento nº 1.076/...Art.60..... 3º da Resolução nº...
Despacho - 4 - GMD - (288841)
10/03/2025 18:16DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Vice-Presidência Despacho Nos termos do art.... 4º da Resolução nº 353/2024, o Projeto de...
Parecer - 1 - CEOF - (271650)
13/11/2024 18:57PR 24/2007
12/11/2024 10:53ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ART. 30 DA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000, QUE INSTITUIU O REGIMENTO