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Redação Final - SELEG - (239484)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (290352)
20/03/2025 12:44
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (91099)
17/11/2024 12:17

Art. 98-H....Art. 98-I....Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação."

Projeto de Lei - (76067)
17/11/2024 15:17
Redação Final - SELEG - (243034)
13/11/2024 23:39
Parecer - 1 - CAS - (271275)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CESC - (261698)
13/11/2024 20:18
Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (314582)
21/10/2025 11:42
Parecer - 3 - CCJ - (264175)
13/11/2024 19:59
Parecer - 1 - CAS - (271267)
13/11/2024 18:58
Mensagem - Nº 041/2025 ? GAG/CJ - SELEG - (293690)
15/04/2025 09:01
Redação Final - - SELEG - (328369)
26/03/2026 14:58
Mensagem - 104/2021 - GAG - SELEG - (4869)
18/11/2024 03:39
Projeto de Lei Complementar - (128451)
20/11/2024 16:33

. 149-A. [...] § – Às servidoras afastadas por concessão de licença à gestante...Art. 2º O art. 150 da Lei Complementar...

Redação Final - SELEG - (240177)
13/11/2024 21:40
Parecer - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (306923)
16/09/2025 09:21

Submete-se ao exame desta Comissão de Defesa do Consumidor – CDC o Projeto de Lei – PL n°...Submete-se ao exame desta Comissão de Defesa do Consumidor – CDC o Projeto de...

Ofício - Nº 3182/2024 - CACI/SERP - SELEG - (131533)
17/11/2024 05:06
Projeto de Lei - (14203)
18/11/2024 02:22
Requerimento - (113746)
20/11/2024 18:42

art. 60, incisos XVI, XXXII e XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e nos...b) Qual será o protocolo adotado para garantir os direitos previstos na Lei...

Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (103692)
17/11/2024 09:25

Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...O parágrafo único do art. 8º, do Projeto de...

Publicação - Lei 7035/2021 - DODF 29/12/2021– Edição Extra B - SELEG - (31917)
18/11/2024 14:48
Parecer - 1 - CAS - (271052)
13/11/2024 19:11
Redação Final - SELEG - (239543)
13/11/2024 21:47
Despacho - 1 - SELEG - (11199)
12/12/2024 16:05

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no...

Despacho - 1 - SELEG - (11197)
12/12/2024 15:47

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no...

PR 24/2007
12/11/2024 10:53

ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ART. 30 DA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000, QUE INSTITUIU O REGIMENTO

Requerimento - 1359/2020 - (218609)
14/11/2024 01:04
Parecer - 4 - CEOF - (264533)
13/11/2024 19:58
Lei - LEI Nº 7.467/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112735)
17/11/2024 07:31
Anexo - Currículo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (133068)
17/11/2024 04:48
Redação Final - SELEG - (241257)
13/11/2024 21:28
PR 74/1996
13/11/2024 04:20

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO REGULAMENTO DO FASCAL - ANEXO I DA RESOLUÇÃO

Projeto de Lei - 1500/2009 - (148840)
17/11/2024 00:32
Proc - (23499)
18/11/2024 00:11
Indicação - (11593)
21/11/2024 02:32

Ademais, entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos ...Orgânica do Distrito Federal, assim como faz a Constituição Federal em seus arts....

Projeto de Lei - 626/2007 - (143625)
17/11/2024 02:13
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (282822)
07/02/2025 14:48

Art. As despesas decorrentes da execução desta Lei correm à conta de dotações...Determinações específicas sobre o assunto compõem o conteúdo da...

Mensagem - Nº 339/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324362)
04/02/2026 09:01
Emenda - 3 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (1885)
21/11/2024 03:32

II - o art. 10, §§4º, 5º e , passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 10...os imóveis de que trata esta Lei...

Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308974)
09/09/2025 11:16