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Redação Final - SELEG - (239484)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (290352)
20/03/2025 12:44Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (91099)
17/11/2024 12:17Art. 98-H....Art. 98-I....Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação."
Projeto de Lei - (76067)
17/11/2024 15:17Redação Final - SELEG - (243034)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - CAS - (271275)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CESC - (261698)
13/11/2024 20:18Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (314582)
21/10/2025 11:42Parecer - 3 - CCJ - (264175)
13/11/2024 19:59Parecer - 1 - CAS - (271267)
13/11/2024 18:58Mensagem - Nº 041/2025 ? GAG/CJ - SELEG - (293690)
15/04/2025 09:01Redação Final - - SELEG - (328369)
26/03/2026 14:58Mensagem - 104/2021 - GAG - SELEG - (4869)
18/11/2024 03:39Projeto de Lei Complementar - (128451)
20/11/2024 16:33. 149-A. [...] § 6º – Às servidoras afastadas por concessão de licença à gestante...Art. 2º O art. 150 da Lei Complementar...
Redação Final - SELEG - (240177)
13/11/2024 21:40Parecer - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (306923)
16/09/2025 09:21Submete-se ao exame desta Comissão de Defesa do Consumidor – CDC o Projeto de Lei – PL n°...Submete-se ao exame desta Comissão de Defesa do Consumidor – CDC o Projeto de...
Ofício - Nº 3182/2024 - CACI/SERP - SELEG - (131533)
17/11/2024 05:06Projeto de Lei - (14203)
18/11/2024 02:22Requerimento - (113746)
20/11/2024 18:42art. 60, incisos XVI, XXXII e XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e nos...b) Qual será o protocolo adotado para garantir os direitos previstos na Lei...
Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (103692)
17/11/2024 09:25Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...O parágrafo único do art. 8º, do Projeto de...
Publicação - Lei 7035/2021 - DODF 29/12/2021– Edição Extra B - SELEG - (31917)
18/11/2024 14:48Parecer - 1 - CAS - (271052)
13/11/2024 19:11Redação Final - SELEG - (239543)
13/11/2024 21:47Despacho - 1 - SELEG - (11199)
12/12/2024 16:05FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no...
Despacho - 1 - SELEG - (11197)
12/12/2024 15:47FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no...
PR 24/2007
12/11/2024 10:53ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ART. 30 DA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000, QUE INSTITUIU O REGIMENTO
Requerimento - 1359/2020 - (218609)
14/11/2024 01:04Parecer - 4 - CEOF - (264533)
13/11/2024 19:58Lei - LEI Nº 7.467/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112735)
17/11/2024 07:31Anexo - Currículo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (133068)
17/11/2024 04:48Redação Final - SELEG - (241257)
13/11/2024 21:28PR 74/1996
13/11/2024 04:20ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO REGULAMENTO DO FASCAL - ANEXO I DA RESOLUÇÃO
Projeto de Lei - 1500/2009 - (148840)
17/11/2024 00:32Proc - (23499)
18/11/2024 00:11Indicação - (11593)
21/11/2024 02:32Ademais, entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos 6º...Orgânica do Distrito Federal, assim como faz a Constituição Federal em seus arts....
Projeto de Lei - 626/2007 - (143625)
17/11/2024 02:13Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (282822)
07/02/2025 14:48Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correm à conta de dotações...Determinações específicas sobre o assunto compõem o conteúdo da...
Mensagem - Nº 339/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324362)
04/02/2026 09:01Emenda - 3 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (1885)
21/11/2024 03:32II - o art. 10, §§4º, 5º e 6º, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 10...os imóveis de que trata esta Lei...