CLDF

definido na Resolução CONTRAN nº 996/2023 ou norma que a substitua; II - Equipamento...individual autopropelido: equipamentos como patinetes e monociclos elétricos,...

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...

ALTERA O ART. 6º DA LEI 661, DE 22 DE JANEIRO DE 1994, QUE CRIA A CARREIRA ATIVIDADES

Acrescente-se o art. 3º-A ao Projeto de Resolução nº 78/2026, com a seguinte redação...: Art. 3º-A....Acrescente-se o...

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Art. 6º Ficam incorporadas à Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019 –.... 43, § 6º, da Lei Complementar nº 948,...

DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) PARA CADA AUSÊNCIA EM PLENÁRIO CONFORME DISPOSTO NO § 6º...DO ART. 109 DO RICLDF.

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...manifestação sobre a existência de proposição correlata/análoga em tramitação,...

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 6º DA LEI Nº 2427, DE 14 DE JULHO DE 1999, QUE 'CRIA

Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 1.046/2024 apensado ao PL 223

Art. 2º A Lei nº 4.317, de 2009, passa a vigorar acrescida do art. 134-B: Art. 134...pequeno porte, nos termos da Lei...

Aleitamento Materno na primeira infância”, com foco na Lei Federal nº 11.265 de 2006...Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Deputada Doutora Jane) Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Resolução...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...