CLDF

Abrigo Amigo” no Distrito Federal, e dá outras providências. ” Dê-se ao artigo 6º...do projeto de lei nº 1047, de 2024, a seguinte redação: ...

Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, temos o seguinte: Art...Ainda no Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal temos: ...

Altera o inciso VI do art. 6º da Lei nº 6.888, de 7 de julho de 2021, que “Dispõe

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 128/97.

ACRESCENTA O § 4º AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 246/2010.

Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, temos o seguinte: Art...Ainda no Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal temos: ...

A aplicação do inciso XI do art. 187 impõe a análise contrastiva entre o PL 1.539...os princípios da economicidade e da coerência legislativa, conforme disposto no...

A aplicação do inciso XI do art. 187 impõe a análise contrastiva entre o PL 1.539...os princípios da economicidade e da coerência legislativa, conforme disposto no...

Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2373/2021 Altera a Lei n....3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a...

ALTERA O INCISO VII DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO 168 DE 2000.

. 2º, da Resolução nº 250/2011 que “estabelece critérios para a concessão dos títulos...As matérias de interesse interno da Câmara Legislativa serão reguladas por...

REVOGA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO 175, DE 7 DE JANEIRO DE 2002.

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Art. 6º O pedido de cancelamento ou transferência que é apresentado após o início...No caso do caput do artigo 6º cabe à...

O art. 2º enumera as sanções; o art. 3º conceitua e exemplifica o que são os maus-tratos...às infrações previstas na lei; o...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal de 1988, em seu art....

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 098, DE 1995.