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Projeto de Lei - 1299/2020 - (147636)
17/11/2024 01:00Parecer - 1 - CAS - (268916)
02/12/2024 13:23Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (86345)
17/11/2024 13:36uma empresa de grande porte que foi habilitada no Programa PRO/DF, com base na Resolução...uma empresa de grande porte que foi habilitada no Programa PRO/DF, com base na...
Mensagem - nº 489/2021 GAG Comunica Sanção - SELEG - (31520)
21/11/2024 01:08Lei - 3.977/2007 - GAB DEP ROOSEVELT - (10284)
18/11/2024 02:42Projeto de Lei - (22483)
18/11/2024 00:30Nota Técnica - 1 - SELEG - (90909)
17/11/2024 12:17Cuida-se de Requerimento n° 203 de 2023, de autoria do Deputado Martins Machado,...Art. 6º As despesas com a execução...
Parecer - 1 - CDDHCLP - (269128)
13/11/2024 19:17Redação Final - SELEG - (240626)
13/11/2024 21:38Redação Final - SELEG - (239393)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (241071)
13/11/2024 21:35Projeto de Lei - (289163)
10/03/2025 17:25Projeto de Lei - (107288)
17/11/2024 08:35Mensagem - Nº 006/2023 - GAG. Veto Total - SELEG - (57839)
21/11/2024 00:04PR 139/1998
13/11/2024 04:17ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 74 DA RESOLUÇÃO 35/91.
Projeto de Lei - 708/2019 - (144120)
17/11/2024 01:56Redação Final - SELEG - (28039)
17/11/2024 23:03Ofício - Nº 767/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112279)
17/11/2024 07:35Projeto de Lei - (127377)
20/11/2024 11:40Mensagem - nº 165/2022 - Promulgação - SELEG - (40701)
17/11/2024 20:22Parecer - 5 - CAF - (272244)
02/12/2024 13:22Projeto de Lei - (49547)
17/11/2024 18:29Emenda (Substitutiva) - 2 - GMD - (259856)
13/11/2024 20:38Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (295371)
08/05/2025 17:09O projeto de lei propõe o acréscimo do § 6º ao artigo 10 da Lei nº 6.023/2017, estabelecendo...autonomia à gestão escolar para decidir onde e como aplicar os valores,...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (123165)
17/11/2024 06:03Mensagem - Nº 182/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127656)
20/11/2024 11:39Mensagem - Nº 399/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280756)
10/12/2024 08:37Mensagem - Nº 394/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284386)
17/02/2025 10:39Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275522)
18/11/2024 10:37Redação Final - SELEG - (279312)
02/12/2024 08:28Projeto de Lei - (38041)
17/11/2024 20:59Redação Final - SELEG - (242711)
13/11/2024 21:24Mensagem - Nº 103/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (72325)
17/11/2024 16:09Parecer - 1 - CESC - (261698)
13/11/2024 20:18Projeto de Lei - (121562)
20/11/2024 17:17Projeto de Lei - (93978)
17/11/2024 11:25Art. 2º A alienação por venda direta das armas de fogo de que trata o art. 1º deve...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (89092)
17/11/2024 12:48Art.60..... 2º da Resolução nº 250/2011, que “Estabelece critérios para a concessão dos títulos...Assuntos Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO...
Projeto de Lei - 1427/2020 - (148406)
17/11/2024 00:44Parecer - 1 - CS - (269636)
13/11/2024 19:13Emenda - 1 - Cancelado - PLENARIO - (37621)
17/11/2024 21:14Acrescente-se ao artigo 6º o parágrafo único a seguir, com a seguinte redação:...Art. 6º ………………………………… Parágrafo único.