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Redação Final - SELEG - (242754)
13/11/2024 21:24
Projeto de Lei - 1199/2020 - (147035)
17/11/2024 01:03
Ofício - Nº 4377/2022 - CACI/SERP - SELEG - (48939)
17/11/2024 18:32
Indicação - (2391)
18/11/2024 04:09

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Parecer - 1 - CAS - (271249)
13/11/2024 18:58
Projeto de Lei - (8108)
18/11/2024 02:52

Art. 2º Os estabelecimentos a que se refere o art. 1º deverão afixar em local acessível...Art. ...

Parecer - 3 - CEOF - (268536)
13/11/2024 19:33
Mensagem - Nº º 318/2022 - GAG- Sanção - SELEG - (58087)
20/11/2024 23:45
Redação Final - SELEG - (30545)
17/11/2024 22:26
REQ 494/2019
10/11/2024 12:44

'Dispõe sobre os mecanismos de fiscalização e de controle interno previstos no art.... ,§ 1º-B, inciso III, da Lei nº l0.826, de 22 de dezembro de 2003, no art. 34,...do Decreto nº 5.123, de lº de julho de 2004, e no art. 8o, parágrafo único, da Lei

Mensagem - Nº 319/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109989)
20/11/2024 19:04
PL 678/2019
11/11/2024 15:40

Altera o art. da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'estabelece normas

Projeto de Decreto Legislativo - 80/2007 - (232726)
15/11/2024 12:38
Parecer - 3 - CCJ - (265417)
13/11/2024 19:55
Despacho - Cancelado - SELEG - (64777)
20/02/2025 20:26

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

PL 319/2023
15/11/2024 03:01

Altera o art. da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021, que Dispõe sobre a produção

Mensagem - nº 415/2021 - Veto Total - SELEG - (23929)
18/11/2024 00:09
Emenda (Subemenda) - 5 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (279632)
11/12/2024 19:18

Emenda ao Projeto de Lei nº 501/2023, que “Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...nº 501/2023, renumerando-se o art. 2º da proposição para...

Emenda (Aditiva) - 3 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (279627)
11/12/2024 19:18

Emenda ao Projeto de Lei nº 501/2023, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...3º da proposição para art. 4º:...

Emenda (Aditiva) - 4 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (279588)
11/12/2024 19:18

Emenda ao Projeto de Lei nº 1445/2024, que “Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006.... 2º da proposição para art. 3º:...

Lei - nº 41, de 13 de setembro de 1989 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (132829)
17/11/2024 04:48
Lei - nº 41, de 13 de setembro de 1989 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (284115)
17/02/2025 12:03
PL 361/2011
10/11/2024 18:37

III, DO ART. 198, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; INC....VIII, DO ART. 7º, DA LEI 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990; LEI FEDERAL Nº 8.142,...DA RESOLUÇÃO Nº 333, DO CNS, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003.

Emenda (Modificativa) - 41 - CEOF - (246948)
13/11/2024 23:10
Projeto de Lei - (319336)
19/11/2025 14:30
Redação Final - SELEG - (239877)
13/11/2024 21:44
Indicação - (182419)
02/12/2024 14:03
Projeto de Lei - 1099/2020 - (146446)
17/11/2024 01:20
Estatuto - GAB DEP HERMETO - (86099)
20/02/2025 20:38

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. O Comitê Honorífico...

Consulta - 345/2023 - SELEG - (66529)
18/11/2024 12:28
Mensagem - Nº 87/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (74222)
17/11/2024 15:41
Requerimento - 81/2019 - (212264)
14/11/2024 01:55
Redação Final - - SELEG - (277588)
15/11/2024 21:08
Parecer - 1 - CAS - (271265)
13/11/2024 18:58
Mensagem - Nº 307/2022 - GAG - Veto Parcial - SELEG - (58217)
20/11/2024 23:44
Ofício - Nº 5995/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323001)
11/12/2025 08:54
Projeto de Lei - (1453)
21/11/2024 03:33

individuais de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006...“Art. 28-A....Art. 2º. Esta lei...

Redação Final - SELEG - (304788)
01/07/2025 08:39
Projeto de Lei - 1421/2020 - (148370)
17/11/2024 00:44
Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (243665)
13/11/2024 23:39