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REQ 2299/2006
12/11/2024 12:46

PRÓXIMO DIA 30 DE MARÇO EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 2288/2006

Parecer - 1 - SELEG - 01 - CAS - (53322)
21/11/2024 00:28
Redação Final - CCJ - (123384)
20/02/2025 20:36

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O art. 19 da Resolução...nº 218, de 2005, passa a vigorar...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304674)
27/06/2025 07:16
Publicação - DCL - Lei nº 7.689, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301906)
12/06/2025 09:02
Redação Final - SELEG - (240256)
13/11/2024 21:39
REQ 2277/2006
12/11/2024 12:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 4 DE MAIO DE 2006 PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO

Projeto de Lei - (11294)
18/11/2024 02:37
Lei - LEI Nº 7.462/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112785)
17/11/2024 07:31
Ofício - Nº 5576/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54705)
18/11/2024 13:43
Projeto de Lei - (109130)
20/11/2024 19:25

: I- O art. 5º da Lei 3.830, de 14 de março de 2006, passa a vigorar com a seguinte.... da Lei 3.830, de 14 de março de...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (94022)
17/11/2024 11:25

O art. estabelece o piso das parcelas a serem pagas nos casos dos parcelamentos...opção do regime instituído pelo Simples Nacional (Lei...

Requerimento - 598/2019 - (214832)
14/11/2024 01:34
Parecer - 1 - GVP - (4736)
18/11/2024 03:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER N°...SSR e o art. aponta que a Mesa...

Publicação - LEI Nº 7.454/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113436)
17/11/2024 07:27
Redação Final - SELEG - (240349)
13/11/2024 21:39
1731849395171-Resolução - nº 335, de 2023 - Cancelado - SELEG - (98479).pdf
17/11/2024 10:16
1731685282359-Projeto de Resolução - 592008 - (232043).pdf
15/11/2024 12:41
1731883713988-Publicação - Lei N° 71362022 - DODF de 18052022 - SELEG - (43116).pdf
17/11/2024 19:48
Mensagem - n° 130/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38404)
17/11/2024 20:57
1731885711116-Mensagem - N° 1192022 - Sanção - SELEG - (40890).pdf
17/11/2024 20:21
Redação Final - CCJ - (126526)
20/02/2025 21:03

PROJETO DE LEI Nº 885 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...Art. 2º A Lei 3.830, de 14 de março de...

1731685333235-Projeto de Resolução - 362019 - (231910).pdf
15/11/2024 12:42
Ofício - CTMU - (293189)
11/04/2025 10:16
Projeto de Lei Complementar - (34955)
17/11/2024 21:48
1731937492361-Publicação - DCL - Resolução nº 351, de 2024 - SELEG - (135181).pdf
18/11/2024 10:44
1731879038135-Publicação - Lei N° 71732022 - DCL - SELEG - (49256).pdf
17/11/2024 18:30
Projeto de Resolução - 76/2009 - (232116)
15/11/2024 12:40
Mensagem - n° 189/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (42913)
17/11/2024 19:49
Emenda (Substitutiva) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (111530)
17/11/2024 07:38

Art. 2º O programa de que trata esta Resolução consiste na redução dos juros de mora...Art. ...

Mensagem - nº 298/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13198)
21/11/2024 02:11
1731834060334-Publicação - RESOLUÇÃO Nº 346, DE 2024- DCL - SELEG - (124035).pdf
17/11/2024 06:01
1731950843891-Mensagem - N° 5452021- Sanção - SELEG - (33543).pdf
18/11/2024 14:27
1731887864874-Publicação - Lei N° 71102022- DODF de 02042022 - SELEG - (38423).pdf
17/11/2024 20:57
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (86951)
17/11/2024 13:21
Parecer - 1 - GAB DEP ROOSEVELT - Não apreciado(a) - Técnico Jurídico - (124366)
20/11/2024 16:54
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (79709)
18/11/2024 11:57
Indicação - 4119/2020 - (175512)
15/11/2024 17:01
1731685270772-Projeto de Resolução - 652018 - (232076).pdf
15/11/2024 12:41
Mensagem - Nº 130 /2024-GP - Lei º 7.462, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112182)
17/11/2024 07:35