Busca
Parecer - 2 - CCJ - (263730)
13/11/2024 20:01Despacho - Cancelado - SELEG - (64768)
21/02/2025 19:57FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - Cancelado - SELEG - (64620)
20/02/2025 20:09FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - Cancelado - SELEG - (64572)
20/02/2025 20:04FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Publicação - GMD - (281871)
17/01/2025 14:56Ofício - CFGTC - (331029)
23/04/2026 15:43Ofício - CFGTC - (331030)
23/04/2026 15:44Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (260137)
13/11/2024 20:37Parecer - 3 - CDESCTMAT - (270918)
13/11/2024 19:11Parecer - 2 - CAS - (262960)
13/11/2024 20:14Ofício - Nº 3222/2024 - CACI/SERP - SELEG - (132757)
17/11/2024 04:49Projeto de Lei - 1252/2020 - (147355)
17/11/2024 01:01Indicação - (56398)
21/11/2024 00:25Ao final, o âncora pede prioridade para a resolução da questão pelo GDF....Por fim, nos moldes do art. 217, da aludida Lei, vejamos:...
Consulta - 345/2023 - SELEG - (66529)
18/11/2024 12:28Redação Final - SELEG - (238563)
13/11/2024 21:54Lei - SELEG - (15900)
18/11/2024 14:54Redação Final - SELEG - (239503)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (240123)
13/11/2024 21:43Emenda (Modificativa) - 5 - PLENARIO - Aprovado(a) - (103699)
20/11/2024 19:28Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Resolução nº 21/2023, que “Dispõe sobre a...O inciso VII, do art. 4º, do Projeto de...
REQ 116/1991
13/11/2024 14:13NOS TERMOS DO ART. 214 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART.... 11 DA RESOLUÇÃO 49/90, TAMBÉM DO SENADO FEDERAL REQUER SEJA ENCAMINHADA À SOCIEDADE
Designação de Relator - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - CDESCTMAT - (8316)
18/11/2024 02:52Mensagem - Nº 72/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111421)
17/11/2024 07:38Redação Final - SELEG - (242329)
13/11/2024 21:24Recurso - (7346)
18/11/2024 02:55O art. 2º enumera as sanções; o art. 3º conceitua e exemplifica o que são os maus-tratos...às infrações previstas na lei; o...
Mensagem - Nº 13/2026-GP - SELEG - (328364)
26/03/2026 14:43Indicação - 4277/2020 - (176301)
15/11/2024 16:46Projeto de Lei - 1193/2020 - (146999)
17/11/2024 01:04Mensagem - Poder Executivo - Nº 225/2025 - GAG/CJ - SELEG - (318121)
13/11/2025 10:10Parecer - 1 - CESC - (270597)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei - (312116)
23/09/2025 11:07Redação Final - SELEG - (238381)
13/11/2024 21:54Mensagem - Nº 193/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (127793)
20/11/2024 11:38Emenda - 8 - PLENARIO - (41067)
17/11/2024 20:21Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...art. 35-A à Lei nº...