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Resultados da pesquisa

Mensagem - Nº 48/2025-GP - SELEG - (300665)
28/05/2025 14:49
Requerimento - (59850)
20/11/2024 23:22

Legislativa do Distrito Federal: Requeremos à Vossa Excelência, à luz do disposto na Resolução...JUSTIFICAÇÃO Nos ensina o art....

Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (313190)
07/10/2025 10:33

Submete-se à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU o Projeto de Lei – PL n°...Por fim, o art. trata da...

Projeto de Lei - 272/2019 - (141516)
17/11/2024 02:49
Projeto de Lei - (323517)
18/12/2025 19:27
Mensagem - nº 257/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (50219)
17/11/2024 18:12
Proc - (274119)
02/12/2024 13:21
Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - Não apreciado(a) - (66646)
20/11/2024 22:17
Mensagem - Nº 236/2022 - Comunicado de Veto - SELEG - (48896)
17/11/2024 18:32
Parecer - 2 - CCJ - (268544)
13/11/2024 19:33
Requerimento - 1356/2020 - (218594)
14/11/2024 01:04
REQ 2184/2002
11/11/2024 12:18

REQUER A CORREÇÃO DO ART. , DO PROJETO DE LEI 2827/2002 QUE, 'INSTITUI O PROGRAMA

Parecer - 2 - CCJ - (270750)
13/11/2024 19:12
PL 3339/1997
13/11/2024 17:23

ACRESCENTA O § 7º AO ART. DA LEI Nº 1.171, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126888)
20/11/2024 11:41

Art. O Poder Público poderá estabelecer parcerias com entidades privadas e organizações...(g. n.) LEI ORGÂNICA DO...

Parecer - 2 - CCJ - (264737)
13/11/2024 19:58
Projeto de Lei - 1201/2020 - (147048)
17/11/2024 01:03
Parecer - 5 - CCJ - (266961)
13/11/2024 19:37
PDL 32/2015
11/11/2024 22:07

SUSTA OS EFEITOS DOS ARTIGOS 4º E 30 DA RESOLUÇÃO Nº 72, DE O9 DE ABRIL DE 2015,...DO PODER REGULAMENTAR E EXTRAPOLAREM OS LIMITES ESTABELECIDOS NA LEI DISTRITAL N°

Projeto de Decreto Legislativo - (233003)
02/12/2024 13:44
Parecer - 3 - CCJ - (263527)
13/11/2024 20:07
REQ 3237/2022
15/11/2024 06:33

da Lei nº 2.365 de 04 de maio de 1999, que dispõe sobre a inclusão de obras de arte...de fevereiro de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 27.328, de 19 de outubro de 2006

PLC 15/2015
11/11/2024 23:06

Acrescenta os § 5º e § ao art. 211 da Lei Complementar 840, de 23 de dezembro

Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (4590)
20/02/2025 21:19

ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR NÁUTICA DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...

Parecer - 2 - CCJ - (271585)
13/11/2024 18:57
Projeto de Lei - (280737)
10/12/2024 15:50
Anexo - CTMU - (70632)
20/11/2024 21:14
Emenda - 1 - CCJ - (24435)
18/11/2024 00:07

aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA consoante os termos da resolução...Art. O cumprimento...

Redação Final - SELEG - (239526)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (239440)
13/11/2024 21:47
Projeto de Lei - 621/2019 - (143598)
17/11/2024 02:13
Indicação - (33585)
17/11/2024 22:06

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...M I N...Art....

Projeto de Lei - (301864)
05/08/2025 12:31

tempo real das portas hospitalares da rede pública do Distrito Federal, conforme a Resolução...regulamentações do Conselho Federal de Medicina sobre prontuários...

Mensagem - Nº 64/2023-GP - Sanção - SELEG - (68276)
20/11/2024 21:55
Mensagem - Nº 37/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (66717)
20/11/2024 22:17
Consulta - Consulta 56/21 ASSEL - GTS - (2624)
18/11/2024 04:08
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (132588)
17/11/2024 04:49
Parecer - 2 - CCJ - (264525)
13/11/2024 19:58
Mensagem - Mensagem nº 2/2026 - GAG/CJ - CCJ - (324877)
11/02/2026 11:33
Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (112611)
20/11/2024 12:36