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Portaria GMD - GMD - (13256)
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21/11/2024 01:52Projeto de Decreto Legislativo - (233003)
02/12/2024 13:44Parecer - 3 - CCJ - (263527)
13/11/2024 20:07Parecer - 2 - SELEG - (27639)
17/11/2024 23:16Parecer - 1 - CAS - (271551)
13/11/2024 18:57Redação Final - DCL - SELEG - (40271)
17/11/2024 20:24Parecer - 2 - CCJ - (271585)
13/11/2024 18:57Projeto de Lei - (39988)
17/11/2024 20:37Parecer - 5 - CESC - (262977)
13/11/2024 20:14Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (276383)
14/11/2024 04:24Parecer - 2 - CAS - (270170)
13/11/2024 19:13Emenda (Modificativa) - 7 - SACP - Rejeitado(a) - (306498)
19/08/2025 11:16Dê-se ao § 6º do art. 170, do Projeto de Lei Complementar, a seguinte redação:...Art. 170...§ 6º...
Projeto de Lei - (133694)
17/11/2024 04:32que deve também observar o grau de dependência do idoso, conforme os termos da Resolução...Art. 6º A coordenação da...
PELO 38/2006
12/11/2024 12:52INCLUI O ARTIGO 58 AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PELO 43/2006
12/11/2024 11:31ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º E 5º AO ARTIGO 144 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PELO 36/2006
12/11/2024 13:09DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação Final - CCJ - (54583)
20/02/2025 20:04Art. 6º Ficam incorporadas à Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019 –.... 43, § 6º, da Lei Complementar nº 948,...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304663)
27/06/2025 07:05Emenda (Aditiva) - 10 - PLENARIO - Aprovado(a) - (307803)
02/09/2025 16:00Adite-se ao art. 6º do Projeto de Lei nº 1833/2025 o seguinte parágrafo: Art. 6º
Emenda (Subemenda) - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (277854)
11/12/2024 17:20Dê-se ao art. 6º do substitutivo em epígrafe a seguinte redação: Art. 6º As ações
Projeto de Lei - 396/2019 - (142258)
17/11/2024 02:33Relatório de Veto - 1 - CCJ - (73677)
17/11/2024 15:42Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem n°...102/2023 - GAG, de 8 de maio de 2023, com fundamento no §1º do...
Mensagem - nº 110/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38002)
17/11/2024 20:59Despacho - 2 - SELEG - (13748)
21/11/2024 01:52FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (290484)
21/03/2025 08:44Parecer - 2 - CCJ - (263730)
13/11/2024 20:01Parecer - 1 - CCJ - (22646)
18/11/2024 00:30Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Resolução...Submete-se à apreciação desta Comissão de Constituição e Justiça - CCJ o Projeto...
Projeto de Lei - 1121/2020 - (146578)
17/11/2024 01:19Emenda - 8 - PLENARIO - (41067)
17/11/2024 20:21Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...art. 35-A à Lei nº...
PR 44/2024
14/11/2024 04:10Revoga os §§ 1º e 2º do art. 2º da Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a...Cidadão Honorário de Brasília e de Cidadão Benemérito de Brasília, conforme prevê o art
Ofício - CFGTC - (331029)
23/04/2026 15:43Ofício - CFGTC - (331030)
23/04/2026 15:44Parecer - 1 - CESC - (263800)
13/11/2024 20:00Emenda (Aditiva) - 448 - SACP - Rejeitado(a) - (315418)
24/10/2025 15:13Acrescente-se ao art. 1º do Título I, Capítulo I, do Projeto de Lei Complementar.... 7º, V), promova justiça ambiental e climática (art....