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Redação Final - - SELEG - (328365)
26/03/2026 14:43
Comissão do Meio Ambiente aprova calendário e 223 indicações
03/04/2013 13:15

null null /image/image_gallery?uuid=0599b7de-c9f5-436c-bdab-41b48b52780b&groupId=10162&t=1365018483868 null null A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio...

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Requerimento - (74950)
17/11/2024 15:22

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...sistema socioeducativo (Lei 8069/90 - ECA e a Lei 12.594/2012 - SINASE), bem como a...

PL 471/2015
11/11/2024 22:37

Fixa os Valores Básicos de Referência - A e B (VBR-A e VBR-B) a que se refere o art...veículos automotores e dá outras providências, e a Lei nº3.830, de 14 de março de 2006

Requerimento - 1339/2020 - (218515)
14/11/2024 01:04
Ofício - Nº 5575/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54707)
18/11/2024 13:43
Ofício - Nº 5578/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54708)
18/11/2024 13:43
Parecer - 2 - CCJ - (261706)
13/11/2024 20:18
Redação Final - SELEG - (239671)
13/11/2024 21:45
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328496)
27/03/2026 08:17
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (128334)
20/11/2024 16:33

oposto ao Projeto de Lei nº 885/2024, que altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...TOTAL ao Projeto de Lei nº 885/2024, que altera a Lei 3.830, de 14 de março de...

Parecer - 1 - CESC - (26312)
17/11/2024 23:34

Senão veja-se: […] Art. 69....Compete à Comissão de Educação e Saúde: (Artigo com a redação da Resolução nº 177...âmbito desta Comissão, somos...

Parecer - 1 - CAS - (268650)
13/11/2024 19:33
Redação Final - - SELEG - (316984)
07/11/2025 07:55
Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - (249029)
13/11/2024 22:56
Emenda (Substitutiva) - 1 - CEOF - (243890)
13/11/2024 23:38
Indicação - (33106)
21/11/2024 00:46

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Projeto de Lei - (26830)
17/11/2024 23:20
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135197)
17/11/2024 04:26
Mensagem - Nº 373/2021 - Cancelado - SELEG - (30121)
17/11/2024 22:41
Mensagem - Nº 373/2021- SANÇÃO - SELEG - (30119)
17/11/2024 22:41
Projeto de Lei - (116147)
17/11/2024 07:04
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108675)
17/11/2024 08:15
Mensagem - nº 179/2022-GP - Veto Parcial - SELEG - (45602)
17/11/2024 18:58
Projeto de Lei - (288266)
27/02/2025 14:26
Anexo - PL 1603/2025 - APENSADO - SACP - (289786)
14/03/2025 16:05
Mensagem - Nº 85/2024-GP - LEI Nº 7.461, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - Cancelado - SELEG - (112211)
17/11/2024 07:35
Redação Final - Seleg - SELEG - (39612)
17/11/2024 20:39
Parecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (333299)
14/05/2026 16:40

2006, mediante Concessão de Direito Real de Uso, sem opção compra (CDRU-S)....O art. versa sobre cláusulas obrigatórias...

Projeto de Lei - (138533)
17/11/2024 03:37
Projeto de Lei - (314568)
21/10/2025 11:41
Publicação - Promulgação - Lei N° 7171/2022 - DODF - Cancelado - SELEG - (49329)
17/11/2024 18:30
Foto Divulgação-Instituto Arte Jovem (3)
14/08/2026 17:33
Foto Divulgação-Instituto Arte Jovem (4)
14/08/2026 17:33
Foto Divulgação-Instituto Arte Jovem (1)
14/08/2026 17:33
Foto Divulgação-Instituto Arte Jovem (5)
14/08/2026 17:33
Foto Divulgação-Instituto Arte Jovem (2)
14/08/2026 17:33
Lei - LEI COMPLEMENTAR Nº 925, DE 28 DE JUNHO DE 2017 - SERP-GDF - (82403)
18/11/2024 11:55
Parecer - 2 - CCJ - (271268)
13/11/2024 18:58
Parecer - 2 - CCJ - (271003)
13/11/2024 19:11