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20/02/2025 20:27Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Associação dos Magistrados do Distrito Federal, por 4 (quatro) mandatos (2000/2002; 2004/2006...;...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (314550)
24/10/2025 12:58Dayse Amarilio RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º O Conselho Diretor será...
Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - (61093)
20/11/2024 23:01Manzoni - Gab 08 SUbemenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado THIAGO MANZONI) À Emenda n..... 1º da emenda substitutiva apresentada ao PL 2031/2021:...
Projeto de Decreto Legislativo - 49/2019 - (232564)
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13/11/2024 20:06Mensagem - 271/2021 - Sanção - SELEG - (13436)
18/11/2024 02:26Parecer - 1 - CEOF - (26904)
17/11/2024 23:19Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem 435/2021 — GAG, o Processo n°...Além disso, a proposição se enquadra nos artigos 131 e o §6º...
Exposição de Motivos - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - GAB DEP DOUTORA JANE - (134495)
17/11/2024 04:26Mensagem - nº 529/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31267)
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18/11/2024 14:07Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos artigos 6º...Dê-se ao caput do art. 1º e ao caput do art.º do Projeto de...
Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - cdc - (289965)
18/03/2025 13:45No art. 6º, garante-se o direito já confirmado pela Lei distrital nº 2.996, de 3.... 6º do CDC[50]....A seguir, o...
PR 36/2007
12/11/2024 09:59DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 84 E AO PARÁGRAFO ÚNICO DA ART. 121 DO REGIMENTO...INTERNO,INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 167,DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000,E DÁ OUTRAS
Anexo - GAB DEP IOLANDO - (281985)
04/02/2025 12:04PDL 28/2019
10/11/2024 12:45'Dispõe sobre os mecanismos de fiscalização e de controle interno previstos no art.... 6º, § 1º-B, inciso III, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, no art. 34..., do Decreto nº 5.123, de lº de julho de 2004, e no art. 8º, parágrafo único, da