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Portaria GMD - GMD - (13267)
21/11/2024 02:11
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21/11/2024 02:11
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18/11/2024 02:26
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21/11/2024 02:11
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21/11/2024 02:11
Portaria GMD - GMD - (13240)
18/11/2024 02:26
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Portaria GMD - GMD - (13274)
21/11/2024 02:11
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18/11/2024 02:26
Portaria GMD - GMD - (13245)
21/11/2024 02:11
Portaria GMD - GMD - (13247)
21/11/2024 02:11
Portaria GMD - GMD - (13601)
21/11/2024 01:52
Projeto de Lei - (301693)
10/06/2025 11:58
Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (47552)
20/02/2025 20:27

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Associação dos Magistrados do Distrito Federal, por 4 (quatro) mandatos (2000/2002; 2004/2006...;...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (314550)
24/10/2025 12:58

Dayse Amarilio RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. O Conselho Diretor será...

Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - (61093)
20/11/2024 23:01

Manzoni - Gab 08 SUbemenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado THIAGO MANZONI) À Emenda n..... 1º da emenda substitutiva apresentada ao PL 2031/2021:...

Projeto de Decreto Legislativo - 49/2019 - (232564)
15/11/2024 12:38
Anexo - SACP - (7164)
18/11/2024 03:08
Parecer - 1 - CAS - (263638)
13/11/2024 20:06
Mensagem - 271/2021 - Sanção - SELEG - (13436)
18/11/2024 02:26
Parecer - 1 - CEOF - (26904)
17/11/2024 23:19

Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem 435/2021 — GAG, o Processo n°...Além disso, a proposição se enquadra nos artigos 131 e o §...

Exposição de Motivos - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - GAB DEP DOUTORA JANE - (134495)
17/11/2024 04:26
Mensagem - nº 529/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31267)
17/11/2024 22:23
Emenda - 1 - CEOF - (48018)
18/11/2024 14:07

Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos artigos ...Dê-se ao caput do art. 1º e ao caput do art.º do Projeto de...

Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - cdc - (289965)
18/03/2025 13:45

No art. , garante-se o direito já confirmado pela Lei distrital nº 2.996, de 3.... do CDC[50]....A seguir, o...

PR 36/2007
12/11/2024 09:59

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 84 E AO PARÁGRAFO ÚNICO DA ART. 121 DO REGIMENTO...INTERNO,INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 167,DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000,E DÁ OUTRAS

Anexo - GAB DEP IOLANDO - (281985)
04/02/2025 12:04
PDL 28/2019
10/11/2024 12:45

'Dispõe sobre os mecanismos de fiscalização e de controle interno previstos no art.... , § 1º-B, inciso III, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, no art. 34..., do Decreto nº 5.123, de lº de julho de 2004, e no art. 8º, parágrafo único, da

Moção - 30/2019 - (226041)
15/11/2024 13:27
Redação Final - SELEG - (239677)
13/11/2024 21:45
Redação Final - - SELEG - (328365)
26/03/2026 14:43
Mensagem - Poder Executivo - Nº 150/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340565)
05/08/2026 09:45
Indicação - 819/2019 - (158016)
15/11/2024 21:53
Redação Final - SELEG - (81850)
17/11/2024 14:17