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Despacho - 1 - SELEG - (101751)
17/11/2024 09:49

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...tramitação, Projeto de Lei nº 1.696/21, que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de...

Mensagem - Nº 196/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127630)
20/11/2024 11:39
Redação Final - SELEG - (239290)
13/11/2024 22:13
Requerimento - 1339/2020 - (218515)
14/11/2024 01:04
Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (324943)
12/02/2026 16:08

Acrescente-se o parágrafo único ao art. 2º do Projeto de Resolução nº 79/2026, renumerando-se...Acrescente-se o art. 3º-A...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (106938)
17/11/2024 08:37

mantidos pelo Distrito Federal e dá outras providências. ” Dê-se ao Projeto de Lei n°...do cão de grande porte e do cão perigoso deve ser feita por maior de 18 anos. §...

Projeto de Lei - 1185/2020 - (146952)
17/11/2024 01:04
Anexo - Cancelado - CTMU - (69315)
20/11/2024 21:35
Mensagem - Nº 032/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109971)
20/11/2024 19:04
Ofício - Nº 789/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112061)
17/11/2024 07:36
Memorando - GAB DEP LEANDRO GRASS - (6376)
18/11/2024 03:11
Projeto de Lei - (29330)
17/11/2024 22:44
PL 218/2019
10/11/2024 03:19

Altera o art. da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'Estabelece normas

Parecer - 2 - CCJ - (271268)
13/11/2024 18:58
Parecer - 2 - CCJ - (271003)
13/11/2024 19:11
Redação Final - - SELEG - (316984)
07/11/2025 07:55
Requerimento - (82144)
18/11/2024 11:56

Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos...

Requerimento - (90409)
17/11/2024 12:32

Deputado ROOSEVELT) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos...

PROC 13/2011
29/11/2024 16:19

EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 135, § , DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL

PROC 15/2011
29/11/2024 16:32

EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 135, § , DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL

Parecer - 1 - CESC - (268653)
02/12/2024 13:40
Mensagem - Nº 85/2024-GP - LEI Nº 7.461, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - Cancelado - SELEG - (112211)
17/11/2024 07:35
Emenda (Modificativa) - 9 - CEOF - (260329)
13/11/2024 20:33
Parecer - 1 - CEOF - (261491)
13/11/2024 20:19
Ofício - 04/2022 - CFGTC - (36910)
17/11/2024 21:17
Ofício - 05/2022 - CFGTC - (36914)
17/11/2024 21:17
Mensagem - nº 529/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31267)
17/11/2024 22:23
Mensagem - Poder Executivo - Nº 203/2025 - GAG/CJ - SELEG - (316236)
03/11/2025 10:27
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135197)
17/11/2024 04:26
Parecer - 1 - CEOF - (26938)
17/11/2024 23:19

Proc 64/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (78078)
20/02/2025 20:03

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....relevantes serviços prestados, e tendo em vista o atendimento dos requisitos da...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108675)
17/11/2024 08:15
Projeto de Lei - (315567)
24/10/2025 17:49
Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - (308629)
17/03/2026 11:24

encaminhamento às redes de proteção, em conformidade com as diretrizes da Lei nº 11.340/2006...(RICL, art. 65, I) e CCJ (RICL,...

Emenda (Aditiva) - 3 - GMD - Não apreciado(a) - (119927)
20/11/2024 17:41

Gabinete da Terceira Secretaria emenda ADITIVA (Do Relator) Emenda ao Projeto de Resolução...Acrescente-se ao art. 1º do Projeto de...

Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - (61093)
20/11/2024 23:01

Manzoni - Gab 08 SUbemenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado THIAGO MANZONI) À Emenda n..... 1º da emenda substitutiva apresentada ao PL 2031/2021:...

Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (290737)
24/03/2025 17:26
Parecer - 2 - CCJ - (270750)
13/11/2024 19:12
Projeto de Lei - (51380)
17/11/2024 17:56
Projeto de Lei - (312116)
23/09/2025 11:07