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Despacho - 1 - SELEG - (101751)
17/11/2024 09:49FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...tramitação, Projeto de Lei nº 1.696/21, que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de...
Mensagem - Nº 196/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127630)
20/11/2024 11:39Redação Final - SELEG - (239290)
13/11/2024 22:13Requerimento - 1339/2020 - (218515)
14/11/2024 01:04Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (324943)
12/02/2026 16:08Acrescente-se o parágrafo único ao art. 2º do Projeto de Resolução nº 79/2026, renumerando-se...Acrescente-se o art. 3º-A...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (106938)
17/11/2024 08:37mantidos pelo Distrito Federal e dá outras providências. ” Dê-se ao Projeto de Lei n°...do cão de grande porte e do cão perigoso deve ser feita por maior de 18 anos. §...
Projeto de Lei - 1185/2020 - (146952)
17/11/2024 01:04Anexo - Cancelado - CTMU - (69315)
20/11/2024 21:35Mensagem - Nº 032/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109971)
20/11/2024 19:04Ofício - Nº 789/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112061)
17/11/2024 07:36Memorando - GAB DEP LEANDRO GRASS - (6376)
18/11/2024 03:11Projeto de Lei - (29330)
17/11/2024 22:44PL 218/2019
10/11/2024 03:19Altera o art. 6º da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'Estabelece normas
Parecer - 2 - CCJ - (271268)
13/11/2024 18:58Parecer - 2 - CCJ - (271003)
13/11/2024 19:11Redação Final - - SELEG - (316984)
07/11/2025 07:55Requerimento - (82144)
18/11/2024 11:56Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos...
Requerimento - (90409)
17/11/2024 12:32Deputado ROOSEVELT) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos...
PROC 13/2011
29/11/2024 16:19EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL
PROC 15/2011
29/11/2024 16:32EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL
Parecer - 1 - CESC - (268653)
02/12/2024 13:40Mensagem - Nº 85/2024-GP - LEI Nº 7.461, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - Cancelado - SELEG - (112211)
17/11/2024 07:35Emenda (Modificativa) - 9 - CEOF - (260329)
13/11/2024 20:33Parecer - 1 - CEOF - (261491)
13/11/2024 20:19Ofício - 04/2022 - CFGTC - (36910)
17/11/2024 21:17Ofício - 05/2022 - CFGTC - (36914)
17/11/2024 21:17Mensagem - nº 529/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31267)
17/11/2024 22:23Mensagem - Poder Executivo - Nº 203/2025 - GAG/CJ - SELEG - (316236)
03/11/2025 10:27Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135197)
17/11/2024 04:26Parecer - 1 - CEOF - (26938)
17/11/2024 23:19Proc 64/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (78078)
20/02/2025 20:03Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....relevantes serviços prestados, e tendo em vista o atendimento dos requisitos da...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108675)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei - (315567)
24/10/2025 17:49Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - (308629)
17/03/2026 11:24encaminhamento às redes de proteção, em conformidade com as diretrizes da Lei nº 11.340/2006...(RICL, art. 65, I) e CCJ (RICL,...
Emenda (Aditiva) - 3 - GMD - Não apreciado(a) - (119927)
20/11/2024 17:41Gabinete da Terceira Secretaria emenda ADITIVA (Do Relator) Emenda ao Projeto de Resolução...Acrescente-se ao art. 1º do Projeto de...
Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - (61093)
20/11/2024 23:01Manzoni - Gab 08 SUbemenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado THIAGO MANZONI) À Emenda n..... 1º da emenda substitutiva apresentada ao PL 2031/2021:...