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Redação Final - SELEG - (241246)
13/11/2024 21:28
Parecer - 2 - CCJ - (263730)
13/11/2024 20:01
Redação Final - CCJ - (139164)
20/02/2025 21:03

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Lei nº 5.627, de 15 de...março de 2016, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art....

Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (85205)
17/11/2024 13:52

Suprima-se o art. do Projeto de Lei nº 2.746/2022, renumerando-se os demais....JUSTIFICAÇÃO A supressão do art....

Redação Final - SELEG - (135192)
18/11/2024 10:44
Requerimento - 87/2019 - (212294)
14/11/2024 01:54
Projeto de Lei - 1538/2010 - (149065)
17/11/2024 00:31
Parecer - 1 - CAS - (271297)
13/11/2024 18:58
Emenda (Modificativa) - 247 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda do Relator Geral - (105984)
17/11/2024 08:51

Dê-se ao art. da presente proposição a seguinte redação: "Art. As regionalizações

Emenda (Substitutiva) - 6 - SELEG - (252879)
13/11/2024 22:13
Emenda (Modificativa) - 1 - CDESCTMAT - Emenda Modificativa - 1 - Deputado Max Maciel - (63687)
18/11/2024 12:53

Dê-se ao artigo do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: Art. Esta...JUSTIFICAÇÃO A presente emenda tem...

Emenda (Supressiva) - 3 - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59741)
20/11/2024 23:22

Suprima-se o art. do Projeto de Lei nº 2.852/2022....JUSTIFICAÇÃO A supressão do art. visa...

Indicação - (9524)
21/11/2024 03:12

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Anexo - Lei Nº 3.330/ 2004 - CDC - (103893)
20/11/2024 19:27
Parecer - 2 - CCJ - (264553)
13/11/2024 19:58
Parecer - 1 - GMD - (270889)
13/11/2024 19:11
Redação Final - SELEG - (240013)
13/11/2024 21:44
Redação Final - SELEG - (238963)
13/11/2024 21:47
Folha de Votação - Parecer MD - APROVADO - SELEG - (122083)
20/11/2024 17:16
Parecer - 2 - CCJ - (267653)
13/11/2024 19:36
Projeto de Decreto Legislativo - 104/2008 - (232861)
15/11/2024 12:38
1731844218944-Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (106495).pdf
17/11/2024 08:50
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (78603)
17/11/2024 14:56

(g. n.) Art. 17....(g. n.)...Trata-se de direito social previsto expressamente no art....

1731908874079-Anexo - VI - Volume III - AH 2020 - CGDF PCA GOV - CEOF - (9120).pdf
18/11/2024 02:47
Redação Final - - SELEG - (126709)
20/11/2024 11:42
Mensagem - Nº 373/2021- SANÇÃO - SELEG - (30119)
17/11/2024 22:41
Mensagem - Nº 373/2021 - Cancelado - SELEG - (30121)
17/11/2024 22:41
Mensagem - Nº 31/2025-GP - SELEG - (295574)
09/05/2025 08:22
Mensagem - Nº 64/2023-GP - Sanção - SELEG - (68276)
20/11/2024 21:55
Mensagem - Nº 37/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (66717)
20/11/2024 22:17
Mensagem - Nº 201/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127780)
20/11/2024 11:38
Redação Final - CCJ - (81080)
20/02/2025 21:01

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 61 da Lei Complementar...nº 840, de 23 de dezembro de 2011, passa a vigorar...

Projeto de Lei - 1134/2020 - (146656)
17/11/2024 01:19
Parecer - 2 - CAS - (262960)
13/11/2024 20:14
Despacho - 2 - SEI/CLDF - 0458718 - GAB DEP SARDINHA - (10416)
21/11/2024 02:53
Regimento Interno
09/05/2012 09:47

Federal (CDC/CLDF) e as competências que lhe são atribuídas foram criadas por meio da Resolução

Texto estatico
Redação Final - SELEG - (240258)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (241676)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (241775)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (242121)
13/11/2024 21:27