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Redação Final - SELEG - SELEG - (280605)
06/12/2024 12:35
Mensagem - Mensagem nº 2/2026 - GAG/CJ - CCJ - (324877)
11/02/2026 11:33
Redação Final - CCJ - (47027)
20/02/2025 20:06

Art. 2º O art. 7º da Lei nº 4.266, de 2008, é acrescido do § , com a seguinte redação...: § ...

Parecer - 1 - CAS - (271787)
13/11/2024 18:54
Emenda - 3 - Cancelado - GAB DEP ROOSEVELT - (3471)
18/11/2024 03:53

DE SEGUNDO TURNO Ao PL 1792/2021, que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente-se o inciso VI ao art. 1º do PL 1792/2021, com a...

Mensagem - 213/2021 GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (9192)
21/11/2024 03:13
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (314550)
24/10/2025 12:58

Dayse Amarilio RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. O Conselho Diretor será...

Redação Final - SELEG - (83163)
18/11/2024 11:46
Memorando - GAB DEP LEANDRO GRASS - (6377)
18/11/2024 03:11
Proc - (4113)
18/11/2024 03:41
Mensagem - Nº 68/2023-GP - Sanção - SELEG - (68272)
20/11/2024 21:55
Projeto de Lei - (109105)
20/11/2024 12:40
Projeto de Decreto Legislativo - 18/2019 - (232380)
15/11/2024 12:39
Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (112611)
20/11/2024 12:36
PL 381/2003
12/11/2024 20:14

ALTERA O ART. DA LEI 2701, DE 04 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA NA ESTRUTURA DAS DELEGACIAS

Mensagem - Nº 325/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109996)
17/11/2024 08:10
Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (65958)
18/11/2024 12:34

Dê-se aos artigos “5º” e “” da proposição a seguinte numeração: Art. 3º Esta Lei...Art. 4º Revogam-se as disposições em...

Mensagem - Nº 103/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (37033)
17/11/2024 21:17
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (313190)
07/10/2025 10:33

Submete-se à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU o Projeto de Lei – PL n°...Por fim, o art. trata da...

Redação Final - - SELEG - (123353)
17/11/2024 06:01
Lei - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (23027)
18/11/2024 00:28
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328496)
27/03/2026 08:17
Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (83080)
17/11/2024 14:13
Ofício - Nº 5577/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54706)
18/11/2024 13:43
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (76869)
18/11/2024 12:13

. 44 da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e do art. 21...federal nº 123, de 2006, e o...

Mensagem - Nº 333/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110108)
20/11/2024 19:04
Emenda - 1 - CCJ - (49337)
17/11/2024 18:30

Dê-se ao art. 1º a seguinte redação: “Art. 1º A Lei n.º 1.254, de 8 de novembro de.... , inciso I, alínea b, número 2,...

Projeto de Lei - 2084/2018 - (151536)
16/11/2024 23:56
Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (324943)
12/02/2026 16:08

Acrescente-se o parágrafo único ao art. 2º do Projeto de Resolução nº 79/2026, renumerando-se...Acrescente-se o art. 3º-A...

Projeto de Lei - 1133/2020 - (146649)
17/11/2024 01:19
Projeto de Lei - (29377)
17/11/2024 22:44
REQ 752/2008
12/11/2024 08:20

DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE, 21.02.2008, DA APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL AO ART.... DO PROJETO DE LEI Nº 534/2007, APOSTO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR

Lei - 5.818/2017 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (106809)
17/11/2024 08:49
Lei - 5.818/2017 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (108792)
17/11/2024 08:15
Publicação - LEI Nº 7.452/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113432)
20/11/2024 18:43
Publicação - LEI Nº 7.453/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113434)
20/11/2024 18:43
Publicação - LEI Nº 7.451/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113427)
20/11/2024 18:43
Emenda (Aditiva) - 3 - GMD - Não apreciado(a) - (119927)
20/11/2024 17:41

Gabinete da Terceira Secretaria emenda ADITIVA (Do Relator) Emenda ao Projeto de Resolução...Acrescente-se ao art. 1º do Projeto de...

Requerimento - 9/2019 - (211906)
14/11/2024 02:02
Lei Complementar - Nº 894, DE 02 DE MARÇO DE 2015 - SERP-GDF - (323915)
28/01/2026 17:04