Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Despacho - 2 - GMD - (74492)
17/11/2024 15:24

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (82150)
18/11/2024 11:56
Projeto de Lei - 787/2019 - (144592)
17/11/2024 01:54
Emenda (Modificativa) - 18 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (328813)
30/03/2026 18:13

Dê-se ao inciso III do art. do Projeto de Lei Complementar nº 87/2025, a seguinte...redação: Art....

Redação Final - SELEG - (99190)
17/11/2024 10:14
Parecer - 1 - CAS - (271360)
13/11/2024 18:58
Mensagem - Nº 411/2024-GP - SELEG - (281304)
13/12/2024 07:53
Redação Final - SELEG - (38326)
17/11/2024 20:58
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328496)
27/03/2026 08:17
Requerimento - 266/2019 - (213183)
14/11/2024 01:45
Projeto de Lei - (116147)
17/11/2024 07:04
Mensagem - 213/2021 GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (9192)
21/11/2024 03:13
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (50145)
17/11/2024 18:13

ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO ao Projeto de Lei n°...O art. 16 estabelece que por meio de...

Parecer - 1 - CAS - (271549)
13/11/2024 18:57
PDL 32/2015
11/11/2024 22:07

SUSTA OS EFEITOS DOS ARTIGOS 4º E 30 DA RESOLUÇÃO Nº 72, DE O9 DE ABRIL DE 2015,...DO PODER REGULAMENTAR E EXTRAPOLAREM OS LIMITES ESTABELECIDOS NA LEI DISTRITAL N°

Despacho - 2 - SELEG - (17182)
18/11/2024 01:58

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...Lei nº 4.602/11, que “Altera dispositivos da Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de...

Redação Final - SELEG - (239671)
13/11/2024 21:45
Redação Final - SELEG - (240071)
13/11/2024 21:43
Projeto de Lei - 1201/2020 - (147048)
17/11/2024 01:03
Projeto de Decreto Legislativo - (13643)
21/11/2024 01:52

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da...

Parecer - 1 - CEOF - (9537)
21/11/2024 03:12

Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...145/2021 — GAG, o Projeto de Lei n° 1.919 de 2021, que...

Requerimento - 9/2019 - (211906)
14/11/2024 02:02
Lei Complementar - Nº 894, DE 02 DE MARÇO DE 2015 - SERP-GDF - (323915)
28/01/2026 17:04
Anexo - GAB DEP IOLANDO - (281985)
04/02/2025 12:04
Lei - 4.087/2008 - GAB DEP ROOSEVELT - (48015)
18/11/2024 14:07
Proc - (25278)
17/11/2024 23:50
Despacho - 1 - SELEG - (89844)
17/11/2024 12:33

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...Projeto de Lei nº 491/23, que “Altera a Lei nº Lei Nº 3.877, de 26 de junho de...

Publicação - Decreto Legislativo N° 2.385/2023 - DODF - SELEG - (68798)
17/11/2024 16:46
Estudo - SAMU - Plano Piloto - SERP-GDF - (326382)
09/03/2026 17:59
Nota Técnica - 1 - SELEG - (135641)
17/11/2024 04:12

CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...

Projeto de Lei - (280737)
10/12/2024 15:50
Parecer - 2 - GAB DEP DOUTORA JANE - (58680)
20/11/2024 23:43

RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão de Segurança o Projeto de Lei n°...O presente projeto de lei contém 03 (três) artigos e altera o...

Mensagem - Nº 68/2023-GP - Sanção - SELEG - (68272)
20/11/2024 21:55
Redação Final - SELEG - SELEG - (280605)
06/12/2024 12:35
Pintor Péricles Rocha comemora 40 anos de arte com exposição na CLDF
05/10/2015 08:44

null null /image/image_gallery?uuid=26023977-7ff9-4064-ab0d-d1a6613fa9bd&groupId=10162&t=1444144908786 null null Inspirado na cultura popular e nos ritmos nordestinos, o artista plástico...

Ultimas
Mensagem - Nº 325/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109996)
17/11/2024 08:10
Redação Final - SELEG - (241030)
13/11/2024 21:35
Projeto de Lei - 2084/2018 - (151536)
16/11/2024 23:56
Projeto de Lei - 852/2019 - (144979)
17/11/2024 01:39
Parecer - 4 - CESC - (266012)
13/11/2024 19:48