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Estatuto - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (79731)
20/02/2025 20:39Legislativa do Distrito Federal e integrada por seus subscritores, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete ao Conselho...
Parecer - 1 - CDC - (269315)
13/11/2024 19:14Estatuto - GAB DEP THIAGO MANZONI - (108741)
20/02/2025 20:39Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Parecer - 1 - CAS - (271500)
13/11/2024 18:57Projeto de Lei - (149086)
02/12/2024 14:06Redação Final - Seleg - SELEG - (39612)
17/11/2024 20:39Projeto de Lei - (49957)
17/11/2024 18:14Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Menino de Ceilândia em 1995, membra do Instituto Cultural Menino de Ceilândia desde...
Emenda - 1 - SELEG - (27687)
17/11/2024 23:16Art. 6º Os arts. 6º e 7º da Lei nº 5.106/2013 passam a vigorar com as seguintes redações...: ...
Projeto de Lei - (65827)
18/11/2024 12:34Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Menino de Ceilândia em 1995, membra do Instituto Cultural Menino de Ceilândia desde...
1731551221113-Emenda (de Redação) - 3 - SELEG - (244698).pdf
13/11/2024 23:27Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (301350)
09/06/2025 15:07Projeto de Lei - (90916)
17/11/2024 12:17de Identidade do Empreendedor Rural seja repetido por outra entidade emitente. § 6º...Art. 6º - A Carteira de Identidade...
Parecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (304959)
08/07/2025 15:55LEI 12.257/2006, DO ESTADO DE SÃO PAULO....A Lei Estadual 12.257/2006, de iniciativa parlamentar, dispõe sobre política pública...pedido formulado...
Projeto de Lei - (138533)
17/11/2024 03:37Memorando - GAB DEP LEANDRO GRASS - (6377)
18/11/2024 03:11Proc - (4113)
18/11/2024 03:41Redação Final - SELEG - (239653)
13/11/2024 21:451731539850201-Parecer - 1 - CEOF - (262420).pdf
13/11/2024 20:17Nota Técnica - 1 - SELEG - (119149)
20/11/2024 18:01Vejamos: Projeto de Lei n° 2.236, de 2021 Projeto de Lei n° 779, de 2023 Altera o.... 1° O art. 3° da Lei...
Parecer - 1 - CAS - (265379)
13/11/2024 19:55Projeto de Lei - (114204)
20/11/2024 18:411731819481037-Projeto de Lei - 6482007 - (143757).pdf
17/11/2024 01:58Parecer - 2 - CCJ - (271647)
13/11/2024 18:57Projeto de Lei - (278810)
29/11/2024 17:44Despacho - 2 - SEI/CLDF - 0458718 - GAB DEP SARDINHA - (10416)
21/11/2024 02:53Redação Final - CCJ - (49663)
21/02/2025 19:57Distrito Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos arts. 6º.... 6º, XI e XII, do Código de Defesa do Consumidor, Lei...
Projeto de Lei - 1134/2020 - (146656)
17/11/2024 01:19Parecer - 3 - CCJ - (270496)
13/11/2024 19:12Requerimento - 87/2019 - (212294)
14/11/2024 01:54Projeto de Lei - (133149)
17/11/2024 04:47Poder Público somente em caráter excepcional, quando esgotadas as tentativas de resolução...Art. 6º Na execução de atos...
Mensagem - Nº 207/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127642)
20/11/2024 11:39Parecer - 3 - CCJ - (264748)
13/11/2024 19:58Redação Final - CCJ - (108028)
20/02/2025 20:08alterações: I – o art. 4º é acrescido do seguinte inciso XVI: "Art. 4º (…) XIV –...II – o art. 6º...
Redação Final - SELEG - (240206)
13/11/2024 21:391731539960748-Parecer - 2 - CEOF - (261500).pdf
13/11/2024 20:19Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (290475)
21/03/2025 08:361731856568826-Lei - GAB DEP PEPA - (91433).pdf
17/11/2024 12:16Projeto de Lei - (35829)
17/11/2024 21:33Parecer - 1 - GMD - (270889)
13/11/2024 19:11Redação Final - CCJ - (139164)
20/02/2025 21:03A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Lei nº 5.627, de 15 de...março de 2016, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art....