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Emenda - 1 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (8677)
21/11/2024 03:15

Dê-se ao art. 1º do Projeto a seguinte redação: Art. 1º É obrigatória, junto a todo...microempresas ou empresas de pequeno porte, nos termos da Lei...

Requerimento - 495/2019 - (214323)
14/11/2024 01:42
Mensagem - Mensagem nº 2/2026 - GAG/CJ - CCJ - (324877)
11/02/2026 11:33
Projeto de Lei - (54882)
18/11/2024 13:42

. 7º, caput, da Lei Complementar nº 123, de 2006, e no art. , caput, da Lei nº.... 8º III da Lei Complementar nº...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (48194)
18/11/2024 14:06

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei n°...Silva O Governo do Distrito Federal comunica a esta Casa, por meio Mensagem...

Ofício - Nº 5991/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323007)
11/12/2025 08:56
Redação Final - - SELEG - (126709)
20/11/2024 11:42
Mensagem - nº 375/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (21224)
18/11/2024 01:03
Mensagem - nº 307/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (13709)
21/11/2024 01:52
Parecer - 3 - CCJ - (272743)
13/11/2024 18:53
Memorando - GAB DEP LEANDRO GRASS - (6377)
18/11/2024 03:11
Proc - (4113)
18/11/2024 03:41
Projeto de Lei - (77806)
17/11/2024 14:58

Art. 4º Revogam-se todas as disposições em contrário..... , e replicado, simetricamente, pela Lei Orgânica do Distrito Federal, em seu...de...

Parecer - 2 - CCJ - (270991)
13/11/2024 19:11
Despacho - 4 - GMD - (89598)
17/11/2024 12:47

. 176 do RICLDF, Projeto de Resolução nº 15/2023, de autoria do Dep....Pastor Daniel de Castro e outros, que altera a Resolução nº 250, de 2011,...

Mensagem - Nº 201/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (124803)
20/11/2024 16:36
Parecer - 1 - GMD - (270889)
13/11/2024 19:11
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (314550)
24/10/2025 12:58

Dayse Amarilio RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. O Conselho Diretor será...

Parecer - 1 - CEOF - (26951)
17/11/2024 23:19

Proc 68/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

Projeto de Lei - (288266)
27/02/2025 14:26
Anexo - PL 1603/2025 - APENSADO - SACP - (289786)
14/03/2025 16:05
Parecer - 2 - CCJ - (266538)
13/11/2024 19:40
Parecer - 4 - CCJ - (270929)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - 1133/2020 - (146649)
17/11/2024 01:19
Mensagem - Nº 50/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (300836)
29/05/2025 12:37
Mensagem - nº 205/2022 - GP Promulgação - SELEG - (43726)
17/11/2024 19:33
Projeto de Lei - 787/2019 - (144592)
17/11/2024 01:54
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (82150)
18/11/2024 11:56
Mensagem - Nº 411/2024-GP - SELEG - (281304)
13/12/2024 07:53
Redação Final - SELEG - (99190)
17/11/2024 10:14
Parecer - 1 - CAS - (271360)
13/11/2024 18:58
Requerimento - 266/2019 - (213183)
14/11/2024 01:45
Projeto de Lei - (116147)
17/11/2024 07:04
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328496)
27/03/2026 08:17
Mensagem - 213/2021 GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (9192)
21/11/2024 03:13
Redação Final - SELEG - (38326)
17/11/2024 20:58
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (50145)
17/11/2024 18:13

ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO ao Projeto de Lei n°...O art. 16 estabelece que por meio de...

Emenda (Modificativa) - 18 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (328813)
30/03/2026 18:13

Dê-se ao inciso III do art. do Projeto de Lei Complementar nº 87/2025, a seguinte...redação: Art....

Parecer - 1 - CAS - (271549)
13/11/2024 18:57
Despacho - 1 - GMD - (74509)
17/11/2024 15:24

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA