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Lei - Lei 2.250/1998 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (61285)
20/11/2024 23:00Mensagem - Nº 280/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135733)
17/11/2024 04:11Emenda (Modificativa) - 32 - CEOF - (251465)
13/11/2024 22:35Ofício - Nº 2446/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301806)
11/06/2025 11:04Redação Final - - SELEG - (123353)
17/11/2024 06:01Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (80301)
20/02/2025 20:04de de 2023, por Reunião Extraordinária Remota, nos termos da Resolução...Monitorar e garantir o cumprimento, no Distrito Federal, da Lei Federal nº...
Redação Final - SELEG - (243131)
13/11/2024 21:231733157841245-Projeto de Lei Complementar - 602020 - (235758).pdf
02/12/2024 13:44Projeto de Lei - (90910)
17/11/2024 12:171733159149348-Projeto de Lei - 16272020 - (149599).pdf
02/12/2024 14:051745942415783-Anexo - GAB DEP IOLANDO - (294580).pdf
29/04/2025 13:00Mensagem - Nº 105/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (116754)
17/11/2024 06:491731556379948-Requerimento - 17072020 - (220320).pdf
14/11/2024 00:52Projeto de Lei - (51380)
17/11/2024 17:56Parecer - 1 - CAS - (271714)
13/11/2024 18:54Anexo - CTMU - (70632)
20/11/2024 21:14Mensagem - Nº 128/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81893)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 283/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108550)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº º 318/2022 - GAG- Sanção - SELEG - (58087)
20/11/2024 23:45Projeto de Decreto Legislativo - 80/2007 - (232726)
15/11/2024 12:381732136376247-Anexo - Requerimento 12912024 - SACP - (119516).pdf
20/11/2024 17:591732136380400-Anexo - Requerimento 12912024 - SACP - (119493).pdf
20/11/2024 17:59Projeto de Lei - (72271)
17/11/2024 16:09Moção - 38/2019 - (226076)
15/11/2024 13:26Requerimento - (6345)
18/11/2024 03:11Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno bem com nos termos da Resolução...
1749650344308-Ofício - Nº 24342025 - CACISERP - SELEG - (301799).pdf
11/06/2025 10:59Requerimento - 495/2019 - (214323)
14/11/2024 01:42Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110666)
17/11/2024 07:55ao Projeto de Lei nº 2.107/2021, que altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006...Mensagem nº 040/2024-GAG/CJ, de 17 de janeiro de 2024, com fundamento no §1º do...
Emenda (Substitutiva) - 3 - SELEG - (258745)
13/11/2024 20:40Mensagem - Nº 105/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81761)
17/11/2024 14:171731682072327-Projeto de Lei Complementar - 842008 - (235887).pdf
15/11/2024 11:471732158410500-Publicação - SELEG - (56960).pdf
21/11/2024 00:06Parecer - 1 - CDESCTMAT - (266644)
13/11/2024 19:39Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (251617)
13/11/2024 22:35Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81810)
17/11/2024 14:17Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (128504)
20/11/2024 16:33Por fim, os arts. 6º e 7º do Projeto apresentam as tradicionais cláusulas de vigência...A Lei nº 3.788, de 2 de fevereiro de 2006, que instituiu o...
Projeto de Lei - (114204)
20/11/2024 18:41Mensagem - Nº 380/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280470)
06/12/2024 04:34Parecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (304959)
08/07/2025 15:55LEI 12.257/2006, DO ESTADO DE SÃO PAULO....A Lei Estadual 12.257/2006, de iniciativa parlamentar, dispõe sobre política pública...pedido formulado...
Projeto de Lei - (49957)
17/11/2024 18:14Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Menino de Ceilândia em 1995, membra do Instituto Cultural Menino de Ceilândia desde...