Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (75908)
20/02/2025 20:36

. 2º da Resolução nº 255/2012....Art. Compete à Assembleia Geral: I – eleger ou destituir os integrantes do...

Moção - 38/2019 - (226076)
15/11/2024 13:26
1731815091154-Projeto de Lei - 14152020 - (148335).pdf
17/11/2024 00:44
Parecer - 1 - CAS - (271555)
13/11/2024 18:57
Projeto de Lei - 794/2019 - (144634)
17/11/2024 01:54
Mensagem - Nº 373/2021- SANÇÃO - SELEG - (30119)
17/11/2024 22:41
Mensagem - Nº 373/2021 - Cancelado - SELEG - (30121)
17/11/2024 22:41
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (251617)
13/11/2024 22:35
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (280645)
09/12/2024 08:24
Lei - Nº 4.285, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008 - SERP-GDF - (98046)
17/11/2024 10:30
Mensagem - Nº 186/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127617)
20/11/2024 11:39
Parecer - 3 - CEOF - (271858)
13/11/2024 18:53
Nota Técnica - 1 - SELEG - (123494)
20/11/2024 16:58

Art. 42....Art. 95....Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela...

Redação Final - DCL - SELEG - (4348)
18/11/2024 03:40
Projeto de Lei - (294065)
23/04/2025 14:11
Ofício - Nº 772/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112078)
17/11/2024 07:36
Abertura da exposição "Do Silêncio, fez-se a Arte"
01/04/2025 08:46
REQ 1291/2024
14/11/2024 06:30

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 223/2023, que “Institui diretrizes

1731549116516-Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (249602).pdf
13/11/2024 22:51
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108575)
17/11/2024 08:15
1747064600329-Proc - (295447).pdf
12/05/2025 12:43
Redação Final - CCJ - (108539)
20/02/2025 20:09

Nº 2.107 DE 2021 redação final Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006...fevereiro de 2006, passa a vigorar com as seguintes...

Projeto de Lei Complementar - (125164)
20/11/2024 16:35
Parecer - 2 - CCJ - (261706)
13/11/2024 20:18
Redação Final - - SELEG - (126709)
20/11/2024 11:42
Mensagem - Nº º 318/2022 - GAG- Sanção - SELEG - (58087)
20/11/2024 23:45
1731866317685-Publicação - DCL N° 122, 12 de junho de 2023 - CTMU - (77802).pdf
17/11/2024 14:58
Requerimento - 59/2019 - (212155)
14/11/2024 01:55
1731559529660-Requerimento - 2632019 - (213168).pdf
14/11/2024 01:45
1731887845354-Publicação - Lei N° 70962022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38500).pdf
17/11/2024 20:57
Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (127528)
20/11/2024 11:39

Art. 2º A concessão do Título de que trata esta Resolução dá-se mediante a aprovação...Art. 4º É vedada a concessão do...

Emenda - 7 - Cancelado - GAB DEP AGACIEL MAIA - (49074)
17/11/2024 18:31

Constituição Federal de 1988, e Artigo 1º , incisos: I e III, e §§ 3º, 4º, 5º, ...e 7º da Lei Complementar: 123/2006, no que couber; V ...

Parecer - 1 - CTMU - (263412)
13/11/2024 20:07
Redação Final - SELEG - (241794)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (242041)
13/11/2024 21:27
Emenda (Modificativa) - 247 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda do Relator Geral - (105984)
17/11/2024 08:51

Dê-se ao art. da presente proposição a seguinte redação: "Art. As regionalizações

Redação Final - - SELEG - (316984)
07/11/2025 07:55
Parecer - 4 - CDDHCLP - (262183)
13/11/2024 20:18
Mensagem - Nº 105/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81761)
17/11/2024 14:17
Mensagem - Nº 006/2023 - GAG. Veto Total - SELEG - (57839)
21/11/2024 00:04