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Nota Técnica - 1 - SELEG - (123494)
20/11/2024 16:58Art. 42....Art. 95....Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela...
Parecer - 1 - CTMU - (262117)
13/11/2024 20:17Ofício - Nº 5575/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54707)
18/11/2024 13:43Ofício - Nº 5578/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54708)
18/11/2024 13:43Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 1342 de 2024 - (312596)
03/10/2025 09:15João Cardoso I - RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão o Projeto de Lei n....O art. 6º impõe às empresas...
Projeto de Lei - (115994)
17/11/2024 07:05A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
1731890929690-Mensagem - n º 732022-GP - Autógrafo - SELEG - (34871).pdf
17/11/2024 21:48Projeto de Lei - (104581)
20/11/2024 19:26Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (251617)
13/11/2024 22:35Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Aprovado(a) - 01 - (292401)
04/04/2025 17:12V ao artigo 8º: "Art. 6º […] Parágrafo Único: Na concessão do benefício instituído...autonomia econômica feminina no âmbito das feiras do...
Projeto de Lei - 794/2019 - (144634)
17/11/2024 01:54Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (280645)
09/12/2024 08:24Mensagem - Nº 373/2021- SANÇÃO - SELEG - (30119)
17/11/2024 22:41Mensagem - Nº 373/2021 - Cancelado - SELEG - (30121)
17/11/2024 22:411731815091154-Projeto de Lei - 14152020 - (148335).pdf
17/11/2024 00:44Mensagem - Nº 186/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127617)
20/11/2024 11:391731559529660-Requerimento - 2632019 - (213168).pdf
14/11/2024 01:451731887845552-Publicação - Lei N° 70972022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38499).pdf
17/11/2024 20:57Publicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - Republicado no DCL por conter incorreções
17/11/2024 16:46Redação Final - CCJ - (108539)
20/02/2025 20:09Nº 2.107 DE 2021 redação final Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006...fevereiro de 2006, passa a vigorar com as seguintes...
Parecer - 2 - CCJ - (261706)
13/11/2024 20:18Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (75908)
20/02/2025 20:36. 2º da Resolução nº 255/2012....Art. 6º Compete à Assembleia Geral: I – eleger ou destituir os integrantes do...
Parecer - 4 - CDDHCLP - (262183)
13/11/2024 20:18Lei - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (70620)
17/11/2024 16:411731717427351-Indicação - 9972019 - (159000).pdf
15/11/2024 21:37Projeto de Lei Complementar - (114263)
20/11/2024 18:24Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (127528)
20/11/2024 11:39Art. 2º A concessão do Título de que trata esta Resolução dá-se mediante a aprovação...Art. 4º É vedada a concessão do...