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Anexo - Elogio - Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (25467)
17/11/2024 23:50Parecer - 1 - 01 CESC - SELEG - (3784)
18/11/2024 03:52Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (258741)
13/11/2024 20:40Projeto de Lei - 338/2019 - (141912)
17/11/2024 02:35Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280491)
06/12/2024 06:33Folha de Votação - Parecer 03 - CCJ - SELEG - (39706)
17/11/2024 20:38Parecer - 2 - CCJ - (271486)
13/11/2024 18:58Mensagem - Nº 095/2024 ?GAG-Veto Parcial - SELEG - (116083)
17/11/2024 07:05Requerimento - (52333)
17/11/2024 17:37do Tribunal de Contas do Distrito Federal - Resolução nº 296, de 15 de setembro...do que vem a ser a agregação estava anteriormente disposta no artigo 77 da Lei...
Emenda (de Redação) - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (84286)
20/11/2024 20:10Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Resolução nº 5/2023, que “Inclui e altera...dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o...
Redação Final - SELEG - (239550)
13/11/2024 21:47Ofício - Nº 5575/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54707)
18/11/2024 13:43Ofício - Nº 5578/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54708)
18/11/2024 13:43Indicação - (5865)
18/11/2024 03:23A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...conferido ao Ponte de Terra, de forma a construir um processo legal que viabilize a...
Publicação - DODF - Lei nº 7.699, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302949)
18/06/2025 08:38Anexo - Lei 5879/2017 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (69505)
20/11/2024 21:351733328959876-Parecer - 2 - CTMU - Não apreciado(a) - (280002).pdf
04/12/2024 13:15Emenda (Subemenda) - 16 - PLENARIO - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (275726)
15/11/2024 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria SUBemenda N°...pela Mesa Diretora) À Emenda nº 6-CCJ (Substitutivo) apresentada ao Projeto de...
Exposição de Motivos - SERP-GDF - (100246)
20/11/2024 12:501731545026740-Redação Final - SELEG - (240115).pdf
13/11/2024 21:43Parecer - 1 - GAB DEP VALDELINO - (10199)
21/11/2024 02:5318 PARECER N°.... 6º, III, do CDC)....(Acórdão n....
Redação Final - SELEG - (242439)
13/11/2024 21:24Requerimento - 11/2019 - (211916)
14/11/2024 02:02Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - Substitutivo - (84752)
17/11/2024 13:53Lei nº 447/2023 a seguinte redação: Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006...de fevereiro de 2006, passa a vigorar com as seguintes...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (90909)
17/11/2024 12:17Cuida-se de Requerimento n° 203 de 2023, de autoria do Deputado Martins Machado,...Art. 6º As despesas com a execução...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 099/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (303675)
25/06/2025 11:441733159149348-Projeto de Lei - 16272020 - (149599).pdf
02/12/2024 14:051745942415783-Anexo - GAB DEP IOLANDO - (294580).pdf
29/04/2025 13:001731717427351-Indicação - 9972019 - (159000).pdf
15/11/2024 21:37Parecer - 1 - CESC - (267334)
13/11/2024 19:37Mensagem - nº 221/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47257)
18/11/2024 14:24Anexo - Demonstrativo da Dívida Flutuante (art. 4º LDO) - SERP-GDF - (90931)
17/11/2024 12:17Proc - (8255)
18/11/2024 02:52PROC 11/2007
29/11/2024 15:25CUMPRIMENTO DE METAS E CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS PREVISTOS NO PLANO PLURIANUAL - 2006..., EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O ART. 8º DA LEI 3.157, DE 28/05/2003 (LEI QUE