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Resultados da pesquisa

Projeto de Decreto Legislativo - (8769)
21/11/2024 03:14
1731717427351-Indicação - 9972019 - (159000).pdf
15/11/2024 21:37
Redação Final - Seleg - SELEG - (55326)
18/11/2024 13:28
Projeto de Lei - 2185/2018 - (151831)
16/11/2024 23:41
Redação Final - SELEG - (241237)
13/11/2024 21:28
Mensagem - Nº 56/2025-GP - SELEG - (301054)
02/06/2025 08:27
1731538549461-Parecer - 1 - CAS - (265329).pdf
13/11/2024 19:55
1731885770393-Publicação - Lei N° 71182022 - DODF de 05042022 - SELEG - (40600).pdf
17/11/2024 20:22
Lei - LEI Nº 7.467/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112735)
17/11/2024 07:31
Parecer - 1 - CCJ - (270937)
13/11/2024 19:11
Lei - Nº 4.285/2008 - SELEG - (70345)
20/11/2024 21:15
Emenda - 1 - CAF - (16379)
18/11/2024 14:52

Dê-se ao Projeto de Lei n° 12.180/2021, a seguinte redação: PROJETO DE LEI N.º...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...

Projeto de Lei - (139522)
17/11/2024 03:22
Redação Final - SELEG - (242363)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242410)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242430)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242433)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242435)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242438)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242526)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242580)
13/11/2024 21:24
Parecer - 2 - CCJ - (271486)
13/11/2024 18:58
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (54777)
20/02/2025 20:37

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral:...

Parecer - 1 - CDC - (269147)
13/11/2024 19:17
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280491)
06/12/2024 06:33
Parecer - 1 - CCJ - (272780)
13/11/2024 18:53
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (54830)
20/02/2025 20:38

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: ...

Consulta - 309/2024 - Consultoria Legislativa - Conlegis Unidade de Constituição e Justiça - CAS - (121050)
20/11/2024 17:37
Anexo - Elogio - Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (25467)
17/11/2024 23:50
1731551221685-Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (244695).pdf
13/11/2024 23:27
Emenda (Modificativa) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (77130)
20/11/2024 20:33

violência política no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal. ” Dê-se ao art.... 3º do Projeto de Resolução em epígrafe a seguinte...

Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (258741)
13/11/2024 20:40
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (127859)
20/11/2024 11:38

I, II e III, art. , inciso III, art. 7º, incisos I, II, III, IV, V e VI, art....IV; ao...

Emenda (Subemenda) - 16 - PLENARIO - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (275726)
15/11/2024 11:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria SUBemenda N°...pela Mesa Diretora) À Emenda nº 6-CCJ (Substitutivo) apresentada ao Projeto de...

Designação de Relator - 85/2023 - Cancelado - CS - (73041)
17/11/2024 16:06
Requerimento - (52333)
17/11/2024 17:37

do Tribunal de Contas do Distrito Federal - Resolução nº 296, de 15 de setembro...do que vem a ser a agregação estava anteriormente disposta no artigo 77 da Lei...

Mensagem - Nº 095/2024 ?GAG-Veto Parcial - SELEG - (116083)
17/11/2024 07:05
Parecer - 1 - GAB DEP VALDELINO - (10199)
21/11/2024 02:53

18 PARECER N°.... , III, do CDC)....(Acórdão n....

Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (77819)
17/11/2024 14:58

Hermeto) Dê-se ao art. do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: Art...Jaqueline Silva)...

Ofício - Nº 5575/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54707)
18/11/2024 13:43