Busca
Parecer - 1 - CAS - (271770)
13/11/2024 18:54Emenda (Subemenda) - 16 - PLENARIO - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (275726)
15/11/2024 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria SUBemenda N°...pela Mesa Diretora) À Emenda nº 6-CCJ (Substitutivo) apresentada ao Projeto de...
1731815091154-Projeto de Lei - 14152020 - (148335).pdf
17/11/2024 00:44Emenda (Modificativa) - 84 - SELEG - (259795)
13/11/2024 20:38Mensagem - nº 375/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (21224)
18/11/2024 01:03Mensagem - nº 307/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (13709)
21/11/2024 01:52Projeto de Lei - (25242)
17/11/2024 23:51Redação Final - - SELEG - (123353)
17/11/2024 06:01REQ 622/2015
11/11/2024 22:36Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 441, de 2015; do Projeto de Lei nº 223
1731557073298-Requerimento - 13322020 - (218480).pdf
14/11/2024 01:04Ofício - Nº 5577/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54706)
18/11/2024 13:43Parecer - 1 - CAS - (271714)
13/11/2024 18:54Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (75908)
20/02/2025 20:36. 2º da Resolução nº 255/2012....Art. 6º Compete à Assembleia Geral: I – eleger ou destituir os integrantes do...
Redação Final - SELEG - (243131)
13/11/2024 21:23Parecer - 1 - CESC - (267334)
13/11/2024 19:37Projeto de Lei - (51380)
17/11/2024 17:56Projeto de Lei - (320860)
02/12/2025 18:12Requerimento - 174/2019 - (212727)
14/11/2024 01:52Redação Final - DCL - SELEG - (4348)
18/11/2024 03:40Redação Final - SELEG - (290352)
20/03/2025 12:44Parecer - 3 - CEOF - (271858)
13/11/2024 18:53Redação Final - SELEG - (239896)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (239603)
13/11/2024 21:47Mensagem - nº 154/2022- Comunicação de veto - SELEG - (40077)
17/11/2024 20:25Parecer - 2 - CCJ - (271486)
13/11/2024 18:58Abertura da Exposição Tempo, Vida e Arte
30/10/2024 18:32Mensagem - 158/2021 - GAG Comunica Veto - SELEG - (8094)
18/11/2024 02:53Requerimento - (83092)
20/11/2024 20:30Vigilante Lula da Silva) Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006.... 1º Insira-se na Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, o...
Parecer - 1 - CS - (264753)
13/11/2024 19:58Projeto de Decreto Legislativo - (8769)
21/11/2024 03:14Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 1342 de 2024 - (312596)
03/10/2025 09:15João Cardoso I - RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão o Projeto de Lei n....O art. 6º impõe às empresas...
Projeto de Lei - (104581)
20/11/2024 19:26Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Aprovado(a) - 01 - (292401)
04/04/2025 17:12V ao artigo 8º: "Art. 6º […] Parágrafo Único: Na concessão do benefício instituído...autonomia econômica feminina no âmbito das feiras do...
Parecer - 1 - CEOF - (26951)
17/11/2024 23:19Proc 68/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Redação Final - SELEG - (241729)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (242005)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241246)
13/11/2024 21:28Parecer - 1 - CAS - (271411)
13/11/2024 18:58Requerimento - (52333)
17/11/2024 17:37do Tribunal de Contas do Distrito Federal - Resolução nº 296, de 15 de setembro...do que vem a ser a agregação estava anteriormente disposta no artigo 77 da Lei...