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Parecer - 1 - CAF - (265601)
13/11/2024 19:55Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (319276)
19/11/2025 10:521731886771306-Anexo - VI - Volume III - CGDF 2021 - CEOF - (39487).pdf
17/11/2024 20:391731879227386-Mensagem - n° 23722 - GAG Complemento Parte III - SERP-GDF - (48599
17/11/2024 18:33Projeto de Lei - 947/2020 - (145541)
17/11/2024 01:37Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (138899)
17/11/2024 03:24Art. 6º Sempre que possível, o órgão responsável pela doação deve remover ou descaracterizar...Inclusão do Art....
Emenda (de Plenário) - 19 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Bancada do PT - (79368)
18/11/2024 11:58disponível conforme cronograma de apuração da distribuidora e Módulo 8 do PRODIST; n...da ANEEL assim dispõe: Art....
Projeto de Lei Complementar - (235776)
02/12/2024 13:44Projeto de Lei - 1549/2010 - (149130)
17/11/2024 00:31Projeto de Lei - (65846)
18/11/2024 12:34Redação Final - SELEG - (241272)
13/11/2024 21:281731817287256-Projeto de Lei - 10422020 - (146107).pdf
17/11/2024 01:21Parecer - 2 - CCJ - (23449)
18/11/2024 00:11. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia...Conforme consta do art. 196, da CF/88:...
Emenda (Aditiva) - 40 - CESC - (260201)
13/11/2024 20:33Projeto de Lei - 1099/2020 - (146446)
17/11/2024 01:201732155781389-Anexo - Lei Complementar 925 de 28_06_2017 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (59711).pdf
20/11/2024 23:23Emenda (Supressiva) - 2 - Cancelado - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59314)
20/11/2024 23:24Suprima-se o art. 6º do Projeto de Lei nº 2.582/2022....JUSTIFICAÇÃO A supressão do art. 6º visa...
1731540808700-Emenda (Substitutivo) - 10 - SELEG - (260330).pdf
13/11/2024 20:33Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81810)
17/11/2024 14:171731682101721-Projeto de Lei Complementar - 492020 - (235694).pdf
15/11/2024 11:48Parecer - 1 - CAS - (271478)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CAS - (271770)
13/11/2024 18:54Emenda (Subemenda) - 16 - PLENARIO - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (275726)
15/11/2024 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria SUBemenda N°...pela Mesa Diretora) À Emenda nº 6-CCJ (Substitutivo) apresentada ao Projeto de...