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1731850285494-Designação de Relator - CDDHCLP - (97674).pdf
17/11/2024 10:31
1731850285669-Designação de Relator - CDDHCLP - (97673).pdf
17/11/2024 10:31
1731850286164-Designação de Relator - CDDHCLP - (97671).pdf
17/11/2024 10:31
1731850286378-Designação de Relator - CDDHCLP - (97670).pdf
17/11/2024 10:31
1731850287121-Designação de Relator - CDDHCLP - (97667).pdf
17/11/2024 10:31
1731850288085-Designação de Relator - Cancelado - CDDHCLP - (97663).pdf
17/11/2024 10:31
1731850290532-Designação de Relator - CDDHCLP - (97653).pdf
17/11/2024 10:31
1731811206753-Projeto de Lei - 23152006 - (152094).pdf
16/11/2024 23:40
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280491)
06/12/2024 06:33
Parecer - 2 - CEOF - (269478)
13/11/2024 19:14
Publicação - GMD - (41857)
17/11/2024 20:05
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (295335)
07/05/2025 16:29

ao ), Dos incentivos (III - art. 7º ao 13) e Das Disposições Finais (IV - art..... )....a...

Publicação - Lei N° 7177/2022 - DODF de 24/11/2022 - SELEG - (53012)
21/11/2024 00:46
Projeto de Lei Complementar - (280376)
10/12/2024 15:48
Ofício - Nº 2425/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301791)
11/06/2025 10:49
Projeto de Lei - 605/2007 - (143500)
17/11/2024 02:13
Publicação - DCL - Lei nº 7.698, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301897)
12/06/2025 08:53
Mensagem - Nº 380/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280470)
06/12/2024 04:34
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (127859)
20/11/2024 11:38

I, II e III, art. , inciso III, art. 7º, incisos I, II, III, IV, V e VI, art....IV; ao...

1731844288314-Publicação - Lei Complementar nº 1.028, de 1 de dezembrombro de 2023. - SELEG - (106089).pdf
17/11/2024 08:51
Mensagem - Nº 280/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135733)
17/11/2024 04:11
Moção - 121/2019 - (226469)
14/11/2024 05:46
Parecer - 2 - CCJ - (271659)
13/11/2024 18:54
Anexo - Despacho SEDUH/SEPLAN/SCUB - CAF - (17019)
18/11/2024 02:13
Parecer - 3 - CCJ - (271754)
13/11/2024 18:54
1731842125190-Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (108743).pdf
17/11/2024 08:15
Projeto de Lei - 1301/2020 - (147648)
17/11/2024 01:00
Nota Técnica - 1 - SELEG - (119149)
20/11/2024 18:01

Vejamos: Projeto de Lei n° 2.236, de 2021 Projeto de Lei n° 779, de 2023 Altera o.... 1° O art. 3° da Lei...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (128467)
18/02/2025 18:40

Deputado Jorge Vianna RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....A propósito, o art. da...

Mensagem - N° 59/2022- Veto parcial mantido - SELEG - (34721)
17/11/2024 21:49
Parecer - 1 - CEOF - (26930)
17/11/2024 23:19

Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem 451/2021 — GAG, o Processo n°...Portanto, a proposição se enquadra nos artigos 131 e o § do...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (312433)
03/10/2025 09:18

riscos e na proteção da comunidade escolar; III – promover a cultura de paz e a resolução...Art. A Secretaria de Estado...

1731950778661-Anexo - Emenda Destacada N° 5 - PLENARIO - (46706).pdf
18/11/2024 14:26
Parecer - 1 - CEOF - (26920)
17/11/2024 23:19

Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem 450/2021 — GAG, o Processo n°...Portanto, a proposição se enquadra nos artigos 131 e o § do...

1731539290220-Parecer - 1 - CESC - (263167).pdf
13/11/2024 20:08
Redação Final - SELEG - (322320)
09/12/2025 08:49
1731950777730-Anexo - Emenda Destacada N° 12 - PLENARIO - (46710).pdf
18/11/2024 14:26
Projeto de Lei - (149086)
02/12/2024 14:06
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.034/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113211)
20/11/2024 18:44
Publicação - LEI Nº 7.230/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113217)
20/11/2024 12:36