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Redação Final - SELEG - (242867)
13/11/2024 21:24
1731887799966-Mensagem - n° 1242022 - GAG Parte II - SERP-GDF - (38714).pdf
17/11/2024 20:56
Consulta - 477/2023 - SELEG - (68567)
17/11/2024 16:50
Mensagem - n°238/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321374)
05/12/2025 08:57
Redação Final - SELEG - (106017)
17/11/2024 08:51
Redação Final - Republicação - Cancelado - SELEG - (106484)
17/11/2024 08:50
Redação Final - SELEG - (240442)
13/11/2024 21:39
Mensagem - Nº 317/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275428)
15/11/2024 11:27
Parecer - 2 - CCJ - (270176)
13/11/2024 19:13
Mensagem - Nº 137 /2024-GP - Lei º 7.441, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112175)
17/11/2024 07:35
Proc - (11299)
18/11/2024 02:37
Anexo - Processo SEI-GDF nº 00001-00029872/2025-98 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (307630)
01/09/2025 16:01
Emenda - 6 - GAB DEP ROOSEVELT - (3779)
18/11/2024 03:52

DE SEGUNDO TURNO Ao PL 1792/2021, que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...redação: IV - O art. , da Lei...

1731887800199-Mensagem - n° 1242022 - GAG Parte I - SERP-GDF - (38713).pdf
17/11/2024 20:56
Emenda - 4 - Cancelado - GAB DEP ROOSEVELT - (3474)
18/11/2024 03:53

DE SEGUNDO TURNO Ao PL 1792/2021, que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...O inciso IV do art. 1º do PL 1792/2021, com a seguinte...

1731686068905-Projeto de Resolução - 272019 - (231857).pdf
15/11/2024 12:54
1731685270772-Projeto de Resolução - 652018 - (232076).pdf
15/11/2024 12:41
Parecer - 2 - CCJ - (270793)
13/11/2024 19:12
Redação Final - SELEG - (240327)
13/11/2024 21:39
1731891933765-Mensagem - N° 5532021 - SELEG - (33824).pdf
17/11/2024 22:05
1732159574056-Publicação - Lei N° 71812022 - DODF de 02122022 - SELEG - (54003).pdf
21/11/2024 00:26
Redação Final - SELEG - (240328)
13/11/2024 21:39
1731950886428-Mensagem - N° 5282021- Sanção com veto - SELEG - (33396).pdf
18/11/2024 14:28
Parecer - 1 - CEOF - (36337)
17/11/2024 21:31

aprovado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária-CONFAZ é exigência do §..., segundo o qual "os projetos de resolução e de decreto...

Redação Final - SELEG - (240128)
13/11/2024 21:43
Parecer - 2 - CCJ - (270776)
13/11/2024 19:12
Redação Final - SELEG - (241287)
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - 1189/2009 - (146972)
17/11/2024 01:04
Mensagem - Nº 339/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110183)
18/11/2024 11:33
Proc - (132362)
17/11/2024 04:50
Redação Final - SELEG - (240434)
13/11/2024 21:39
Parecer - 2 - CESC - (42073)
17/11/2024 20:04

Para tanto, sustenta a requerida que a Resolução Normativa - RN n° 211, que estabeleceu.... 4°, inciso VIII, da Lei n°...

Mensagem - n º 96/2022-GP - Sanção - SELEG - (41360)
17/11/2024 20:07
Redação Final - SELEG - (239971)
13/11/2024 21:44
Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - À EMENDA N° 1 - (287926)
06/03/2025 18:57

SUBEMENDA (Autoria: Deputado Deputado Rogério Morro da Cruz) Subemenda à Emenda n....renumerando-se os dispositivos remanescentes; dê-se, ainda, nova redação aos arts....

Redação Final - SELEG - (98808)
17/11/2024 10:15
Mensagem - N° 556/2021- Sanção - SELEG - (33828)
17/11/2024 22:05
Mensagem - Nº 110 /2024-GP - Lei º 7.455, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112224)
17/11/2024 07:35
Mensagem - N° 300/2022 - GAG - Cancelado - SELEG - (58071)
20/11/2024 23:45
1731686087088-Projeto de Resolução - 52019 - (231725).pdf
15/11/2024 12:54